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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Mesmo se dizendo impedido, Fux atua em casos de advogado que emprega a sua filha


Público X privado. Ministro do Supremo Tribunal Federal ignora afirmação  de abril de 2011 na qual prometia não atuar em processos que tivessem seu amigo Sergio Bermudes como parte; magistrado alega que volume de material analisado causou problema.

 Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes? o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo Estado em documentos oficiais da Corte. A filha de Fux, Maríanna, é uma das advogadas do escritório. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

Os processos pesquisados têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes ( aquele que estava oferecendo jantar para Fux). Em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator.

A relação de Fux e Bermudes ganhou destaque na semana passada quando o advogado anunciou que bancaria uma festa para comemorar os 6o anos do ministro Fux, evento que reuniria centenas de magistrados, advogados e políticos, mas que acabou cancelado. Um dos convidados foi o governador do Rio, Sérgio Cabral Caberá a ele a escolha de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A filha de Fux é uma das candidatas.

Memorando. No dia l° de abril de 2011, o chefe de gabinete de Fux, Nicola o Salvador; encaminhou memorando à Secretaria Judiciário do Supremo para informar que o ministro estaria impedido de julgar processos do escritório de Bermudes e de outros dois escritórios e referentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Os processos são distribuídos livremente e por sorteio entre os ministros da Corte. Caso o ministro sorteado para relatar o caso se julgue impedido ou se considere suspeito por questões de foro íntimo, o processo é redistribuído, Em dois casos, o processo foi encaminhado ao gabinete de Fux. Em vez de se julgar impedido, o ministro seguiu adiante com os processos depois da data do memorando.

Em agosto de 2011, Luiz Fux determinou, em despacho, que um processo movido contra um cliente de Bermudes aguardasse julgamento de recurso especial. Em setembro de 2011 negou seguimento a um. agravo, numa decisão contrária aos interesses do escritório de Bermudes. O terceiro processo chegou na semana passada ao gabinete do ministro e não houve nenhuma decisão.

Em outros quatro casos representados diretamente por Bermudes, Fux participou normalmente do julgamento na 2.ª Turma, como atestam os acórdãos. Em três desses casos, as decisões foram unânimes (uma a favor, uma contra e uma parcial). Em nenhum desses casos, Fux fez menção de não participar,

O ministro disse ao Estado que caberia à Secretaria Judiciá-" ria alertá-lo sobre os casos em que há impedimento. Em relação aos despachos específicos referentes a processos do escritório de Bermudes, afirmou que passaram "despercebidos" em meio a "milhares de processos".

O advogado Sérgio Bermudes destaca que a legislação não obriga o ministro a se afastar dos processos. "Ele (Fia) não pode julgar os processos da filha dele. Ele se dá por impedido nos nossos processos, mas ele não está impedido pela lei", afirmou Bermudes. Ele observou que há 115 advogados atuando em seu escritório. "Não teria como ter impedimento para todos, seria um absurdo", argumentou.

Gilmar Mendes. 

Além de Fux, o ministro Gilmar Mendes também tem parente que trabalha com Bermudes.

Guiomar Feitosa Lima Mendes é casada com o ministro e é uma das advogadas do escritório. Ao contrário de Fux, Gilmar Mendes não se julga impedido ou suspeito de participar do julgamento de processos do escritório, Gilmar Mendes não quis se manifestar sobre o tema.

Recentemente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou o "conluio" entre advogados e magistrados. Barbosa é próximo de Fux, tendo inclusive o convidado para discursar em sua posse na presidência do STF.

Fux enfrenta críticas internas em razão dos apoios que buscou para ser indicado. Em entrevista à Folha de S. Paulo o ex-ministro José Dirceu afirmou que foi assediado por Fux. O ministro disse que não se lembrava que Dirceu era réu da ação do mensalão.

4 Comentários:

Anônimo disse...

entao se o fux esta misturando as coisas e preciso que alguem cabivel para entao investigar se e lega ou nao que o ministro do stf aja dessa maneira entao para que tudo e todos sejam passado a limpo entao que logo isso se resolva na minha humilde concepçao nao se pode misturar as coisas...

Anônimo disse...

se de fato o ministro fux esta agindo como nao se deve agir ja que ele e ministro do stf que alguem que possa ter funçao superior a dele(fux) faça uma investigaçao para que entao essa situaçao seja resolvida da forma mais correta possivel,comentario baseado no que acabo de ler nesse imformativo blog...

Anônimo disse...

se nao se pode misturar as coisas entao torço para que da melhor forma possivel o ministro do stf (fux) revejas os seus conceitos entre ser ministro do stf e casos de advogados que emprega a sua filha,comentario referente ao que li nesse blog,boa sorte a todos nos.

Anônimo disse...

Depois de mais de 10 anos no poder o PT tem provado o improvável! Como supor, que um partido eleito defendendo princípios éticos pudesse continuar no governo depois do maior escândalo de corrupção? De que maneira imaginar, que uma administração que ainda não supriu o País de nenhuma grande obra de infra-estrutura(1) pudesse ser apoiada pela maioria dos eleitores? Pior, muito pior, como entender o povo que concordou com um governo que no último vestibular tirou nota 0,9%, que está permitindo a volta da inflação de 6,59% e da alta dos juros para 7,5% ao ano (2)? E de que apesar de todas estas questões, foi surpreendido com as confissões públicas de suas falsidades? A primeira delas, quando o Lula disse que não sabia do mensalão, isto é, suscitou uma dúvida e enganou toda uma Nação! Ou seja, o mentiroso chegou ao limite da impostura e continuou a enganação(3), ainda se reelegeu e à sua sucessora, uma conivente comprometida com a continuidade de um processo político degradante tantos foram os episódios grotescos que o caracterizaram, tais como a dança da pizza, os dólares na cueca e o de Waldomiro Diniz? Tudo levava a crer que o desempenho grotesco deste partido chegara ao fim! Mas não, ledo engano, o PT se superou! Eis que surge outro protagonista que revela qual foi o critério do PT na escolha dos ministros do STF(4)! Em poucas palavras, o de que os ministros foram nomeados mediante a promessa de que inocentariam os petistas mesmo que reconhecidamente corruptos! Assim, foi o próprio José Dirceu(5) afinal, quem convalidou publicamente as atuações tendenciosas de Ricardo Lewandowisk e Dias Toffoli no julgamento do mensalão! Mas como já estamos acostumados com esta capacidade do PT de provar o improvável, esperemos pela próxima eleição! Perante estes fatos inaceitáveis, somente os traidores da Nação continuarão apoiar este partido!
Eugenio José Alati, e-mail: eugeniojosealati@yahoo.com.br
(1) para que se tenha uma idéia da incompetência do PT, é mais fácil exportar milho para a China (17 mil km de oceano!) do que transportá-lo 3,5 mil km entre Sorriso(MT) e Recife(PE), onde rebanhos de gado morrem de fome na maior seca da região!
(2) indiferentes a estes flagelos, os ministros da Dilma utilizam os jatinhos da FAB para suas agendas particulares "maquiadas" de oficiais. 78% dos vôos da descarada Ideli Salvatti foi para Florianópolis, nos finais de semana onde mora! Michel Temer, passou a Semana Santa de 2012 em Fernando de Noronha voando pela FAB! José Eduardo Cardoso, veio assistir o carnaval de São Paulo e voltou pela FAB! O incompetente Alexandre Padilha, fez 469 vôos, 746 horas no ar e ainda assim é o responsável pela epidemia da Dengue e por suas mortes no País! Sem esquecer da viagem de recreio que a Dilma proporcionou aos seus convidados ao visitarem o Papa, acomodando-os em 52 suítes de luxo e colocando 17 carros à disposição às custas do povo brasileiro! Ou seja, é o escárnio pela coisa pública! Quanto à volta da inflação e ao aumento de juros, a presidente os atribuiu aos "pessimistas especializados", i.é, eximiu-se de sua exclusiva responsabilidade como todo governo populista irresponsável! Apoiar um partido assim é uma vergonha, ou pior, denota má fé!!
(3) a menos que a maioria dos eleitores tenha aceitado que o Brasil pode ser governado por indiferentes, mentirosos e corruptos!
(4) qual teria sido o objetivo de José Dirceu ao revelar episódio tão indigno? Porventura, tentou se desculpar por um conluio fracassado? É provável que o corrupto e quadrilheiro esteja sob o efeito de uma neurose e já não observe as distorções que faz da realidade!
(5) é possível imaginar como foi o diálogo:
Luiz Fux - Zé, eu quero ser nomeado ministro do STF!
Zé Dirceu - mas com uma condição!
Luiz - fala Zé!
Zé - você vai ter que me absorver no mensalão!
Luiz - fechado Zé!
Zé e Luiz (juntos) - mas que moleza!
Aplausos dos bandidos! Desce o pano triste da Nação!

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