Principal prejudicado pela migração de políticos para o PSD, o DEM divulgou nota ontem afirman- do que o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, "so freu clara derrota na noite de quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral, principalmente com relação à pretensão de reduzir os prazos de filiação partidária e oferecer segu- rança jurídica aos seus integrantes".
De acordo com a nota, o TSE respondeu a sete perguntas elaboradas pelo deputado Guilherme Campos (SP), que tinham o intuito de oferecer maior segurança aos detentores de mandatos eletivos que anunciaram migração para o partido em formação.
Segundo os democratas, o TSE entendeu que o prazo de filiação partidária só pode ser contado após o registro do partido naquele tribunal.
Isso significa que "se o PSD não tiver completamente registrado até o dia 3 de outubro deste ano, nenhum de seus integrantes poderá concorrer a qualquer cargo nas eleições de 2012", afirma a nota.
O principal pleito do PSD era que o prazo de filiação partidária já fosse contado a partir do momento em que um novo integrante assinasse a ata de fundação da sigla. Atualmente, a lei eleitoral exige o prazo mínimo de um ano para que um integrante de qualquer agremiação possa concorrer às eleições a partir de sua filiação na legenda.
Para não permanecer em situação irregular, entre outras exigências da lei eleitoral, o partido deve apresentar 500 mil assina- turas de apoiadores. Todas elas devem ser autenticadas por cada uma das zonas eleitorais onde o eleitor estiver registrado.
Definições do TSE
Em votação unânime, o TSE fixou os seguintes entendimentos: 1) a filiação a um partido político só ocorre após o deferimento do re- gistro da agremiação no tribunal e, antes disso, existe apenas uma as- sociação; 2) filiados a outros partidos políticos podem apoiar a criação de uma nova legenda ou associar-se a outra sigla durante a fase de cons- tituição do novo partido sem cor- rerem o risco de perder seus man- datos; 3) (os políticos interessados) podem também transferirem-se ao partido recém-criado sem serem con- siderados infieis, desde de que rea- lizem a transferência dentro de um prazo de 30 dias, contados a partir do deferimento do registro da nova legenda pelo TSE.
7 Comentários:
Com essa entrevista feita a Palocci, definitivamente, a Rede Globo perdeu a vergonha na cara...
Que bom que haja uma briga entre o Psd e o Dem pois quem sai ganhando é o povo, pois nestes partidos estão os piores políticos do Brasil.
Ele pede fé, muita fé, fédemais.
O que eu quero saber é quando o PT vai deixar de ser mulher de malandro e começar a chamar o aecio pra dar explicações, tem até petista aloprado querendo dar uma rasteira no palocci mas fica pianinho quando o assunto é o aecio, o PT ta no caminho certo pra ser mais um reles partido. Esses caras tem que se ajoelhar todo dia por ter o Lula do seu lado, por que alem de ser um partido de molengas ~são autodestrutivos. espantoso que ainda conseguimos eleger a Dilma, mas pelo andar da carruagem ou o Lula volta ou os deslumbrados sem votos (palocci no meio) acabam com o partido.
È não dá mais para mim vir aqui,comentar e mesmo depois de terem divulgado o meu recado,foi apagado um comentário por sinal muito importante!Deletaram o RECADO!CHEEEEEEGAAAAA!
DEM e PSD tudo a ver. Na hora certa eles dançam juntos.
Não se enganem, o neo-PSD é tão de direita e cheio de caciques quanto o DEM.
É preciso 500 mil assinaturas para criar o PSD ? Me digam onde eu assino , ou melhor , vamos dar uma ajuda ao Lula assinando o apoio a criação desta nova sigla , assim estirpamos o Dem da politica .
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