A Folha de São Paulo/UOL (PIG/SP) resolveu fazer seu dossiê contra o ministro Orlando Silva, e parece que vasculhou cartórios atrás de bens do ministro, publicando as escrituras de compra de um sítio, na zona rural de Campinas/SP, comprado em dez/2010 pelo ministro, em conjunto com sua mulher.
O UOL pelo menos publicou a íntegra das escrituras, o que dá para conferir se é reportagem ou reporcagem:
Confira a ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA (Arquivo em PDF)
Confira o REGISTRO DO IMÓVEL (RGI) (Arquivo em PDF)
Pelos documentos se conclui que é reporcagem:
- tem escritura em seu nome, com pagamento de ITBI, declaração de operações imobiliárias à Receita Federal, 100% formal conforme as pessoas honestas devem fazer, sem qualquer vestígio de laranjas;
- tem averbação no RGI (Registro Geral dos Imóveis), conforme as pessoas devem fazer;
- foi comprado com cheque administrativo (a modalidade mais segura em transações imobiliárias, geralmente exigida pelo vendedor para não correr risco de cheque ser devolvido), e o cheque é do valor que está na escritura (todo escrivão confere);
- os vendedores são um casal de belgas, que tinham o terreno desde
1988, portanto é difícil vislumbrar qualquer operação envolvendo
laranjas;
- segundo a Folha, o terreno ficou um ano há venda, e ninguém comprou antes. A reportagem se esforça para mostrar o contrário, mas pelo que está narrado dá a entender que foi pelo preço de mercado negociado com vendedor, como qualquer transação feita por qualquer pessoa honestas;
- a Folha consultou corretores, e apesar do jornal forçar a barra comparando laranja com banana (com terrenos mais valorizados, com outras características), o que dá para entender é que o valor foi o de mercado, pois o jornal tentou e não conseguiu fazer o corretor avaliar um valor diferente do vendido;
- no terreno já passa um gasoduto da Petrobrás, o que só o desvaloriza, pois equivale a tornar inútil cerca de 10% da área, além do estorvo que um gasoduto cortando um terreno provoca, e de espantar compradores com medo de riscos;
- a Petrobrás comprou do antigo dono o direito de passar o duto pelo terreno em 2005, indenizando o proprietário (muito antes do ministro comprar em 2010, e lembrando que ficou um ano há venda), tudo dentro da lei, registrado na escritura;
- o valor do terreno, a princípio, não tem nada de incompatível com o padrão aquisitivo de um ministro com 40 anos: R$ 370 mil. Pelo poder aquisitivo de quem já ocupou cargos altos na administração federal, é perfeitamente possível que ele e sua mulher tivessem juntado esse patrimônio, e aplicado na compra do terreno;
Conclusão: apesar da Folha procurar pêlo em ovo com um texto malicioso, acabou passando um atestado de honestidade ao ministro nesta operação.
Com os documentos apresentados na reportagem, conclui-se que o negócio foi feito totalmente dentro da lei, de boa-fé, dentro da formalidade, expressam a realidade, e envolve pessoas que nada consta contra elas, pela reportagem.
Sem ter como sustentar a denúncia, a Folha recorre a sua bola de cristal para "jurar" que o negócio foi legal hoje, mas o ministro "poderia se beneficiar no futuro", porque o PDD (Plano Diretor de Dutos) da Petrobrás, elaborado em 2007 (antes dos antigos donos colocarem à venda), mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que deve aumentar para aproximadamente 60 metros de faixa por onde passa o duto.
Ou seja, a Folha suspeita que no futuro a Petrobrás poderá vir a indenizar uma área maior no terreno do ministro, e as indenizações por metro quadrado foram mais caras do que o preço de mercado médio do metro quadrado para venda. É questionável, se isso é uma vantagem real, pois se aumentar a faixa desapropriada, perde área útil do terreno, o que pode até desvalorizar o resto. Também é questionável que o terreno do ministro, em área rural, quase desabitada, sem grandes riscos, seja o alvo desse plano da Petrobrás.
Para dramatizar, a Folha "viaja na maionese", querendo misturar o duto da Petrobrás com o fato da estatal patrocinar programas de políticas públicas do ministério do esporte, do presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) pertencer ao PCdoB, e da mulher do ministro ser uma atriz, cujo grupo teatral a que pertence, tem o patrocínio da Petrobrás (a Petrobrás patrocina várias e várias peças de teatro do Brasil, milhares de projetos culturais, com edital público transparente para quem quiser apresentar projetos).
Só faltou a Folha dizer que o ministro abastece seu carro nos poços BR, logo haveria um elo de suspeição porque o gasoduto da empresa passa no terreno dele. Ninguém merece essa imprensa.
Moral da história:
A Folha/UOL praticamente atestou que Orlando Silva não é corrupto, mas "jura" que vai ser!
Folha faz dossiê contra ministro, vasculhando sua vida particular:
A Folha está fazendo um dossiê contra o ministro, vasculhando sua vida particular. Há limites éticos questionáveis desse tipo de jornalismo (Murdoch que o diga). Enquanto usar informações públicas, como escrituras, vá lá.
O curioso é que essa imprensa não se interessou pelas escrituras do PM João Dias Ferreira, acusador sem provas. Este sim com patrimônio questionável, já que está sendo cobrado a devolver dinheiro público desviado.
Com esse dossiê contra o ministro, a Folha não tinha material suficiente para uma matéria.
Mas o ministro tem audiência hoje na Câmara, então na falta de denúncia, inventa-se... para dar munição aos deputados oposicionistas fazerem drama, mesmo com factóides (denúncias sem fundamento).
A Folha inventou esse factóide, para criar um clima de mais suspeitas sobre o ministro, já que só a denúncia do PM João Dias Ferreira não estava dando certo o suficiente, pois fala, fala e não apresenta provas, enquanto o ministro não cedeu à chantagens e enfrentou de peito aberto a bandidagem da imprensa e dos caluniadores, inclusive chamando a Polícia Federal.
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2 Comentários:
Helena, com todo respeito e carinho a você e a sua militância - tão importante e qualificada - para todos nós. Mas quando é que este blog defendeu a ley de medios? Quando defendeu, minimamente, que Dilma peça um direito de resposta ante as manipulações contra ela e o seu (nosso) governo? Quando é que este blog questionou o ministro José Eduardo por não ter interpelado a Veja no caso contra José Dirceu?
Helena, ter uma blogosfera forte é fundamental, mas sem uma ley de medios, é o mesmo que em vez de cotas para negros, aguardarmos 30 anos ou mais para que - com uma educação básica mais igual - o negro possa chegar perto do que hoje tem o branco.
O PIG é poderoso, covarde, anti-democrático, canalha, perverso, excludente e todos devem estar amanhã (19/10) em frente a globo para protestar, mas sem uma ley de medios e sem uma presidenta que se cala, fica na defensiva apenas negando e ainda dizendo que a imprensa cumpre papel relevante para a democracia, fica difícil. Talvez mais do que vocês colocarem este post.
Leonardo Scalercio
Só pra saber, não precisa publicar. Não foram atrás da escritura do João Dias porque ela não existe. Sua casa fica em terreno grilado. É o condomínio Bela Vista em Sobradinho. Uma invasão de terras da União.
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