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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A eleição passou, mas o Conselho do Ministério Público Paulista decidiu sob efeito da campanha de 2010

Um dos "hits" preferidos da campanha de baixarias demo-tucanas de 2010 se deu nas páginas da revista Veja, através da deturpação de acusações contra a Bancoop, por ser a cooperativa dos bancários de São Paulo, fundada por membros do PT.

A Cooperativa é uma excelente solução para construir moradia a preço de custo rateando as despesas de construção entre os cooperados. Assim se consegue adquirir um apartamento a preço de custo, inferior ao de mercado. Mas durante a obra, se os custos previstos subirem além do previsto inicialmente, faz-se necessário ratear essa despesa maior entre os cooperados, e muitos, por não compreenderem isso, reclamam até na justiça.

A Bancoop de fato teve problemas de governança, quando Luiz Malheiro foi presidente dela na primeira metade da década passada, e causou insatisfação em muitos cooperados, sobretudo devido à atrasos e paralisação de obras por necessidade de reforço de caixa. O espalhafatoso promotor José Carlos Blat acusa os dirigentes de desvio de dinheiro nesta época, e fez uma denúncia nos moldes do "mensalão", que está por provar-se.

Os problemas de governança da Cooperativa foram sanados na gestão seguinte de João Vaccari Neto, a partir de 2005 até 2010, quando saneou a maior parte dos problemas, fazendo auditorias e perícias, estabelecendo prestação de contas rigorosa e com transparência, reavaliando os reforços de caixas realistas necessários para acabar as obras, o que gerou protestos no primeiro instante, mas pouco a pouco levou a solucionar boa parte dos impasses, através de acordos que atendiam aos interesses dos cooperados, dentro da realidade, do possível e do razoável. Esses acordos e os novos métodos de governança foram acompanhados e aprovados por promotores do Ministério Público que acompanharam de perto.

No início de 2010, Vaccari foi escolhido Secretário de Finanças de PT, e com isso a oposição assanhou-se para fazê-lo de alvo de todo tipo de denúncia ligadas a Bancoop, mesmo que não haja de fato notícias de irregularidades financeiras durante sua gestão. Pelo contrário, houve saneamento das irregularidades e resolução de inúmeros impasses e problemas.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, sob comando do então governador José Serra (PSDB/SP), a maioria demo-tucana fez uma CPI totalmente tendenciosa e totalmente dominada pelos demo-tucanos, com o presidente e relator escolhidos a dedo, ambos do PSDB.

Instalada em 31 de março de 2010, se arrastou durante todo o período eleitoral para apresentar um relatório final  em 25/10/2010, às vésperas da votação no segundo turno, para fazer barulho na imprensa. O promotor Blat também fez sua denúncia "coincidentemente" casada com o fim da CPI, às vésperas das eleições.

O relatório da CPI tucana, no final, carregava nas tintas, e recomendava a intervenção para liquidação da Bancoop, o que só serviria para atrapalhar a maioria dos cooperados (os verdadeiros donos da cooperativa) que já estavam resolvendo suas pendências em acordos, e teriam todo esse processo interrompido.

Todos os promotores de defesa do consumidor que acompanharam o caso de perto, foram favoráveis ao processo de negociação, visando acordos de conciliação, e da governança que vigora desde 2005, considerando adequadas as soluções encaminhadas e a gestão atual da cooperativa, cuja direção sempre foi eleita em assembléia pelos cooperados, conforme manda o estatuto.

E mais importante de tudo: os acordos de conciliação tem dado certo. A cada mês que passa, mais acordos com cooperados são fechados, resolvendo os impasses para terminar as pendências.

Enquanto rolava a exploração política na CPI paulista e na mídia, muitos dos problemas apontados na época já estão resolvidos e liquidados.

O Promotor de Justiça de Falências Joel Bortolon Junior havia determinado o arquivamento do processo que pedia intervenção para liquidação da Bancoop. No entanto, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP-SP) decidiu o contrário: insiste em apresentar ação civil em juízo para intervenção e liquidação da Cooperativa, como se só ouvisse o que dizem os tucanos da CPI do PSDB, ignorando os interesses maiores dos cooperados.

Para as próprios cooperados que já entraram com ação contra a Bancoop, intervir agora é um grande retrocesso.

O advogado Valter Picazio Jr., das associações de cooperados que entraram com ação no ano passado, discorda da intervenção hoje, em documento entregue ao CSMP:

“... entre a data do protocolo de pedido de intervenção em voga e os dias de hoje, inúmeros foram os desdobramentos do caso capazes de trazer uma solução eficaz, de forma segura e menos árdua do que um procedimento interventivo”.

O advogado afirma: “Temos atualmente uma situação de controvérsias submetidas ao judiciário e inúmeras iniciativas mútuas de composição amigável. A intervenção é tardia e inadequada ao momento, especialmente por trazer incertezas em questões até então administradas pelos adquirentes, podendo significar um retrocesso às conquistas judiciais obtidas nestes últimos seis anos, durante os quais, o próprio Ministério Público foi taxativo em expressar nas demandas coletivas o seu desinteresse pelo caso”.

Onze associações de cooperados já se manifestaram contrárias à intervenção na cooperativa.

Para o advogado Pedro Dallari, faltou sensibilidade ao CSMP. “A decisão não traz soluções aos cooperados que aguardam a entrega de suas unidades, tampouco àqueles que querem registrar os imóveis em seus nomes”.

A eleição já passou. Vaccari nem é mais presidente da Bancoop. Perseguido pelo promotor Blat, terá o ônus de ter que provar sua inocência, como Gushiken provou e foi excluído do processo do chamado "mensalão". É hora de pensar com serenidade nas melhores soluções para os cooperados. Ou será que o objetivo é esticar a exploração política em cima da Bancoop para o calendário eleitoral de 2012?

1 Comentários:

Dimas disse...

O promotor deve ser parente do ator de sobrenome homônimo, só isso deve justificar sua atuação no caso. Também aqui na minha pequena cidade, por motivos eleitoreiros, alguns anos atrás, instauraram uma comissão de investigação estapafúrdia que não deu em nada e que foi apelidada de "CPI do fim do mundo", pelo tempo gasto sem conseguir provar nada, pois não tinha nada a ser provado. A fila anda.

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