Dá-lhe Dilma: R$ 22 bilhões para agricultura familiar

O governo Dilma vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito à agricultura familiar no Plano Safra 2012/2013.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,  disse que, além disso, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos, totalizando R$ 22 bilhões.

“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.

O governo se comprometeu, também, a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação, entre outras medidas.

As decisões visam atender parte da lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil.

O assunto foi resolvido em reunião de representante de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) com presidenta Dilma Rousseff.



O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.

“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.

O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda

Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.

Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.

"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.