TV Globo em crise: BBB mobiliza Polícia, Ministério Público, Câmara, Ministérios da Justiça, das Mulheres, das Comunicações e Anatel.

Resumo do tamanho da encrenca em que a TV Globo se meteu  com o Big Brother Brasil, através da exploração comercial do abuso de álcool e da apologia de comportamentos sexuais agressivos.

As peripécias da emissora levou à mobilização dos seguintes órgãos que estão investigando o caso:

Polícia Civil do Rio de Janeiro

Abriu inquérito desde segunda-feira para investigar suposto estupro de vulnerável, dentro dos estúdios da TV Globo, e transmitido ao vivo no programa BBB (Big Brother Brasil). Já fez duas diligências na TV Globo.

O delegado Antonio Ricardo Nunes recolheu o vídeo completo daquelas horas na TV Globo,  tomou depoimento de Daniel e Monique, disse que ela não quis fazer exame de corpo de delito, e recolheu cueca, calcinha e edredom de BBBs para perícia.

Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro

Acompanha as investigações da Polícia Civil para propor as ações na justiça cabíveis.

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro

Abrirá um procedimento para investigar os fatos. Solicitará à Rede Globo cópia das fitas e do áudio de tudo o que ocorreu na casa naquela noite.

Analisará que tipo de medidas preventivas a direção da emissora toma ou poderia ter tomado para evitar esse tipo de situação na casa.

O resultado pode ser desde mudança de horário até solicitar a retirada do programa do ar.

Ministério Público Federal de São Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta terça-feira (17) um procedimento para apurar:
1) se houve violação da Constituição no capítulo Comunicação Social;
2) e ofensa aos direitos da mulher;

O órgão questiona também a forma como a Rede Globo informou o público a respeito do que ocorreu na casa.
O MPF pode exigir da emissora a divulgação de esclarecimentos dos direitos das mulheres.
O promotor nada adiantou sobre multas, mas não é incomum nestes processos haver condenação com indenizações vultosas por violar direitos coletivos.

A ação não é criminal, por isso outros Procuradores em outros estados podem abrir outras ações em qualquer parte onde o programa foi ao ar.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB/RS), enviou nesta terça-feira (17) ao diretor do Big Brother Brasil, Boninho, um ofício pedindo informações sobre as providências tomadas pela da produção do programa, inclusive questionando se a íntegra da gravação em vídeo do malfeito foi mostrada a Monique (que supostamente encontrava-se em situação vulnerável sob efeito do álcool).

Detalhe: O delegado Antonio Ricardo Nunes, que tomou depoimento na terça-feira, disse que Daniel e Monique não assistiram ao vídeo que mostra a cena do suposto estupro.

Ministério das Comunicações 

Investigará as imagens veiculadas na TV aberta, para analisar se a transmissão feriu o contrato de outorga, que proíbe imagens “contrárias à moral familiar e aos bons costumes”.

A Rede Globo pode ser multada e até mesmo ter sinal suspenso.

Anatel

O ministério das Comunicações também encaminhou pedido semelhante à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que faça a mesma investigação sobre as imagens transmitidas na TV por assinatura, inclusive no pay-per-view.

Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)

Na tarde de ontem (16), a ministra Iriny Lopes encaminhou um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ), pedindo providências. A SPM está acompanhando o caso juntos às autoridades do Rio de Janeiro.

Ministério da Justiça

Estuda a classificação indicativa do programa.

Hoje o programa é indicado para maiores de 12 anos, com base na auto-avaliação da TV Globo apresentada ao Ministério, que tem prazo até 9 de março para mudar, caso não concorde.

Essa indicação permite conter cenas de agressão física e consumo de drogas. No que diz respeito ao conteúdo sexual e nudez, as cenas não podem ultrapassar a proporção de 10% da programação. A nudez, por exemplo, pode existir de forma velada, sem apresentação de nus frontais, seios e nádegas.

Em 2010, a classificação era de 14 anos e foi reduzida para 12 anos na edição do ano passado (2011). 

Caso mudasse para maiores de 16 anos não afetaria o horário do programa, já que vai ao ar após as 22hs, mas orientaria os pais a não permitirem aos filhos mais novos assistirem.

Deputados e políticos

O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) mainifestou que a TV Globo também deve ser investigada:

- Durante mais de 24 horas a Globo agiu como se não houvesse a suspeita de um crime a ser investigado. E, pior, tratou o caso como normal de um BBB. Essa é a mensagem que uma concessionária pública de TV manda para o país diante de um assunto tão sério como a violência sexual contra mulheres? Não foram só as mulheres que se sentiram ofendidas com isso. Todos ficamos indignados com a banalização daquilo que pode ter sido um crime.

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) também criticou a emissora:

- Rede Globo faz apologia ao álcool e cria ambientes para incentivo ao estupro no BBB – bobagens, burrice, baixaria - num espaço público, atua MP!

Até o presidente do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson, criticou a globo:

- A rede e o diretor do programa, Boninho, bem que tentaram diminuir a repercussão do caso, mas não deu certo. A Globo falhou na tentativa de abafar o caso e vender eufemismos.