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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Caixa pune construtora por trabalho escravo


A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu a concessão de crédito para a MRV Engenharia, em função de a incorporadora ter sido incluída no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os financiamentos com a Caixa correspondem à parcela de 80% a 85% do total registrado nos negócios da MRV. Quase a totalidade dos financiamentos da empresa com o banco se encaixa nos moldes do programa habitacional.

"Enquanto o problema que deu origem à inclusão não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos", afirmou, em nota, a Caixa. No momento, não há propostas de financiamento da MRV em vias de contratação com a Caixa.

Para novos financiamentos, a Caixa deverá solicitar informações complementares ou cópias de documentos relacionados à ação fiscal que deu origem à inclusão no cadastro.

A Caixa não fez restrições em relação às operações de crédito que já tenham sido contratadas. Segundo o banco, "uma eventual paralisação de obras já iniciadas, além dos sérios prejuízos econômico-financeiros, resultaria, de pronto, em desemprego dos trabalhadores que estejam sendo utilizados nessas obras".

A Caixa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. De acordo com a lista do Ministério do Trabalho, a MRV tem dois projetos incluídos na lista de 118 empregadores infratores: Residencial Parque Borghesi e Condomínio Residencial Beach Park, ambos no Estado de São Paulo.

Assim como a Caixa, o Banco do Brasil (BB) também deverá suspender a concessão de crédito à incorporadora. Em nota, o banco estatal afirmou que cumpre, "rigorosamente", o que foi estabelecido na portaria interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que trata do cadastro de empregadores que exploram mão de obra análoga à escrava.

O Banco do Brasil também é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no país. "No entanto, as relações comerciais do Banco do Brasil com seus clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial", informou, em nota, o banco.

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