STJ abre investigação sobre conselheiro de Tribunal de Contas envolvido com a Alstom

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deve ser investigado sob suspeita de ter recebido propina da Alstom, de acordo com documentos obtidos pela Folha.

Ele só pode ser investigado em processos criminais pelo STJ por ser conselheiro do Tribunal de Contas e gozar de foro privilegiado.

O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O subprocurador Francisco Dias confirmou à Folha a existência da investigação, mas disse que não pode fazer comentários sobre o caso porque a investigação corre sob segredo de Justiça.

Outro conselheiro do Tribunal de Contas, Eduardo Bittencourt Carvalho, também é investigado pelo STJ por suspeita de enriquecimento ilícito, remessas ilegais e lavagem de dinheiro.

O procurador Rodrigo de Grandis, que cuida da investigação federal em São Paulo, havia solicitado a apuração sobre Marinho por considerar que há indícios de que ele integrou uma suposta rede de recebimento de propinas, que incluía funcionários da Eletropaulo e do Metrô, segundo promotores suíços.

O principal indício é uma conta em banco suíço atribuída a Marinho, que recebeu cerca de US$ 1 milhão, ainda segundo autoridades suíças. A conta foi congelada pela Justiça daquele país em razão das suspeitas de que recebeu recursos ilegais da Alstom, como a Folha revelou em 2009.

A Justiça da Suíça também congelou conta atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô na gestão do governador José Serra.

A hipótese que está sob investigação no STJ é que Marinho recebeu comissões ilícitas da Alstom para que a multinacional francesa conseguisse um contrato adicional de R$ 110 milhões em 1998 com o governo de São Paulo, para fornecimento de equipamentos para subestações de energia elétrica.

O valor do negócio corresponde hoje a R$ 253 milhões, quando corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Marinho participou da arrecadação de recursos na campanha de Mario Covas e foi chefe da Casa Civil no seu primeiro governo do PSDB, entre 1996 e 1997. Saiu para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

Chefe da Casa Civil costuma ser o segundo cargo mais importante no governo.

O site do STJ informa que o ministro João Otávio de Noronha, da corte especial em direito penal, é o responsável pelo inquérito de Marinho.

INVESTIGAÇÃO

A investigação sobre a Alstom teve início na Suíça em 2007, a partir da descoberta de que um banqueiro daquele país, Oskar Holenweger, recebia recursos da Alstom francesa, em troca de supostos serviços de consultoria.

Segundo autoridades suíças, os contratos de consultoria serviam de disfarce para a distribuição de propina.

A estimativa mais recente é que cerca de US$ 200 milhões foram distribuídos a partir do final dos anos 90. As comissões ilícitas eram pagas em países como o Brasil, Venezuela, Argentina, Malásia e Indonésia.Na Folha