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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Financiamento público de campanha avança em reunião com Lula

O financiamento público para as futuras campanhas políticas foi ponto de consenso e avançou em uma reunião sobre reforma política nesta sexta-feira do ex-presidente Lula com partidos da base aliada em São Paulo. Segundo participantes, além de campanhas bancadas com dinheiro público, foi discutida a redução do mandato dos senadores e a diminuição da idade mínima para deputado, entre outros pontos.

Relator da proposta de reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o sistema político do País é corrompido na sua essência pelas doações de empresas a campanhas políticas. "As campanhas deixaram de ser um embate de ideias e passaram a ser uma competição de quem mais arrecada", disse. De acordo com o parlamentar, os custos totais nas últimas disputas cresceram na razão de 120% entre uma eleição parlamentar e outra.

"Saímos de R$ 200 milhões em 2002 para R$ 400 milhões em 2006 e R$ 900 milhões em 2010", disse. Ele ainda afirmou que as empresas doadoras sempre deduzem o valor doado dos custos finais dos produtos ou alimentam estas verbas com esquemas de corrupção, o que joga a despesa final para a população. "Quem pensa que há financiamento particular que não se engane, não há empresa que deduza doação do patrimônio do diretor", declarou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que a questão do financiamento público foi um "tema central" da discussão de reforma política entre os partidos. O presidente do PT, Rui Falcão, declarou que evitar a corrupção pelo financiamento público "uniu todos os partidos" e e disse que as doações particulares no futuro, caso hajam, teriam que estar condicionadas à impessoalidade. "Doa-se ao partido, não a determinado candidato", disse.

Ainda de acordo com Fontana, discutiu-se a possibilidade de uma maior participação da sociedade na elaboração de projetos de lei através de assinatura digital pela internet, facilitando a tramitação das propostas. Atualmente exige-se a participação de 1 milhão de internautas, número que passaria a ser de 500 mil. Além disso, entre outras sugestões que foram consenso entre os partidos, a idade mínima para se tornar deputado deixaria de ser 21 anos e passaria a ser 18.

A reunião aconteceu em um luxuoso hotel na zona sul da capital paulista e contou com a participação de André Figueiredo, pelo PDT, Renato Rabelo, pelo PCdoB, Rui Falcão pelo PT e Eduardo Campos, pelo PSB. O presidente Lula não fez declarações à imprensa.

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