"Silenciar a voz da internet talvez não seja a melhor forma da madura democracia brasileira se manifestar"
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| O órgão jurídico promete recorrer à Justiça para retirar do ar vídeos e textos que desagradam aos parlamentares |
Uma notícia publicada nessa terça feira (05) no jornal Correrio Braziliense mostra que deputados não querem receber criticas. E para isso, pediram para o procurador-geral da Câmara, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) censurar a internet e a liberdade de expressão. Segundo o jornal, encarregada de defender a imagem da Casa e dos deputados federais, a Procuradoria da Câmara quer controlar a internet para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares. O órgão jurídico da Câmara recebe pelo menos duas reclamações por mês sobre textos de blogs e vídeos postados em sites, que são considerados ofensivos ou caluniosos contra os deputados. Foram cerca de 30 reclamações desde janeiro de 2012, de acordo com a assessoria da Câmara. A maior parte é relativa a conteúdo publicado no portal Blogger e no site de vídeos Youtube, duas das maiores marcas pertencentes ao Google.
"Uma coisa é a boa informação, outra coisa é a informação incorreta. Ninguém pode publicar algo ofensivo, errado, inverídico. Quando isso acontece, temos que levar a questão à frente e, lamentavelmente, muitas vezes chegar aos tribunais", afirma o novo procurador-geral da Câmara, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), há uma semana no cargo. Ele garante que tentará uma aproximação cordial com a empresa, para evitar desgastes para ambos os lados. "Tentarei manter um relacionamento cortês, seja com o Google ou com qualquer outro meio de comunicação", afirma.
Somente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, constam seis processos movidos por deputados federais contra o Google. As ações são de autoria dos parlamentares Augusto Coutinho(DEM-BA), José Carlos Araújo (DEM-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Marçal Filho (PMDB-MS). Também processou a empresa o senador Alfredo Nascimento(PR-AM).
Para Cajado, a empresa deveria tomar um cuidado especial com os vídeos caluniosos, sobretudo os postados contra personalidades políticas. "Queremos alertar a direção do Google da necessidade de uma maior vigilância desses vídeos que são ofensivos, principalmente quando se tratar de autoridades. Eles não podem se eximir dessa responsabilidade", afirma o procurador geral. O representante da empresa discorda. "É fundamental saber qual a responsabilidade de quem publicou o conteúdo, do provedor e de quem foi atacado pelo conteúdo. Não é o Google quem publica, ele é a plataforma", esclarece o gestor de Comunicação para Políticas Públicas do Google Brasil, Félix Ximenes.
Liberdade
O procurador-geral da Câmara diz que trabalha em um plano de ação para o cargo, que contemplará questões relativas à internet e ao direito de resposta na imprensa, e que deverá ser encaminhado ao presidente da Casa. Cajado também promete convidar os representantes do Google no Brasil para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento da empresa e da gestão de seu conteúdo.
Como pano de fundo da problemática, está a liberdade de expressão, razão apontada por Ximenes como causa dos sucessivos recursos interpostos nos processos em que o Google é réu. "Silenciar a voz da internet talvez não seja a melhor forma da madura democracia brasileira se manifestar", diz o representante da empresa.
Na semana passada, o deputado Anthony Garotinho conseguiu liminar da Justiça que ordena a retirada de onze vídeos do Youtube, postados durante a campanha eleitoral de 2010. A ação movida pelo deputado Davi Alcolumbre é a mais curiosa. Ele solicita que seu nome não seja associado automaticamente à expressão "ficha suja" na busca do Google. Alcolumbre conseguiu uma liminar favorável, em 2012, mas na semana passada o TJDFT aceitou o recurso da empresa. A assessoria do deputado afirmou que a questão será levada ao Superior Tribunal de Justiça, se necessário.
"Uma coisa é a boa informação, outra coisa é a informação incorreta. Ninguém pode publicar algo ofensivo, errado, inverídico. Quando isso acontece, temos que levar a questão à frente e, lamentavelmente, muitas vezes chegar aos tribunais", afirma o novo procurador-geral da Câmara, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), há uma semana no cargo. Ele garante que tentará uma aproximação cordial com a empresa, para evitar desgastes para ambos os lados. "Tentarei manter um relacionamento cortês, seja com o Google ou com qualquer outro meio de comunicação", afirma.
Somente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, constam seis processos movidos por deputados federais contra o Google. As ações são de autoria dos parlamentares Augusto Coutinho(DEM-BA), José Carlos Araújo (DEM-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Marçal Filho (PMDB-MS). Também processou a empresa o senador Alfredo Nascimento(PR-AM).
Para Cajado, a empresa deveria tomar um cuidado especial com os vídeos caluniosos, sobretudo os postados contra personalidades políticas. "Queremos alertar a direção do Google da necessidade de uma maior vigilância desses vídeos que são ofensivos, principalmente quando se tratar de autoridades. Eles não podem se eximir dessa responsabilidade", afirma o procurador geral. O representante da empresa discorda. "É fundamental saber qual a responsabilidade de quem publicou o conteúdo, do provedor e de quem foi atacado pelo conteúdo. Não é o Google quem publica, ele é a plataforma", esclarece o gestor de Comunicação para Políticas Públicas do Google Brasil, Félix Ximenes.
Liberdade
O procurador-geral da Câmara diz que trabalha em um plano de ação para o cargo, que contemplará questões relativas à internet e ao direito de resposta na imprensa, e que deverá ser encaminhado ao presidente da Casa. Cajado também promete convidar os representantes do Google no Brasil para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento da empresa e da gestão de seu conteúdo.
Como pano de fundo da problemática, está a liberdade de expressão, razão apontada por Ximenes como causa dos sucessivos recursos interpostos nos processos em que o Google é réu. "Silenciar a voz da internet talvez não seja a melhor forma da madura democracia brasileira se manifestar", diz o representante da empresa.
Na semana passada, o deputado Anthony Garotinho conseguiu liminar da Justiça que ordena a retirada de onze vídeos do Youtube, postados durante a campanha eleitoral de 2010. A ação movida pelo deputado Davi Alcolumbre é a mais curiosa. Ele solicita que seu nome não seja associado automaticamente à expressão "ficha suja" na busca do Google. Alcolumbre conseguiu uma liminar favorável, em 2012, mas na semana passada o TJDFT aceitou o recurso da empresa. A assessoria do deputado afirmou que a questão será levada ao Superior Tribunal de Justiça, se necessário.
Frase...
"Silenciar a voz da internet talvez não seja a melhor forma da madura democracia brasileira se manifestar"....Félix Ximenes, gestor de Comunicação para Políticas Públicas do Google Brasil
14 Comentários:
exigimos sim a LIBERDADE DE IMPRENSA ,RESPONSÁVEL E COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO .
pela misericordia esse deputado do DEM quer pregar a ditadura da censura ao querer controlar a internet e censurar blogs olha que tem blogs que sao totalmente construtivo e imformativo como e o caso desse blog que sempre acesso por ser um blog que tem respeito e regras,e olha que os deputados do dem juntamente com os deputados do psdb e demais parlamentares fizeram a festa com a presença da blogueira cubana yaoni sanches e concordam com o que ela coloca no seu blog com relaçao ao governo de cuba e o pais de cuba e agora esse deputado do dem vem com essa ideia de querer censurar os blogs ou seja esse deputado esta indo na contra mao do que pregaram ao acharem totalmente legal a liberdade de imprensa com relaçao a blogueira de cuba,o nome desse ilustre deputado federal e:CLAUDIO CAJADO DO DEM DA BA.
E o Senador Suplicy vai reagir energicamente contra essa violação dscarada da liberdade de expressão ou vai se manter fiel ao princípio de "dois pesos, duas medidas"?
Tudo que parte de um Demo, não deve ser coisa boa. Mas a midia, de um modo geral, pega um problema e tenta fazer crer que querem lhe censurar. A frase "silenciar a voz da internet..." é radical. Nem mesmo o Demo está querendo isso.
Ô cara pálida e o que é que essa imprensa canalha faz todos os dias contra o governo? A camâra não fala nada, agora contra os coitadinhos dos deputados...
aqui deixo a minha pergunta:sera que fara bem a saude da nossa democracia o nobre deputado do DEM querer silenciar a voz do povo,a voz da democracia na internet,censurar os blogs?com a resposta o nobre deputado CLAUDIO CAJADO DO DEM DA BA.
o nobre deputado do dem claudio cajado quer trazer de volta os tempos de censura?isso e que e ser um deputado com ideias retroativas em pleno seculo XXI.
Cajado é do município de Dias D'ávila e ficou muito rico depois que entrou na política.Deve ter competência para os negócios não?.
Com isso voce esta dizendo que se tiver muito dinheiro, o que e licito esta a venda?
São coroneis da antiga como ele que fica irritadinho e azul de raiva quando um blogueiro mete o dedo em sua carniça, e acha que seu sujo dinheiro pode comprar a liberdade que a duras penas consegumos bem recentemente, Ai voce mexeu com o encxame todo, e o zum zum vai dobrar, pois se a midia golpista televisiva tem sobrevido com a miseria em cima do povo, este mesmo povo esta lhes dando o troco, ja que os parlamentares que tem o rabo preso ficam como cão sarnentos se coçando com o ataque das pulgas, parabems ao senhor diretor da GOOGLE NO BRASIL, o google e uma plataforma e nos nos valemos dela para o sagrado direito de expressão, e nimguem vai nos impedir disso.
Esse dePUTAdo é no minimo uma piada , se fosse censurar a midia os primeiros seriam os orgãos do PIG.
Esses "politicos" tem que entender de uma vez por todas que são meros empregados do povo e não o contrario.
Cadê os vídeos e os textos? Precisamos tomar conhecimento disto!
Numa palavra: sórdidos!!!
Espera-se que a sentença tenha ao menos definido que, para o vídeo se enquadrar na categoria alegada pelo mequetrefe, tal parecer tenha de ser oferecido pela justiça e não por qualquer um sob pena de violação do nosso direito à informação livre.
E, já que sua "insolência" se levantou contra isso, passa da hora de a justiça parar com a brincadeira e exigir que se mude a lei que possibilita aos bandidos investidos em mandato e em outras atividades que possibilitam pagar advogados caros a tal de prova obtida sem autorização judicial... Oras, se uma pralamentar cretina e desmerecedora do mandato sob qualquer critério ético e moral tem gravada uma atitude infame e infamante de aceitar propina, como isso pode, contra a cidadania e o cidadão ser negado como prova pois não decorreu de autorização judicial??????
Quer dizer que deixou de ser crime? Isso tem dado grandes asas à criminalidade!!!
Não é fundamental que antes de tudo, suas insolências não deem chances de serem criticados, trabalhando (sic) honesta, honrada e corretamente em todos os dias pelos quais são pagos por nós e não só 3 dias por semana? Quando chegam a ser veiculadas essas "insidiosas" verdades que mostram seus erros e crimes é porque algo existe e não é censurando a rede que vão limpar seus nomes.
Se fossem todos ficha limpa e não já quase a maioria simples processados ou condenados, não haveria esses problemas.
Respeito, se o conhecessem saberiam, não se pede aos gritos ou na justiça: RESPEITO SE CONQUISTA E SE IMPÕE!!!
E, se parassem com os casos múltiplos de acobertamento da impunidade, quando protegem quem comete crimes como receber propinas e subornos, teriam algum moral para exigir estas coisas.
É muito mais uma decisão interna que externa, se não o sabem.
E, só mais um detalhe: quem vai dizer que o vídeo é ofensivo: só o pode fazer um juiz durante o processo, senão será pura censura!!!!
DESAGRADAR AOS PARLAMENTARES!!! Entao a verdade deve ser mascarada para o povo ser massacrado? E essa é a ideia de BOA IMAGEM DA CASA? Desde quando furtar-se a ser DESMASCARADO diante de seus eleitorado é manter a BOA IMAGEM? fico triste se a justica brasileira apoiar tao grande mazela!
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