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| O senador tucano Mario Couto e a base do governador Simão Jatene. PSDB e PMDB envolvidos no escândalo de corrupção da Assembléia Legislativa. |
Em operação deflagrada no dia 19 de abril, houve prisões cautelares de alguns funcionários, busca e apreensão em diversos endereços, inclusive de deputados. Na casa do ex-deputado Robgol (PTB), a polícia encontrou R$ 500 mil em espécie R$ 40 mil em tíquetes-alimentação que eram distribuídos pela ALEPA.
A ALEPA foi presidida pelo atual senador Mario Couto (PSDB/PA) até 2006, sendo sucedido por Domingos Juvenil (PMDB/PA) até 2010, e agora é presidida pelo Dep. Manoel Pioneiro (PSDB).
Juvenil concorreu ao governo do estado nas últimas eleições e perdeu, ficando fora do segundo turno, quando passou a apoiar o tucano Simão Jatene (PSDB), que foi eleito.
Guerra do PIG tucano versus o PIG peemedebista
Os jornais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense, cada um ligado a um partido, empurra o escândalo para o colo do outro.
O LIBERAL que é tucano," mete bala" no ex-presidente da ALEPA Domingos Juvenil.
O DIARIO DO PARÁ, do peemedebista Jader Barabalho "atira" no senador Mario Couto.
Blogueiro censurado
Nessa briga de cachorros grandes, sobrou "bala perdida" para o Blog do Barata, que está denunciando toda essa maracutaia, e foi censurado, proibido de citar o Deputado Carmona (outro ex-presidente da ALEPA), por decisão da Juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim.
Contracheques de quase R$ 85 mil
Na Folha de pagamento, foram identificados 13 supersalários. Um contracheque é de R$ 85 mil, muito acima do limite máximo permitido por lei, de R$ 26,7 mil.
Também houve inserção de funcionários fantasmas, laranjas, salários aumentados criminosamente através de atos secretos, e até sonegação de impostos na folha de pagamento.
Escândalo bate na porta do DETRAN
As buscas e apreensões foram feitas em 12 endereços, um deles o gabinete do diretor-presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), Sérgio Duboc, cargo de confiança do governador tucano Simão Jatene, indicado pelo senador Mário Couto, a quem coube o "feudo" do DETRAN na partilha de cargos.
Duboc foi diretor financeiro da ALEPA quando Mário Couto (PSDB) e Domingos Juvenil (PMDB) foram presidentes da casa.
No gabinete da presidência do DETRAN, foram apreendidos quatro contratos da ALEPA com a Croc Tapiocas com a ALEPA, além de notas fiscais.
A Croc Tapiocas, remete à uma denúncia já conhecida anteriormente.
Tapiocão de 2,3 milhões
Entre 2005 e 2006, quando Mário Couto (PSDB) presidia a Assembléia, e a casa comprou R$ 2,3 milhões de material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa (CNPJ 02431246/0001-34). Nas investigações consta que essa empresa nunca vendeu peças, muito menos de material elétrico. Vendia farinha de mandioca e de tapioca. Daí, segundo a imprensa local, surgiu o apelido de “Senador Tapioca”.
Com escândalo transbordando da Assembléia para o entorno do governador tucano, sob pressão da bancada petista de oposição, Duboc pediu sua exoneração do cargo.
Contratos suspeitos de R$ 8 milhões na gestão de Mário Couto
Os documentos apreendidos revelam que o dinheiro público também era desviado por contratos com prestadores de serviço.
O promotor Nelson Medrado diz que servidores da ALEPA tinham ligações suspeitas com empresas forncedoras, em nome de parentes ou laranjas.
A ex-servidora Daura Irene Xavier Hage, que era responsável pelos processos de contratação de obras e serviço é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus.
Em dois anos (2005 e 2006, na gestão do ex-bicheiro e hoje senador Mário Couto como presidente da Alepa), essas empresas fecharam com a Assembleia Legislativa contratos que somaram R$ 8 milhões.
As seis empresas, que funcionavam em apenas dois endereços, pertenciam a pessoas com sobrenomes Hage. Vendiam de tudo para a AL. Em poder do MPE estão contratos para obras, material de expediente e até computadores. “Ainda não sabemos se os sócios eram filhas ou genros de Daura Hage, mas está claro que havia uma rede por causa da coincidência de nomes e endereços”, diz o promotor.
Notas fiscais apreendidas durante busca e apreensão no último dia 19 revelaram ainda que a maioria dos contratos fechados pelas empresas do grupo era em valores próximos a R$ 79 mil.
A suspeita é de que esse valor era usado como forma de fugir do processo de licitação do tipo tomada de preço, muito mais rigoroso. Compras e serviços até o valor de R$ 80 mil poderiam ser contratados pela modalidade carta-convite em que são analisadas propostas de três fornecedores.
“Já percebemos inúmeras irregularidades. Algumas das empresas contratadas não têm base física [prédios-sede], as notas fiscais não trazem o destaque do imposto recolhido e a venda de computadores, por exemplo, foi feita por firma que não estava inscrita [na Junta Comercial] para comercializar esse produto”, diz o promotor.
Operação "abafa" para atrapalhar quebra de sigilo bancário da ALEPA
A quebra do sigilo bancário já foi decretada por juiz, para dar acesso aos promotores aos extratos mensais das contas bancárias da ALEPA, além de dados referentes ao pagamento de pessoal desde janeiro de 1994.
Entre os documentos a serem repassados aos promotores estão também contra-cheques recebidos, ofícios, transferências, créditos em conta, entre outros que comprovem os pagamentos e permitam identificar a quem eles foram feitos.
O atual presidente da casa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (PSDB), em vez de colocar à disposição as contas bancárias da Assembléia Legislativa, que movimenta dinheiro público, cujos gastos devem ser transparentes, luta para ocultá-las.
Diz que "defende a apuração", mas reclamou da decisão judicial da quebra de sigilo, alegando haver "invasão" de outros poderes no Legislativo. Chegou a declarar:
- Acho estanho, porque eles (os promotores de Justiça) poderiam solicitar diretamente a nós as informações desejadas.
O promotor Nelson Medrado afirma que não há nenhuma afronta ao legislativo. Disse que, desde agosto de 2009, tenta obter acesso a estas informações diretamente, mas o então presidente da casa (Domingos Juvenil), se recusou a colaborar, manifestando, por ofício, que só atenderia com ordem judicial, alegando o direito constitucional ao sigilo bancário.
O promotor apenas cumpriu o ofício, e tomou as medidas cabíveis de praxe, e seguindo recomendação da Assembleia, conforme o ofício.
Ainda insatisfeito com a quebra do sigilo, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), convocou uma reunião de líderes para decidir a contestação. Ele defendeu que a quebra não poderia ter sido dada por um juiz de primeiro grau, como foi feita, mas apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às "prerrogativas" do Poder Legislativo.
Por trás da "chicana" de contestar a quebra de sigilo, pode existir mais do que a proteção aos companheiros de partido.
Manoel Pioneiro já era deputado no período dos acontecimentos, e votou a favor do “imoral e ilegal” Plano de Cargos e Salários na gestão passada. Ele foi o relator, na Comissão de Finanças, do projeto que criou quase 200 cargos comissionados, outro acinte aos cofres públicos.
Note que nem se trata da privacidade da conta bancária funcional dos deputados, nem de servidores. Essa briga é para ocultar a movimentação bancária da ALEPA, da pessoa jurídica, do órgão público. (Com informações do leitor Allan, do blog do Barata, e do Diário do Pará).
8 Comentários:
Enquanto eles roubam, a dupla SÓ AMOR: AMOR a vida, AMOR ao povo, AMOR aos mais pobres, AMOR as crianças, AMOR A PÁTRIA, TRABALHA. DILMA/LULA ORGULHO DO BRASIL. (H.Pires)
Rico pobre Pará. Talvez o Pará tenha o subsolo mais rico do Brasil em minérios, porém, tem também como se ver nesta triste notícia sobre a Assembléia Legislativa, os políticos mais corruptos do Brasil, basta ver o trio de senadores que representam o estado:
Flexa Ribeiro/PSDB: preso por corrupção e desvio de dinheiro público alguns dias antes de assumir a vaga de senador no primeiro mandato;
Mário Couto: É apontado no Pará, como o dono da maior fatia do jogo do bicho no no estado do Pará;
Jáder Barbalho: Em termos de corrupção esse senhor dispensa apresentação, é conhecido no estado como o mestre de todos os corruptos. Talvez seja hoje o maior latinfundiário do Pará. Se alguém tiver mais terras que Jáder, só se for Daniel Dantas que já controla uma parte significativa do território paraense. Dantas e a Vale são os maiores financiadores das campanhas dos tucanos no Pará. Além, de doar diretamente aos candidatos e comitês a mineradora se utiliza de várias terceirizadas para irrigar as contas dos tucanos paraenses nas eleições. Só uma terceirizada da área de logística da Vale doou 1 milhão de reais para a campanha de Jatene ao governo estadual em 2010.
Esse escândalo da Alepa é apenas a ponta do iceberg no Pará, pois a corrupção no estado é endêmica. Outro escândlo é a teia de relações entre o poder executivo, o legislativo, o judiciário e os tribunais de contas (TCE e TCM).
Essa podridão está sendo exposta por jovens membros do MPE, espera se que eles tenham força e autonomia para continuar o trabalho e meter na cadeia os larápios do dinheiro público.
Carlos
Esse Mário Couto, nunca me enganou, só sobe à tribuna para falar mal do Lula, da Dilma e do PT.
estas denuncias surgiram primeiro no blog do Barata, muito, muito antes dos josrnais impressos finalmente publicarem alguma coisa.Inclusive, o termo Tapiocouto é de crição do jornalista Augusto Barata que ainda em 2009 deu o furo.Nao é à toa que o blog dele é censurado. Pois o Pará tem um dos judiciarios mais duvidosos do país.
Como nunca ninguém é preso, acabo acreditando que a PF é composta de um bando de estúpidos e incompetentes.
É isso mesmo?
Onde está o êrro?
Esse Mário Couto é um escarro. É desalentador ver o senado com um componente tão desqualificado, tão teatral, tão embaçado, quanto esse elemento. Sabemos que nos parlamentos há a política da boa vizinhança e de solidariedade corporativa, mas como gostaria que algum senador subisse à tribuna e desancasse esse falso moralista. O senado se apequena, se vulgariza com figuras tão... tão... Em respeito aos leitores não escreverei o que estou pensando no momento. Cadê o Ophir? Morreu?
Que Ophir , O OPHIRZINHO??
Ele só sabe é puxar saco do Maioranas,Jatene e se calou até no caso do PEDÓFILO DEP. LUCIFER (Luis Sefer)..
Aqui no Para é podridao total.
O judiciario é uma panela que se protege mutuamente.
Uma vergonha,tenho pena dos paraenses.
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