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quinta-feira, 7 de março de 2013

Paulo Bernardo aperta as teles, mas fogo amigo de blogs diz o contrário

O prefeito de São Paulo,  Fernando Haddad (PT), planeja fazer investimentos para montar na cidade uma rede de wi-fi  (internet sem fio) a ser oferecido gratuitamente aos cidadãos paulistanos em espaços públicos com grande fluxo de pessoas como parques, centros culturais, etc. Recebeu do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações um pedido de mudanças na legislação municipal de antenas para telefonia móvel. O ministro argumenta que a lei paulistana é muito restritiva, dificultando a oferta de serviços com a qualidade que os usuários exigem. Paulo Bernardo sugeriu ainda que o prefeito faça um acordo com as operadoras de telefonia e banda larga para facilitar o licenciamento da instalação de cabos e antenas na cidade, não apenas para melhorar o serviço de voz e banda larga móvel dos usuários paulistanos, mas também que exija como contrapartida que as teles forneçam o sinal wi-fi gratuito.

Para isso o prefeito fez uma reunião com representantes das empresas operadoras, e convidou o ministro Paulo Bernardo, para participar contribuindo nas questões técnicas e regulatórias.

E o que disse Bernardo sobre a contrapartida de Haddad exigir wi-fi grátis?

“Acho absolutamente pertinente. Até falei: ‘exija uma rede com boa capacidade de tráfego. (...) Porque, se congestionar, o pessoal vai reclamar de quem? Vão falar que foi o Fernando Haddad que colocou uma internet chinfrim”, afirmou (Leia)

Não há como não entender que o ministro está se posicionando no sentido de cobrar as teles, aconselhando o prefeito a não comprar gato por lebre e exigir uma rede robusta, veloz e de qualidade.

No entanto, vemos blogs progressistas se comportando como o PIG (Partido da Imprensa Golpista) ao deturpar completamente as declarações do ministro, como se ele estivesse defendendo os interesses das teles e sendo contra a proposta de wi-fi grátis de Haddad, quando suas declarações foram exatamente o contrário.

Há algum tempo setores da blogosfera manifestam discordância em relação a Dilma, por cobrarem um projeto de regulamentação da Constituição no que se refere à mídia eletrônica (rádio e TV). De fato, um debate importante e uma pressão legítima sobre o governo. Aparentemente, o governo avalia haver poucas chances de uma "Lei dos Médios", do jeito que gostaríamos, ser aprovada no atual Congresso, pois só o PT e PCdoB (e talvez o PSOL) votariam a favor. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o cargo e publicou artigo em jornal negando a possibilidade de votar esse marco regulatório. E sem correlação de forças, essa batalha faria o governo entrar num atoleiro, polêmico mas improdutivo.

E o governo parece achar melhor gastar energia e munição em outras batalhas mais produtivas no contexto deste mandato de 4 anos, como popularizar cada vez mais a banda larga e fazer a infra-estrutura de rede crescer, principalmente agora que a audiência da velha imprensa televisa está despencando e a imprensa em papel corre o risco de extinção num futuro próximo. Assim mesmo, cabe ao PT e PCdoB, como partidos, aos movimentos sociais pela democratização das comunicações, e a nós, ativistas, continuarmos esta luta na sociedade para melhorar essa correlação de forças, pressionar o governo e também ampliarmos nossa própria força na internet e nos veículos alternativos.

Mas há um claro erro de avaliação política de muitos amigos blogueiros, que acabam tentando descarregar  no ministro Paulo Bernardo as frustrações pela correlação de forças desfavorável, já há algum tempo. É inegável que nas telecomunicações o governo avança e aperta as teles, exigindo que invistam mais em infraestrutura e prestem serviços de melhor qualidade. Além disso, o governo já sinalizou várias vezes que vai lançar um novo plano para universalizar o acesso à internet no Brasil. Nesta semana, os jornais já falam em um plano para investir até R$ 100 bilhões em 10 anos, em redes de fibras óticas. É esse objetivo que levou o prefeito e o ministro a sentarem na mesma mesa e buscar alternativas.

Que não compreendam ou não concordem com essa realidade política vá lá, afinal cada um tem sua opinião e visão política, mas daí a inverter as declarações do ministro, por falta de apuração, já é um pouco demais e depõe contra a credibilidade da mídia alternativa.

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