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terça-feira, 10 de julho de 2012

Tchau Demóstenes?

O senador Demóstenes Torres (GO) será julgado amanhã por falta de ética e quebra decoro parlamentar pelo Senado. Nove entre cada 10 senadores não têm a menor dúvida de que ele terá o mandato cassado, mas nem assim o parlamentar goiano joga a toalha. Ontem, estribado numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Demóstenes anunciou que pretende anular o voto de todos os senadores que o declararem abertamente.

Demóstenes pretende recorrer ao STF para embargar a cassação, cuja aprovação é dada como líquida e certa pela maioria de seus pares. Será o segundo defenestrado na história. O primeiro foi o do ex-senador Luiz Estevão, acusado de usar o mandato para superfaturar as obras do TRT paulista, no famoso Caso do Juiz Lalau, o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que acabou condenado e preso. Outros senadores acusados de quebra de decoro renunciaram ao mandato para evitar a cassação.

Imposição

O ministro Celso de Mello (foto), que não esconde a simpatia pelo fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato pelo Congresso, considera impositivo o caráter da cláusula de sigilo que a Constituição estabeleceu para os processos por quebra de decoro. Segundo ele, para que os senadores votassem abertamente, seria preciso, antes, mudar a Constituição.

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