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| http://www.tj.sp.gov.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=12936 |
O povo perdoa muitas coisas num político, inclusive coisas que não deveria, mas se tem coisa que não pega bem é covardia.
O poderoso governador de São Paulo dormiu sábado como o rei da esperteza, pois na manhã seguinte, a polícia teria exterminado 1.700 lares, expulsando crianças, mulheres e trabalhadores pobres, pegando-os de surpresa na calada da noite de um domingo, em uma operação relâmpago.
A coisa desandou no extermínio do Pinheirinho, e a cidade de São José dos Campos virou uma praça de guerra, com repercussão nacional e internacional.
Mesmo assim, o poderoso governador ainda dormiu se vendo no programa Fantástico, da TV Globo, com a imagem "triunfal" de um ditador mão-de-ferro, mantenedor da lei (que nem sempre tem a ver com justiça), que impõe a "ordem" sobre "baderneiros" e "bandidos", coisa que agrada boa parte de seu eleitorado de índole fascista.
A coisa mudou de figura quando o telejornal "Bom Dia, Brasil" de segunda-feira (*) mostrou o mal-estar de uma mãe aflita com uma criança no colo, expulsa de sua casa por policiais do batalhão de choque, e que mal pôde pegar a mamadeira para o bebê, sem ter um lar para onde ir, só com a roupa do corpo.
O alerta vermelho dos marqueteiros tucanos soou no Palácio dos Bandeirantes.
Não há como um governador justificar a covardia de exterminar 1.700 lares com crianças e mães, deixando-as desalojadas, para entregar o terreno "limpo" à massa falida de um mega-especulador.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) tornara-se irremediavelmente o "açougueiro do Pinheirinho".
Então, na segunda-feita, o governador tucano quis abdicar do cargo retroativamente, por 24 horas, e voltar a ser apenas um "picolé de chuchu" durante o domingo.
O tribunal de Justiça soltou uma nota prá lá de esquisita, onde o Presidente do Tribunal disse que assumiu o comando da Polícia Militar naquela operação, tirando o poder de comando sobre a polícia das mãos do governador.
É constitucional isso?
O Poder Judiciário pode fazer uma intervenção no poder executivo, "destituindo" o governador do comando?
Que eu saiba o Poder Judiciário emite ordem judicial dizendo o quê tem que fazer. Como fazer é atribuição do Governador, pois a Polícia Militar está sob sua hierarquia.
Faltou coragem a Alckmin duplamente:
Faltou coragem para assumir a responsabilidade pela operação policial, que é intransferível.
E faltou coragem para desautorizar uma nota que o "destituiu" do cargo.
De hoje em diante, é o Presidente do Tribunal de Justiça quem decide quem governa São Paulo e quando. Basta uma ordem judicial, que Alckmin cede o comando para o desembargador Ivan Sartori governar, sem ter sido eleito para isso.
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(*) A TV Record podia passar sem essa. A reportagem do Bom Dia, Brasil foi a melhor e mais realista, apesar da matéria do Fantástico ser fascista, e a do Jornal Nacional ter estragado a boa edição da manhã para aliviar Alckmin.
15 Comentários:
Tudo isso me lembrou Carajás no Pará em 1996. Também feito por tucanos contra o povo do seu próprio estado. Alckmin perdeu mais uma chance de ser um grande estadista e vai passar para a história como Almir Gabriel. Um fiasco.
É tudo muito estranho mesmo. Esse conluio entre o executivo e o judiciário é antigo, a novidade é que a trama acontece a luz e com milhares de testemunha.
A mascara de bom moço do Alkmim finalmente caiu e aqueles que achavam que ele era da paz está vendo que tudo era uma grande farsa.
A grande verdade é o seguinte. Devido a repercussão negativa e o desgaste do governador, o presidente do TJ (sendo aliado, possivelmente também membro da Opus Dei) está tentando livrar a barra do tucano, pois o Judiciário hoje no Brasil se acha acima do bem e do mal, tal qual a midia golpista. Eles acusam, julgam e condenam....
GENTE! O caso Pinheirinho está no Supremo e o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, precisa decidir se julga a liminar, que pediu a suspensão da operação de reintegração de posse iniciada no dia 22 ou se deixa para o Pleno do STF decidir; quer dizer, ele precisa resolver se vai decidir, agora, sozinho, ou se vai esperar o término das férias forenses em 02 de fevereiro.
Para dar uma forcinha, sugiro o envio de email para o ministro: cpeluso@stf.jus.br
A notícia está na página do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=198129
E no meu blog:
http://www.scmcampinas.blogspot.com/2012/01/pinheirinho-recorre-ao-supremo.html
Segue o texto do email que mandei para o ministro:
Título do email: SOMOS TODOS PINHEIRINHO
Exmo. Ministro,
Tem o presente email a finalidade de solicitar a Vossa Excelência o julgamento da LIMINAR no Mandado de Segurança 31120 impetrado, ontem (23/01), pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP), a fim de que seja determinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Guarda Municipal de São José que suspendam IMEDIATAMENTE a desocupação da área denominada “Pinheirinho”, cuja posse é reclamada pela massa falida da empresa Selecta, mas que vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias sem teto.
A operação de reintegração de posse, iniciada no dia 22, de forma violenta, em meio a conflito de competência entre as Justiças Estadual e Federal, feriu direitos fundamentais dos moradores de “Pinheirinho”, colocando milhares de pessoas - entre elas, crianças, idosos e portadores de necessidades especias - em situação de risco social, moral, físico e psíquico.
A DECISÃO sobre a suspensão desses atos perpetrados pelo Poder Público, que atentam contra a dignidade da pessoa humana, não pode aguardar o término das férias forenses em 02 de fevereiro, já que patente o “periculum in mora”.
Contando com a compreensão de V. Exa.,
Atenciosamente,
Nome
Profissão
(RG. *** )
Covardia mesmo! Muita coisa tem que ser mudada aqui neste Brasil, a mídia e este judiciário. A mídia precisa de uma regulação que não o que pretendem dizer, censura, e, o judiciário precisa de um controle externo. Se o judiciário assinou em baixo desta covardia, meus pêsames,assinou uma desgraça. Aquela figura de mulher, com os olhos vendados segurando uma balança, nem precisa de venda está cega mesmo.
Repulsivo
Procurador do Ceará Oscar Costa Filho perde outra vez. O presidente do Tribunal Regional
Justiça suspende liminar que dava acesso a redações do Enem
Decisão foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo TRF-5 Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) o acesso às provas e espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todos os candidatos do País que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem."
Alckmim é da escola de Fernando Henrique, quando da intervensão do Banco Economico, deixou de ser presidente, quando ACM assumiu de fato o poder, e fez Malan e o Presidente do BC voltarem atras na forma da intervensão, que prejudicava os rentistas daquela instituição
Simpson Bonner
Domingo de manhã,antes da missa habitual...enquanto a PM jogava bombas,disparava tiros demolia casa e feiria crianças,idosos mhomens ,mulheres,dispersava animais de estimação, o SR.Governador e a primeirac dama twitanvam amenidades e desejavam Feliz Ano Novo ao povo chines!
O coronelismo migrou do Nordeste e tomou conta de São Paulo. As vitimas agora são os paulistas que, graças a este partido de pulhas que é o PSDB, perderam o bonde de crescimento no Brasil. Ao invés de matar sem-terras no Pará, a polícia dos coronéis batem e desabrigam pobres em São Paulo.
Depois de ver a cagada que fez, o Bananão teve que recorrer aos amigos pra livrar sua cara. Só que a emenda ficou pior que o soneto porque agora está claro que o Bananão não manda nada e não passa mesmo de um gerente que apenas segue ordens. Agora o estado mais rico do Brasil passará a ser governado por juízes já que a única função do suposto governador é cumprir determinações da justiça. O Bananão Papa-Hóstia não vale o feijão que come.
Não amigo!. Aquela figura de mulher vendada segurando uma balança já perdeu a venda da isenção a muito tempo no Brasil. Tem olhos bem abertos e ouvidos bem aguçados para ouvir os ditadores nazistas do STJ de São Paulo e de outros estados do Brasil. E tem mais. Mostra que pode destituir o governo por lá e por onde bem quiser quando bem entende. Estamos vivendo agora sob a ditadura do judiciário... morou!...
Desista da Record. No domingo um daqueles programas tipo datena exibia uma dupla roubando uma mercearia e, a seguir, ateando fogo no estabelecimento; o apresentador sugeria que era obra dos "invasores" do Pinheirinho.Hoje está uma perola a "análise" do persival sobre os protestos na praça da Sé, só faltou cananizar o Kassab ;
Peço Venia ao autor do texto para explicar que:
o mandado de reitegração de posse é cumprido por oficial de justiça(membro do poder judiciario).
Caso o Oficial de justiça veja a necessidade de uso coercitivo ele chama a PM.
Ou seja o oficial de justiça nunca se reportará a nenhum politico pois ele é subordinado ao poder judiciário que tem poder constitucional de dar a ordem a PM.
A nota do TJ está certissima pois é um caso tipico de despejo coercitivo,fico imaginando se cada despejo coercitivo tivesse o judiciário que bater a porta do Governador para lhe solicitar "emprestado" a policia?????
Num mandado lá no final esta escrito "autorizado o Oficial de justiça a convocar força policial",novamente explicando o mandado judicial põe sob comando se necessário todo e qualquer aparato do estado.
Politico não tem poder de despejar ninguem ,enfim não tem poder nenhum,somente Juizes de Direito podem expedir mandados e oficiais de justiça faze-los cumpri-los podendo estes requisitar diretamente a PM auxilio.
Espero que tenha ajudado a esclarecer as duvidas.
E quanto aos acontecimentos, nós operadores do direito acreditamos na máxima "dura lex sed lex",o resto é politicagem barata.
Att.
celso Leal
Celso leal,
Não inventa. Um oficial de justiça não consegue mobilizar 2000 PM's, veículos blindados, helicópteros, assim, como se chama uma viatura.
Para uma mobilização dessas é preciso avisar com antecedência e o Secretário de Segurança Pública e o governador ficam sabendo, e pode interpor recurso, quando existe conflito de interesse social.
Um governador decente não aceita exterminar um bairro inteiro com idosos enfermos, crianças e mulheres, sem ter para onde levar as famílias, mesmo que tenha que comprar a briga e descumprir ordem judicial, em caso extremo.
Ou pode exigir da justiça prazo exequível para cumprir a ordem sem ferir a dignidade humana.
O que o juiz fará? Mandará prender o governador? Pedirá intervenção federal?
Já houve antecedentes desses na história do Brasil, e nenhum governador foi preso nem sofreu intervenção no regime democrático.
Mas o mais grave é que se o governador for humano, esse caso extremo não chega a acontecer, porque ele e o prefeito arranjam uma solução conciliada antes, seja para assentar no terreno, seja para construir um conjunto habitacional para onde os moradores possam se mudar dignamente.
Quanto ao judiciário, há antecedentes de desembargadores que criaram jurisprudência, recusando integração de posse neste casos, quando envolve o extermínio de comunidades. Confira no link http://goo.gl/8rY7T
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