DEM reluta em perder cargos

Bancada reduzida pela criação do PSD coloca em xeque postos ocupados pela legenda. Líder quer empurrar definições para 2015

A confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da existência do PSD abriu uma correria no Congresso Nacional em busca de garantir espaços adquiridos, cargos comissionados e tempo de televisão. Provocado pelo líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), a assessoria técnica do partido elaborou um estudo técnico mostrando que qualquer mudança nos critérios de número de cargos, vagas em comissões temáticas, além de acesso ao Fundo Partidário e direito a tempo de televisão, só pode acontecer a partir de 2015, quando inicia a nova legislatura. Por uma razão simples: todas essas questões são definidas com base no tamanho das bancadas no dia da eleição.....

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), afirmou que o DEM tem o direito democrático de reclamar, mas que o partido vai seguir a regra da proporcionalidade, respeitando o tamanho das bancadas. "Se nós crescemos em número de deputados, alguém perdeu parlamentares", completou ele, afirmando que não existe, no Regimento Interno da Câmara, qualquer menção a normas quando partidos são criados.

O líder pessedista disse que, neste primeiro momento, a maior preocupação é ampliar o número de filiados à legenda, tanto nos municípios quanto no Congresso Nacional. O prazo dado pelo TSE é de 30 dias — mas eventuais candidatos às eleições municipais de 2012 devem ingressar no partido até 7 de outubro (um ano antes das eleições). "O debate sobre fundo partidário e tempo de TV será feito em outro momento", declarou Cunha. Ele disse ainda que o PSD só pleiteará espaço nas comissões temáticas da Casa a partir do ano que vem.

Proporcionalidade

A promessa de que a proporcionalidade será respeitada foi dada a Campos pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após reunião no fim da tarde de ontem. O PSD nasce como a quarta maior bancada da Casa, com 49 deputados. Com isso, a legenda teria direito a 106 cargos comissionados, incluindo chefe de gabinete para a liderança na Câmara, além de assessores parlamentares. O Correio apurou que existe um pré-acordo entre os partidos para autorizar o PSD a nomear Cargos de Natureza Especial (CNEs), postos de natureza mais política do que técnica. "Ninguém quer ceder quadros nem espaço físico para o novo partido", disse uma assessora do DEM.

Para tentar salvar o espaço atual de atuação do DEM, ACM Neto fez ontem um périplo por diversos gabinetes. Foram procurados os líderes do PR, do PTB, do PP, do PDT, do PSDB, do PMDB e até do PT. Os demistas reclamam que os petistas "querem ver o circo pegar fogo" e pouco têm se movimentado para conter a expansão do futuro integrante da base aliada do Planalto.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também mostrou desconforto com as movimentações políticas do partido caçula na Câmara. "Não me parece razoável que seja discutido o que não esteja dentro das regras do próprio parlamento. Abrir espaço em comissões eu não concordo, porque não foi essa a vontade do eleitor", disse Nogueira. "Vão ter que esperar as urnas de 2014 para pleitear legalmente seus direitos", completou.