Pages

sábado, 28 de janeiro de 2012

Os erros de Alckmin

Governador de São Paulo tenta se antecipar ao governo federal, promove ação truculenta contra 1,7 mil famílias em desocupação de terreno e precipita o fim da lua de mel com o Planalto


Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal, em menos de um mês o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), protagonizou duas ações precipitadas, que indicam o fim de sua lua de mel com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Suas iniciativas foram alvo de milhares de protestos nas redes sociais e estão sob o olhar de organizações internacionais de direitos humanos.

A mais truculenta ocorreu na última semana. Às 6 horas da manhã do domingo 22, as cerca de 1,7 mil famílias que ocupavam, desde 2004, a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram surpreendidas com a presença de dois mil homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Com forte aparato repressivo, os soldados estavam ali para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida da empresa Selecta, do empresário Naji Nahas. Rapidamente, os tratores entraram em ação. Uma a uma, as casas eram postas abaixo, numa ação que o coronel da Polícia Militar Manoel Messias considerava um sucesso, enquanto gabava-se do fator surpresa.

Aos que tentavam resistir ou voltar ao local, a dispersão era garantida com tiros de borracha e bombas de efeito moral. Até o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, escalado para negociar com os moradores, foi alvejado. "Tenho militância, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia", declarou. Jornalistas tinham seu acesso à área restringido "para garantir a segurança", nas palavras da PM, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenavam a operação. Sem rumo, os desalojados perambulavam atrás de auxílio. A truculência evidencia que o governo paulista parece ignorar os princípios do próprio PSDB, partido de Alckmin. Segundo o ideário da legenda, invasão de terra é questão social e não de polícia.

TRUCULÊNCIA
Batalhão da guarda municipal do prefeito tucano surpreende moradores do Pinheirinho com a
violência empregada durante reintegração de posse do terreno
A ação policialesca de Alckmin foi recebida com revolta e sentimento de traição em Brasília. Em nome do Ministério das Cidades, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, vinha mantendo tratativas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), sobre a questão de Pinheirinho. De acordo com ele, o governo federal recebeu há duas semanas a informação de que poderia haver confronto na área, caso se confirmasse a ação de reintegração de posse pela Polícia Militar.


Preocupado, Sottili entrou então em contato com o prefeito Cury e também procurou o ex-ministro José Gregori propondo uma saída negociada ao governador Geraldo Alckmin. "Eu me coloquei à disposição e o prefeito me recebeu superbem. Acertou de vir a Brasília na quinta-feira 19, mas depois pediu que sua secretária cancelasse a audiência", explica. Para o secretário-executivo, Cury, ao cancelar o compromisso, deu a entender que a desocupação do terreno seria adiada por 15 dias. "Estávamos em contato e fiquei surpreso com a ação da PM. Na verdade, eles estavam preparando a reintegração de posse, enquanto negociavam conosco", afirma. Entre as soluções negociadas, o Palácio do Planalto chegou a propor o fatiamento da área e a construção de conjuntos habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A desapropriação das terras interessa à União, que tem R$ 12 milhões a receber da massa falida do Grupo Selecta, do empresário Naji Nahas. Alckmin, no entanto, optou pelo confronto, em vez da negociação.

DESPROPORCIONAL
Sob o comando de Alckmin, polícia paulista tem cometido excessos injustificáveis
Com o aval de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, classificou publicamente a reintegração de posse como uma praça de guerra. Uma declaração que, além de forte, destoa da forma como as medidas tomadas pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, eram tratadas em público por autoridades do alto escalão federal. Até críticas às recentes enchentes eram evitadas por ministros, embora a má condução dessa questão também tenha entrado no rol de equívocos administrativos cometidos por Alckmim.

Em janeiro do ano passado, o governador anunciou um pacote de investimentos estimado em mais de R$ 800 milhões para resolver o grave problema que assola os paulistas todo começo de ano. O cronograma, porém, está atrasado, a limpeza de piscinões em diversas cidades prometida por Alckmin não foi feita como planejado e o Estado sofre novamente no período de chuvas Internamente, o governo federal já demonstrava descontentamento com outra ação da gestão Alckmin iniciada no dia 3 de janeiro. 

Contingentes da Polícia Militar iniciaram uma operação para remover dependentes químicos e traficantes da região conhecida como Cracolândia, ponto de comércio e uso de drogas no centro de São Paulo. A violência empregada durante a operação, com o uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e agressões físicas, levou ONGs ligadas aos direitos humanos a denunciar o caso à ONU. Para o Palácio do Planalto, além de desastrosa, a ação de Alckmin foi vista como oportunista. Tratava-se de uma tentativa clara de se antecipar ao lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crack, uma das principais bandeiras da campanha petista ao Palácio do Planalto, sem sequer possuir a infraestrutura necessária para atender os dependentes químicos.

Revista IstoÉ

7 Comentários:

marilamar disse...

porque a nao intervençao federal no Estado de Sao Paulo, pois foram mais de 5 violaçao dos direitos humanos( queimando as favelas (6), controlar, pedagios, sacolas plasticas, outdoor, expulsao dos ambulantes, expulsao e massacre da cracolandia, massacre e tortura no pinheirinho???? Cadê o Governo Federal...., temos que ir a OEA,ONU, CORTE INTERNACIONAL, CORTE HAIA...., pois no Brasil o Podre Judiciario é deles????

jose ricardo disse...

Como a Sra. sabe, Dna. Helena, que estes acontecimentos nefastos em SP é o fim da lua de mel com o governo federa? Fui cientista, agora aposentado, por mais de 40 anos e estou acostumado a discernir entre fatos e intenções, tarefa difícil para convencer os alunos aos quais ensinei a pesquisar em pós-graduação. Os fatos não mostram isso. Espero a muito tempo, com ansiedade, uma postura mais coerente e menos interesseira por parte do governo, que precisa honrar os votos que recebeu. E até agora nada. A lua de mel republicana (uma asneira que o governo tenta empurrar por nossa goela abaixo) continua e está cada vez mais forte.

Roberto Rodrigues disse...

Poderiam mostrar os exageros da PM de Pernambuco, tbm. Ou isso não seria viável politicamente? Votei em Eduardo mas tem coisas que não dá para cobrir. Essa mensagem não precisam publicar. É apenas uma sugestão. Roberto

ana db disse...

Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa
"Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).
A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá (MT), o STJ decidiu que o emprego de força policial para a retomada da área poderia ser a medida necessária, mas não era a mais adequada.
Os ministros tomaram a decisão em um pedido de intervenção federal no estado de Mato Grosso feito pela massa falida da empresa Provalle Incorporadora, dona da área de quase 500 mil metros quadrados onde nasceu o bairro na capital de Mato Grosso. Como em Pinheirinho, a empresa obteve na Justiça estadual, em 2004, a ordem de reintegração de posse. Mas a ordem não foi cumprida pelo então governador Blairo Maggi — hoje senador pelo PR. E o STJ deu razão ao governador.
Leia a íntegra do acórdão e do voto do ministro Fernando Gonçalves
INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 92 - MT (2005⁄0020476-3)
RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
REQTE: PROVALLE INCORPORADORA LTDA – MASSA FALIDA
ADVOGADO: MICAEL HEBER MATEUS
REPR. POR: POLIDORA DE MÁRMORES GOIÂNIA LTDA – POLMATGO – SÍNDICO
UF: ESTADO DE MATO GROSSO
EMENTA
DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO FEDERAL. ORDEM JUDICIAL. CUMPRIMENTO. APARATO POLICIAL. ESTADO MEMBRO. OMISSÃO (NEGATIVA). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PONDERAÇÃO DE VALORES. APLICAÇÃO.
1 - O princípio da proporcionalidade tem aplicação em todas as espécies de atos dos poderes constituídos, apto a vincular o legislador, o administrador e o juiz, notadamente em tema de intervenção federal, onde pretende-se a atuação da União na autonomia dos entes federativos.
2 - Aplicação do princípio ao caso concreto, em ordem a impedir a retirada forçada de mais 1000 famílias de um bairro inteiro, que já existe há mais de dez anos. Prevalência da dignidade da pessoa humana em face do direito de propriedade. Resolução do impasse por outros meios menos traumáticos.
3 - Pedido indeferido.
http://www.saraiva13.blogspot.com/

Valdeir disse...

Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal.
Mais de 20 anos sem fazer nada pelo estado de SP só tró ló ló hen, hen e que mostrar serviço isolados, só paulista burro para votal em Geraldo Alckmin que desgoverna o estado mais corrupto do Brasil.

MARCOS disse...

NA DESOCUPAÇÃO TINHA POLICIAL USANDO LUVA CIRÚRGICA.

prudencio araújo disse...

Vendo esta imagem da guarda municipal “baixando o pau” nos moradores do Pinheirinho, saltou-me uma indagação: por que a guarda municipal está participando deste despejo?
Ela não faça parte do aparelho do Estado de SP.
As decisões da justiça estadual são executadas pelos Oficiais de Justiça e, se necessário, com o auxílio das policias do respectivo Estado ou da União, se for o caso.
A guarda municipal tem o dever constitucional de proteger os bens dos respectivos municípios.
Se a guarda municipal não foi requisitada pela Justiça para a “festa da reintegração de posse”, cometeu crimes de diversos tipos.

Postar um comentário


Meus queridos e minhas queridas leitoras

Não publicamos comentários anônimos

Obrigada pela colaboração