Vem aí a lista tríplice para Dilma escolher o novo Procurador Geral da República

Roberto Gurgel: posições progressistas sobre cotas e direitos civis de minorias, mas reacionárias contra liberdade de expressão de ativistas durante a campanha eleitoral.

O atual mandato do Dr. Roberto Gurgel, como Procurador-Geral da República, aproxima-se do fim.

O que era para ser uma "troca de guarda" burocrática de rotina, só do interesse dos procuradores federais (e de gente encalacrada em escândalos de corrupção), passou a interessar à blogosfera, uma vez que durante a última campanha eleitoral, blogs ativistas como o nosso, sofreram implacável perseguição contra o direito à liberdade de pensamento e de expressão, chegando às raias da tentativa de censura e de tirar do ar.

Quem será o novo Procurador? Esperamos que seja alguém com visão progressista para defender o direito de expressão de qualquer cidadão comum brasileiro (desde um internauta até o Presidente da República), e combater a corrupção também na imprensa, onde os donos de jornalões, TV's, rádios e revistas usam suas concessões e poder econômico, que deveriam ser para informar de forma ampla, verdadeira, honesta e digna, para fazerem propaganda partidária, oposição demo-tucana descarada, lobby econômico e, nos piores casos, até chantagem e extorsão.

O atual Procurador-geral concorre à reeleição, em disputa com os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Fonseca da Silva, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, e Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

Roberto Gurgel teve posições progressistas sobre cotas, direitos das minorias e dos mais fracos, mas teve posições reacionárias contra liberdade de expressão de ativistas em campanhas eleitorais, numa visão ultrapassada de interditar o debate político e censurar o livre fluxo de informações na internet. Agrava o fato de só ter perseguido blogueiros independentes, sem sequer incomodar os blogueiros demo-tucanos de grandes portais, usando um peso e duas medidas.

Teve como ponto alto não polemizar na mídia fora dos autos, se limitando a se expressar nos processos e nos tribunais, como um bom Procurador deve fazer. Por outro lado faltou se engajar mais contra as mazelas do sistema judiciário, que levam os ricos com bons advogados à impunidade. Faltou contundência na defesa do Ministério Público, contra o arquivamento de casos, sob alegação de que interceptações telefônicas e mandados de busca, partiram de denúncias anônimas, ignorando que sempre existe uma investigação prévia, onde descobrem-se empresas fantasmas, notas frias, movimentações financeiras fora do normal, etc, que dão indícios suficientes para justificar uma investigação profunda com interceptações telefônicas.

Os demais procuradores não são conhecidos do grande público, o que pode ser uma virtude (a discrição, o não deslumbramento pela mídia) ou um defeito (trabalho tímido, diante da necessidade).

A ANPR (Associação Nacional do Procuradores da República) promove debate na próxima segunda-feira, 2 de maio, das 15h às 18h30, na sala sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. O debate será aberto ao público e aos jornalistas.

No dia 4 de maio ocorrerá a eleição para formação da lista tríplice, encaminhada no dia seguinte, para escolha da Presidenta Dilma.

Todos os Procuradores associados da ANPR, ativos e inativos, são aptos a votar, em qualquer unidade do Ministério Público Federal e na sede da ANPR, das 10h às 18h (horário de Brasília).