Justiça mantém Cachoeira na cadeia

Duas decisões tomadas ontem pela Justiça fazem com que Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, permaneça na prisão. À tarde, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) negou um pedido de habeas corpus de Cachoeira, relacionado ao processo decorrente da operação Saint-Michel da Polícia Civil do Distrito Federal, que apurou fraudes em licitações no transporte público de Brasília.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp cassou a liminar concedida na semana passada a Cachoeira pelo desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Tourinho Neto havia determinado a soltura do contraventor ao analisar um outro pedido, referente à operação Monte Carlo da Polícia Federal, deflagrada em Goiás para apurar um esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. Apesar da decisão de Tourinho Neto, Cachoeira permaneceu preso por conta do mandado de prisão da Saint-Michel.

Agora, a prisão fica mantida em ambos os processos. Cachoeira está preso preventivamente há 121 dias. A Saint-Michel foi um desdobramento da Monte Carlo, para investigar a atuação do grupo em Brasília, tendo como consequência um processo criminal na Justiça Estadual do DF.

Ao analisar ontem o pedido de habeas corpus nesse caso, os três desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJ-DF entenderam, por unanimidade, que a liberdade de Cachoeira poderia atrapalhar as investigações em curso, resultando na destruição de provas ou na prática de novos crimes. "A influência política e o poder econômico do grupo impressionam", disse o relator do caso, desembargador José Carlos Souza e Ávila, acrescentando que Cachoeira figura como chefe do suposto esquema.

Os magistrados também mencionaram a gravidade das ameaças a um juiz e uma procuradora que atuaram no caso em Goiânia. "Não vejo como revogar a prisão. Um juiz federal está sendo ameaçado de morte, uma procuradora está ameaçada de morte", ressaltou o desembargador Roberval Casemiro Belinati.

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende Cachoeira e estava presente ao julgamento, disse que entrará com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A perspectiva de defesa é que não é caso de prisão preventiva. Essa prisão representa uma antecipação da pena, ele está sendo culpado antes de ser julgado", afirmou.

A tese principal da defesa era que a Justiça Estadual do DF não poderia julgar o caso, porque a ação penal na Justiça Federal de Goiás - o "processo mãe" - trataria do mesmo tema. "O risco de liberdade em outra ação penal não é motivo para uma prisão-step, uma prisão tapa-buraco, indevidamente atrelada ao resultado de outra ação penal", argumentou a advogada Dora Cavalcanti. Em uma terceira decisão ontem, em sentido contrário, o desembargador federal Tourinho Neto determinou o desbloqueio das contas bancárias e a liberação dos bens da empresa WCR Produções e Comunicação e de Carlos Antonio Nogueira, sócio de Cachoeira, que estavam bloqueados como desdobramento da Monte Carlo.