Conselho de Ética alivia pena para investigados

A Câmara aprovou um projeto que permite aplicação de penas mais brandas a deputados investigados no Conselho de Ética, como suspensão em vez de cassação do mandato. A mudança pode beneficiar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), investigada por ter aparecido em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Agora, o Conselho poderá optar por recomendar a punição de quem quebrou o decoro com censura, suspensão de prerrogativas parlamentares (como discursar e relatar projetos), do mandato por seis meses ou cassação. Antes, havia apenas a escolha entre a absolvição ou a perda do mandato. A justificativa é que em alguns casos a cassação seria um exagero.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), afirma que a nova regra já valerá no caso de Jaqueline. Ele, no entanto, considera “improvável” que se opte por penas alternativas neste processo. O caso da deputada deve ser definido no início de junho.JT