De novo Kassab?

Enquanto o prefeito Gilberto Kassab passei em Paris, com tudo pago pelo cofre público, aqui no Brasil, o  Ministério Público Estadual vai investigar criminalmente as fraudes cometidas durante a execução do contrato da inspeção veicular. Entre os alvos, mais uma vez, estão o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o secretário do Verde, Eduardo Jorge. Além disso, os promotores querem apurar crimes contra a ordem financeira e tributária.

Os promotores Roberto Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi dizem que não são contra a inspeção veicular. Querem apenas que ela seja feita dentro da legalidade. Eles dizem que não "há notícia da regular contabilização dos valores relacionados à execução do contrato, em especial a emissão de notas fiscais em razão das inspeções realizadas sob as quais o Poder Concedente não têm controle". Ou seja, até agora o MPE não achou provas de que a Controlar tenha emitido notas fiscais sobre os R$ 420,8 milhões arrecadados com a inspeção.

Não haveria ainda "notícia sobre como foram contabilizados os valores que envolveram a venda de ações da empresa Controlar" em 2009. Com isso, milhões em impostos podem ter deixado de ser recolhidos. "A empresa Controlar é uma fraude", escrevem os promotores.

Segundo a ação, a Controlar assinou  contrato com a Prefeitura por meio da apresentação de garantias falsas e depois de ser condenada por improbidade administrativa. Ela ainda nunca teve capacidade técnica, econômica e financeira para executar o serviço. "Seu capital social é fraudulento", diz a ação.

Para promotores, o empresário Carlos Suarez teria montado uma operação triangular entre as empresas para simular a existência do capital. Além disso, teria apresentado como garantia escrituras de terrenos que não seriam da empresa.

O MPE quer que os réus paguem R$ 87, 6 milhões para cobrir o que foi gasto ilegalmente pela Prefeitura e R$ 420 milhões pelo que foi cobrado como taxa de inspeção. Outros R$ 538 milhões seriam cobrados dos acusados pelo dano moral causado a quem foi obrigado a pagar a inspeção. Outros R$ 8,7 milhões serviram para indenizar os motoristas multados. A Prefeitura deve ainda devolver os R$ 54 milhões arrecadados com multas

Kassab passeia em Paris...Quem paga a conta?

Mesmo mantendo contatos diários de Paris com seus líderes na Câmara, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não conseguiu apoio suficiente ontem para aprovar o projeto que cria o Piritubão, o novo centro de exposições da Prefeitura planejado para ser erguido na zona norte. O texto precisava de ampla maioria - 38 votos - para passar em primeira discussão. O fracasso na tentativa de votação deixou o prefeito irritado com alguns vereadores da base governista, já que seu objetivo era anunciar na capital francesa a construção do novo centro. Mas alguns vereadores da base tentam protelar a votação e reclamam que o prefeito ainda não executou os R$ 2 milhões em emendas que o governo assegura todos os anos para cada parlamentar