Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

Seis parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, que apurou desvio de verbas orçamentárias de prefeituras, integram agora a Comissão Mista de Orçamento. Entre eles, estão Nilton Capixaba, acusado de ser um dos líderes do esquema, e João Magalhães, envolvido em outra denúncia de venda de emenda

O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.

Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PR-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.

Operação João de Barro

Este não é o único caso em que o deputado é acusado de ter apresentado emenda à proposta orçamentária em troca de dinheiro. No último dia 28 de abril, ele virou réu no Supremo sob a acusação de ter incluído emendas para beneficiar o pequeno município mineiro de São José do Jacuri. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, aceita por unanimidade pelos ministros, o deputado recebeu propina de 10% do total, por meio da prefeitura, para conseguir a liberação de R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura do município.  

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que se desvendou grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento. Esse esquema envolveu prefeitos de municípios com até 100 mil habitantes.

“O recebimento de vantagem por parte do parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros. 

Também foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas e fazem parte da atual Comissão de Orçamento o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e o senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados pela CPI dos Sanguessugas tentaram conquistar um novo mandato em todo o país. Mas apenas sete deles conseguiram se eleger.Do Congresso em foco