Efeito cascata no Nordeste

O Leão está de olho na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ontem, a Receita Federal anunciou a abertura de investigação para apurar a legalidade do não recolhimento do Imposto de Renda no 14º e no 15º salários aos deputados estaduais. O benefício também é questionado na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que considera o pagamento inconstitucional. A Receita analisará as declarações nos últimos cinco anos.

Cada deputado estadual de Pernambuco recebe R$ 40 mil, anualmente, a título de auxílio-paletó, divididos em duas parcelas. Só que, segundo explicação do procurador-geral da Casa, Irmar Teixeira, a verba tem caráter indenizatório e, por isso, não seria tributável. Se fosse, renderia a título de recolhimento de IR aproximadamente R$ 500 mil. A investigação da Receita repete uma contestação feita há 12 anos, quando benefícios semelhantes foram considerados ilegais e os deputados receberam autos de infração.

De acordo com o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, as verbas pagas aos deputados têm caráter remuneratório e ferem a Constituição Estadual. "A Constituição é clara que não pode haver esse tipo de complemento", observou Mariano. Desde o fim do ano passado, a entidade cobra na Justiça o fim do pagamento.

Em nota, a Assembleia diz que o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa à Casa e considerou o pagamento como verba indenizatória, livre de tributos, há cerca de dois anos - informação oposta à da Receita.

O discurso dos líderes - Para você cobrar quando eles esquecerem

Álvaro Dias (PSDB)

"Sou contra os salários extras e as verbas indenizatórias. Não quero receber. Claro que tem que ser descontado o IR"...--Sempre recebeu

Walter Pinheiro (PT)

"Acredito que a tendência é o projeto, quando for à votação, ser aprovado. Eu sou a favor de que sejam extintos os dois salários extras"

Randolfe Rodrigues (PSol)

"A mesa precisa colocar o quanto antes este tema para apreciação. É preciso acabar com esses salários extras"

Renan Calheiros (PMDB)

"Essa questão é institucional. Sou líder do meu partido e preciso submeter o tema primeiro à bancada para depois me posicionar sobre o assunto"

Acir Gurgacz (PDT)

"Não tenho acompanhado o assunto, mas defendo que sejam extintos os salários extras. É o momento de darmos nossa contribuição"

Blairo Maggi (PR)

"Sou contra os dois salários a mais. É uma injustiça com os demais trabalhadores do país"

Kátia Abreu (PSD)

"Sou contra.

Por mim pode acabar

com os dois salários"

Inácio Arruda (PCdoB)

"Os salários extras têm

que ser tributados.

Quero receber o correto.

Votaria a favor da extinção"

* O líder do PTB, Gim Argello (DF), disse que não iria se pronunciar sobre o assunto. 

Demóstenes Torres (DEM-GO), Lídice da Matta (PSB-BA) e Francisco Dornelles (PP-RJ)  não respoderam nada