A presidenta Dilma Roussef inaugurou simultâneamente 54 creches do Proinfância, inseridos no PAC 2, em 54 municípios de todo o Brasil. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.
Também foram assinados convênios com 419 municípios, para dar início à construção de 718 novas unidades, com liberação de R$ 800 milhões de verbas federais.
Quando estiverem prontas, estas creches atenderão cerca de 140 mil crianças.
A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos, mantendo a meta do programa de governo de construir 6.000 creches em 4 anos.
* Veja a lista dos 419 municípios com 718 creches que serão construídas, para os cidadãos cobrarem agilidade de seus prefeitos e fiscalizarem desvios.
* Veja a lista dos 54 municípios com creches inauguradas.
Como funciona o programa
O PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), foi criado em 2007, durante o governo Lula, para os municípios construírem e equiparem creches, com verbas do governo federal, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil padronizados:
O projeto tipo B é para localidades com população maior, tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.
O tipo C tem tudo o que o tipo B tem, porém com metade da capacidade, para 120 crianças com quatro salas pedagógicas.
Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, para casos onde os projetos padronizados não são os mais adequados, mas precisam continuar atendendo as exigências do FNDE.
A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Desde a criação do PROINFÂNCIA, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches.
Ao incluir o PROINFÂNCIA no PAC 2, o programa acelera, pois os recursos passam a ser garantidos, além de liberados mais rapidamente, diminuindo a burocracia.
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4 Comentários:
Isso é mamão com açucar pros prefeitos, colocar dinheiro nas mãos dos prefeitos é uma roubada, é a mesma coisa que colocar a raposa pra tomar conta do galinheiro, visto que a grande maioria dos prefeitos são todos corrúptos, então a presidenta tem que fiscalizar isso muito bem ou então ja sabem o que vai acontecer.
Blog da jornalista paraense Ana Célia Pinheiro é censurado após denunciar nepostimo cruzado entre os poderes judiciário e executivo do Pará.
No Pará inúmeros blogs vem sendo sistematicamente proibidos pelo judiciário de tocar em certos assuntos que afetam deretamente os poderosos de plantão.
Leia em:
http://uruatapera.blogspot.com/2011/03/perereca-sob-censura.html
No Pará: Justiça do Pará censura Blog que denunciou negócios entre conselheiro do CNJ e governo do tucano Simão Jatene
Juíza manda retirar do ar matéria sobre aluguel da casa de Milton Nobre (Conselheiro do CNJ) ao Governo do Estado (do Pará).
Comunico aos leitores da Perereca que estou retirando ar a matéria sobre a casa que o desembargador e conselheiro do CNJ, Milton Nobre, aluga ao Governo do Estado.
Tal se deve à decisão judicial abaixo, que publico na íntegra.
Depois de retirar a matéria em tela, vou procurar a OAB, a Defensoria Pública e, inclusive, o CNJ, vez que penso que essa decisão agride a Constituição Federal, que todos devemos amar e defender.
No entanto, faço este comunicado para que não restem dúvidas acerca do cumprimento dela.
Movimento Diga Não à Censura
Leia no link:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/03/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html
O Hermínio tem toda razão, olho aberto com os prefeitos.
Mas que é uma boa notícia, é. As crianças de famílias sem recursos precisam ser cuidadas enquanto a mãe ou responsável trabalha.
Viva Dilma, Mãezona dos brasileirinhos!
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