O Ministério das Comunicações afirmou que irá requisitar as imagens passadas em TV aberta no "Big Brother Brasil" para analisar se, ao tratar do suposto estupro cometido por Daniel Echaniz, foram transmitidas imagens "contrárias à moral familiar e aos bons costumes", o que pode gerar a abertura de um processo de apuração por parte da pasta.
O ministério também solicitou que a verificação seja feita pela Anatel, agência estatal que regula a TV por assinatura --as imagens do possível abuso sexual foram transmitidas no "pay-per-view" do BBB.
Em tese, o processo de apuração pode resultar até mesmo na interrupção do serviço da Globo, diz o ministério, citando o Código Brasileiro de Telecomunicações.
As imagens requisitadas são dos dias 14 e 15, e serão degravadas pela pasta.
O Ministério da Justiça, que estabelece as classificações indicativas da TV aberta mas não interfere no conteúdo pago, afirmou que está sendo realizada uma reunião nesta tarde para definir se irá se posicionar de alguma maneira em relação ao caso.
Também hoje, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, subordinada à Presidência da República, lançou nova nota, dizendo que acompanha as apurações feitas pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio.
Governo acompanha investigação de suposto estupro no "BBB12"
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal informou em nota que está acompanhando, em contato direto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, as investigações sobre o suposto estupro no "BBB12".
Segundo a nota, "todas as investigações sobre o caso estão sob a competência constitucional dos dois órgãos estaduais, que já tomaram as providências cabíveis para garantir a apuração do episódio, e que compete à Secretaria acompanhar as investigações".Na Folha
4 Comentários:
Oi Helena, companheira de lutas
Escrevo sobre o assunto Big Brodher e a mídia em meu blog. Sempre acompanho o blog de vocês. Abraços, www.domomb.blogspot.com
"interrupção do serviço da Globo"?
Taí, eu pago para ver!
17/01/2012 - MPF-SP abre procedimento paraapurar violação aos direitos da mulher no BBB12
Objetivo do procedimento é exigir esclarecimento da emissora ao público sobre os fatos ocorridos
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal abriu hoje um procedimento para "apurar divulgação de cena com possível abuso sexual por parte de participante do Big Brother Brasil BBB12, com violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher".
O procedimento não é de natureza criminal. O possível crime ocorrido no estúdio em que é gravado o programa já é objeto de apuração da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A natureza da investigação do MPF é cível e visa garantir, principalmente, o respeito aos direitos da mulher. O objetivo do procedimento é que a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher, mas para a promoção do respeito à mulher e a desconstrução de ideias que estabelecem papéis estereotipados para o homem e a mulher, conforme prevê a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Uma das possíveis linhas de trabalho do MPF é exigir da emissora a publicação de esclarecimentos no BBB sobre os direitos das mulheres, de forma semelhante à atuação da instituição no caso do BBB 10, quando o MPF exigiu da Globo um esclarecimento sobre as formas de transmissão da Aids.
Outro questionamento que o MPF fará é sobre a forma como a Rede Globo informou o público a respeito dos fatos ocorridos na casa. Segundo a emissora (veja a nota oficialdo BBB 12), o participante Daniel teria sido expulso por "comportamento inadequado", mas a grande parcela do público que não tem pay-per-view e não viu as cenas ocorridas no último final de semana entre ele e a participante Monique, nem acompanha o debate em torno do assunto nas redes sociais, ficou sem saber em que contexto o "comportamento inadequado" ocorreu.
O MPF em São Paulo, em virtude da fase inicial em que se encontra a apuração, não se manifestará publicamente sobre o caso novamente enquanto não receber as respostas da emissora.
Procedimento nº 1.34.001.000233/2012-19
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp
Ora, ministro Hibernardo, o programa todo é contrário à moral familiar e aos bons costumes. Penso que não pode proibido, porque isto implicaria em censura de conteúdo, mas deve ser veiculado em outro horário mais adequado, para não ser assistido por crianças e adolescentes.
Geraldo
Alfenas-MG
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