Deu no jornalão "O Globo" que "Transparência Brasil diz que foi excluída de evento anticorrupção", em matéria com viés de ataque à CGU (Controlodaria Geral da União).
Resumindo,
perdeu o bonde, chegou atrasada, quer ser buscada em limousine para participar de eventos aberto a todos, onde basta se inscrever, e se diz "preterida".
Com relação à nota emitida pela entidade Transparência Brasil (TB) a respeito da participação de ONGs brasileiras na Parceria para o Governo Aberto (OGP), a CGU esclarece que:
1) Em 16 de junho de 2011, a iniciativa foi formalmente apresentada à Transparência Brasil durante a reunião do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão consultivo e colegiado vinculado à CGU, do qual a entidade é membro integrante. Naquela oportunidade, o representante da Transparência Brasil presente, Sr. Antônio Augusto de Miranda, participou dos debates sobre a OGP, efetuando inclusive sugestões de pontos a serem inseridos como critério de avaliação dos países participantes.
2) Em 29 de agosto de 2011, a CGU enviou e-mail ao Diretor-Executivo da Transparência Brasil, Sr. Cláudio Abramo, convidando-o para participar de reunião programada para ocorrer no dia 02 de setembro de 2011, com o intuito de discutir a OGP.
3) Em 30 de agosto de 2011, o Sr. Cláudio Abramo respondeu o e-mail, informando que não iria comparecer. Na mesma data, encaminhou carta ao Ministro-Chefe da CGU apresentando sugestões acerca das posições a serem adotadas pelo Governo Brasileiro no âmbito da iniciativa e solicitando a inclusão da Transparência Brasil como membro do comitê diretor da OGP. Essa última, entretanto, não constitui providência ou decisão que caiba à CGU. O comitê diretor da OGP é constituído de governos de nove países e de nove entidades da sociedade civil que já se encontravam escolhidas e convidadas quando a CGU foi também convidada para a primeira reunião em Washington (EUA), em janeiro de 2011. A maioria delas é de âmbito internacional, sendo que a única entidade brasileira que ali se encontrava era o Inesc. A CGU não teria motivo algum para propor a exclusão dessa entidade brasileira, respeitada e conceituada por longos anos de atividade.
4) As regras da OGP, pactuadas entre os membros fundadores (nove governos e nove ONGs), aprovadas na reunião de ontem do comitê diretor, preveem que caberá à própria sociedade civil, sem qualquer interferência dos governos, escolher seus representantes para os próximos períodos no comitê diretor. O sistema de renovação será progressivo, devendo ser substituídas três das nove ONGs atuais, quando da próxima conferência em março de 2013, a ser realizada em Londres.
5) Em 25 de novembro de 2011, a CGU enviou novo convite ao Secretário-Executivo da Transparência Brasil para participar, em 07 de dezembro de 2011, de mais uma reunião que trataria da OGP e do Plano de Ação Brasileiro, sem, no entanto, receber qualquer resposta por parte da entidade.
6) Quanto à participação da sociedade civil na formulação dos compromissos do Plano de Ação Brasileiro, a CGU pretende que ela seja a mais ampla possível. Esse processo já se iniciou, reuniões foram realizadas, inclusive as acima mencionadas, e várias ONGs aceitaram nosso convite e contribuíram com suas ideias. Como os planos dos países são dinâmicos, estão previstas revisões anuais, e para isso serão colhidas sempre sugestões da sociedade civil. Amanhã, por exemplo, estará ocorrendo uma ampla reunião com a participação de dezenas de ONGs, dentre as quais o Inesc, a Transparência Hacker, a Artigo 19, o MCCE, o Ibase, o Idec, o W3C e a Conecta, para avaliar o plano brasileiro e sugerir outros mecanismos de participação da sociedade civil.
7) Por outro lado, ressalte-se que a participação na conferência de hoje em Brasília era livre a qualquer pessoa ou entidade. Tanto assim que um representante da entidade Transparência Brasil se inscreveu para participar.
Em conclusão, a CGU não pode nem quer ser o juiz da legitimidade de qual (quais) das ONGs brasileiras devem ter assento no Comitê Diretor da OGP no âmbito internacional. Para tanto, a TB terá que buscar esta legitimidade junto às demais ONGs brasileiras e internacionais que estão democraticamente participando do processo.
A verdade é que não há mais monopólio para ONG's de combate a corrupção em governos que disponibilizam dados abertos para a população com transparência a todos. O controle social do dinheiro público fica disponível a qualquer cidadão e qualquer ONG. O que está por trás destas reclamações da ONG é essa perda de "poder" e de "status quo", justamente com a abertura dos dados a todos sem a necessidade de intermediação monopolizada por ONG's.
As ONG's podem continuar existindo, fazendo o papel de analisar dados, fazer estudos, mas perdem o poder de serem fontes de informação.
Eis a nota da CGU refutando as críticas (grifos são nossos):
Nota de esclarecimento: Participação de ONGs brasileiras na Parceria para Governo Aberto
Com relação à nota emitida pela entidade Transparência Brasil (TB) a respeito da participação de ONGs brasileiras na Parceria para o Governo Aberto (OGP), a CGU esclarece que:
1) Em 16 de junho de 2011, a iniciativa foi formalmente apresentada à Transparência Brasil durante a reunião do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão consultivo e colegiado vinculado à CGU, do qual a entidade é membro integrante. Naquela oportunidade, o representante da Transparência Brasil presente, Sr. Antônio Augusto de Miranda, participou dos debates sobre a OGP, efetuando inclusive sugestões de pontos a serem inseridos como critério de avaliação dos países participantes.
2) Em 29 de agosto de 2011, a CGU enviou e-mail ao Diretor-Executivo da Transparência Brasil, Sr. Cláudio Abramo, convidando-o para participar de reunião programada para ocorrer no dia 02 de setembro de 2011, com o intuito de discutir a OGP.
3) Em 30 de agosto de 2011, o Sr. Cláudio Abramo respondeu o e-mail, informando que não iria comparecer. Na mesma data, encaminhou carta ao Ministro-Chefe da CGU apresentando sugestões acerca das posições a serem adotadas pelo Governo Brasileiro no âmbito da iniciativa e solicitando a inclusão da Transparência Brasil como membro do comitê diretor da OGP. Essa última, entretanto, não constitui providência ou decisão que caiba à CGU. O comitê diretor da OGP é constituído de governos de nove países e de nove entidades da sociedade civil que já se encontravam escolhidas e convidadas quando a CGU foi também convidada para a primeira reunião em Washington (EUA), em janeiro de 2011. A maioria delas é de âmbito internacional, sendo que a única entidade brasileira que ali se encontrava era o Inesc. A CGU não teria motivo algum para propor a exclusão dessa entidade brasileira, respeitada e conceituada por longos anos de atividade.
4) As regras da OGP, pactuadas entre os membros fundadores (nove governos e nove ONGs), aprovadas na reunião de ontem do comitê diretor, preveem que caberá à própria sociedade civil, sem qualquer interferência dos governos, escolher seus representantes para os próximos períodos no comitê diretor. O sistema de renovação será progressivo, devendo ser substituídas três das nove ONGs atuais, quando da próxima conferência em março de 2013, a ser realizada em Londres.
5) Em 25 de novembro de 2011, a CGU enviou novo convite ao Secretário-Executivo da Transparência Brasil para participar, em 07 de dezembro de 2011, de mais uma reunião que trataria da OGP e do Plano de Ação Brasileiro, sem, no entanto, receber qualquer resposta por parte da entidade.
6) Quanto à participação da sociedade civil na formulação dos compromissos do Plano de Ação Brasileiro, a CGU pretende que ela seja a mais ampla possível. Esse processo já se iniciou, reuniões foram realizadas, inclusive as acima mencionadas, e várias ONGs aceitaram nosso convite e contribuíram com suas ideias. Como os planos dos países são dinâmicos, estão previstas revisões anuais, e para isso serão colhidas sempre sugestões da sociedade civil. Amanhã, por exemplo, estará ocorrendo uma ampla reunião com a participação de dezenas de ONGs, dentre as quais o Inesc, a Transparência Hacker, a Artigo 19, o MCCE, o Ibase, o Idec, o W3C e a Conecta, para avaliar o plano brasileiro e sugerir outros mecanismos de participação da sociedade civil.
7) Por outro lado, ressalte-se que a participação na conferência de hoje em Brasília era livre a qualquer pessoa ou entidade. Tanto assim que um representante da entidade Transparência Brasil se inscreveu para participar.
Em conclusão, a CGU não pode nem quer ser o juiz da legitimidade de qual (quais) das ONGs brasileiras devem ter assento no Comitê Diretor da OGP no âmbito internacional. Para tanto, a TB terá que buscar esta legitimidade junto às demais ONGs brasileiras e internacionais que estão democraticamente participando do processo.
3 Comentários:
Não posso me identificar, mas gostaria que tomasse conhecimento de um blog que existe com o endereço de www.blogdozacarosa.blogspot.com ou no novo endereço www.blogdozaca.com e vejam o que o blogueiro fala e comenta na matéira: "eu quero pegar o sol com a mão eu quero tomar banho de cachoeira. Acredito que seria bom enviar uma correspondência pra esse rapaz, ahaja vista, os adjetivos acusatórios feito ao nosso ex presidente Luis Inácio Lula da Silva. Uma pressão em realçao a justiça ele cala a boca, morre de medo de justiça.
Zé Augusto
Procura saber para nós se essa ONG do PPS ( é assim que eu chamo mesmo) foi criada depois de 2004, depois que a CGU criou o postal transparencia.
Eu tenho pra mim que eles fizeram isso com a intenção de enganar o povo vinculando uma coisa a outro, ou seja, dizendo que o governo criou o portal por causa deles.
Parece besteira, mas aqui em Brasilia muita gente não conhece esse portal da CGU. Mas o Augusto de Carvalho enquanto deputado se dizia sempre representante dessa tal transparencia Brasil e sempre mostraram fatos dificeis de serem confirmados oficialmente, mas a Rede Globo sempre dedicava horário nobre para as ¨verdades ¨que essa Ong tinha a dizer contra o governo petista.
Desde sempre achei que o G das ONGs queria dizer GOLPE.
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