A ministra da Cultura, Ana Hollanda, enfrentou (e ainda enfrenta) a ira de muita gente boa, pela simples troca do selo "Creative Commons" das páginas na internet do Ministério pela mensagem "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte".
Na prática trocou 6 por meia-dúzia, ou seja, continua tudo como antes.
Quem quiser reproduzir textos, notícias, entrevistas, vídeos, áudio e fotos do site feitos pelo Ministério da Cultura podia fazê-lo com a licença "Creative Commons" e continua podendo fazer agora do mesmo jeito, sem qualquer risco de violar direitos autorais, porque está explicitamente autorizado.
A polêmica foi criada por uma confusão da militância contrária ao tratamento draconiano, não do ministério, mas de alguns detentores de direitos autorais contra quem copia ou reproduz para uso próprio, sem fins comerciais, sobretudo na internet.
Essa militância chegou até a acusar a ministra de estar se submetendo ao lobby do ECAD (entidade que arrecada direitos autorais).
Ora, quem detém direitos autorais são os autores das obras ou a quem eles cedem. O Ministério em si, não é autor de música, nem de filmes, nem de quadros artísticos. Não detém direito autoral nenhum sobre praticamente nenhuma obra, por isso a licença "Creative Commons", por mais que seja juridicamente bem feita, não faz diferença nenhuma no que diz respeito ao conteúdo do site produzido pelo ministério.
A não ser que alguém imagine que reproduzir os textos, fotos e vídeos com notícias, entrevistas e comunicados produzidos pela assessoria de imprensa e por funcionários do ministério dirigidos ao público, possam vir a ser alvo de processos pelo ministério, e sofrer cobranças do ECAD. Seria muita paranóia, e sem motivo, pois no site há frase autorizado explicitamente a cópia e reprodução.
No mais, não cabe ao ministério determinar como cada autor que existe no Brasil quer licenciar sua própria obra, a não ser que o ministério a esteja patrocinando diretamente dentro de algum programa que tenha regras de licenciamento.
Cada autor pode licenciar sua obra por uma das licenças padronizadas da "Creative Commons", se desejar, ou criar sua própria licença de acordo com as leis brasileiras. Ou tomar a medida antipática de "trancar" sua obra com todos os direitos reservados.
A militância pelo domínio público do conhecimento e acesso à cultura e arte é legítima e merece todo apoio. É absurdo leis draconianas que punem até com prisão quem copia ou reproduz para uso pessoal ou para socializar uma informação, sem finalidade comercial. É absurdo também o ECAD querer cobrar até de artistas amadores de rua, que tocam uma música em troco de uma moeda.
Mas também é legítimo que um compositor/cantor seja remunerado pela TV Globo quando sua música é explorada comercialmente na trilha sonora de uma novela, por exemplo.
Nesta quinta-feira, das 8 às 9hs, a ministra Ana de Hollanda concede entrevista coletiva ao vivo no programa de radio "Bom Dia, Ministro". Na pauta, Vale-Cultura, Praças do PAC, Economia Criativa. A polêmica deve ser esvaziada com os esclarecimentos.
Mais importante do que esse protesto sem causa, é rever algumas decisões do ministério. Os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira fizeram um excelente trabalho. O saldo dos dois é amplamente positivo. Mas como nem tudo pode ser perfeito, o segundo patrocínio via incentivos fiscais para digitalização do acervo documental pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso deveria ser revisto e vetado. Não se trata de perseguir o ex-presidente. O motivo é que ele não prestou contas ainda do dinheiro do primeiro patrocínio, que sofreu atrasos e há fortes dúvidas se cumpriu, com as verbas recebidas, o que foi proposto. Tem tudo para acabar em escândalo no Ministério Público.
Outro incentivo que mereceria revisão e veto é ao Rock'in'Rio. A última edição do festival no Brasil até teve alto valor cultural, trazendo artistas valorosos (e pouco conhecidos) dos 5 continentes para tocar em tendas temáticas, paralelas ao palco principal. Mas a questão é que trata-se de um evento totalmente viável comercialmente e lucrativo, com diversas atrações estrangeiras, não precisando de nenhum fomento cultural pelo governo brasileiro. O ingresso por noite custará R$ 190,00, e tudo com "copyright", inclusive direitos de transmissão pela TV.
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21 Comentários:
Paz e bem!
Zé Augusto:
No site do MinC está escrito:
"Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte" (Extraído de http://www.cultura.gov.br/site/ acesso em 27 jan. 2011)
Podes reproduzir à vontade,
mas se publicares no blog
Amigos do Presidente Lula
será por tua conta e risco
pois esta licença de uso não autoriza isto.
O CC não é a única licença de uso que existe,
mas tem uma sinalização que
permite facilmente
a quem desejar usar uma obra
saber o que está permitido.
Um chinês que quiser usar
uma obro sob CC
não vai precisar saber português
para saber o que pode e o que não pode fazer.
Pictogramas ou códigos de letra
junto à indicação da licença
já o informam disto.
Além disto para o CC
há uma versão para o Brasil,
em conformidade com nossas leis,
adaptada pelo Direito da Fundação Getúlio Vargas.
E quanto às defesas que alguns fizeram
apelando para o nacionalismo,
o MinC não abandonou de todo o CC,
as fotos publicadas no Flickr estão sob CC,
mas não usam a versão brasileira.
Assim,
não foi uma troca de seis por meiadúzia.
se não faz diferença porque trocou?
Prezado Zé Augusto,
Muito bom seu esclarecimento. A licença que o Minc dá é tão objetiva que dispensa interpretações.
Colocarei em meu blog, tranquilamente, o que por lá me parecer de interesse.
Paz e bem!
Edemar Motta escrevestes:
"A licença que o Minc dá é tão objetiva que dispensa interpretações.
"Colocarei em meu blog, tranquilamente,
o que por lá me parecer de interesse."
1 Se mesmo contratos cuidadosamente elaborados
são passíveis de interpretação,
que se dirá de uma frase.
2 Como já disse
para o Direito
reproduzir e publicar
são coisas diferentes.
3 O MinC pode até
não ter interesse em processar
quem publicar o que lá for postado;
mas isto não garante
que herdeiros de um poeta
que tenha publicado sua obra
sob a mesma "licença de uso"
não venham a processar
(e ganhar na justiça)
quem publicar a obra do poeta.
4 Até as licenças CC
podem ser contestadas na justiça,
vão enfrentar o Direito da FGV
e aí a porca torce o rabo.
Zé Augusto,
é raro discordar de seus posts, muito pelo contrário, venho aqui diariamente para copiar e repassar boa parte deles em minhas listas de discussão. No entanto, essa questão do Minc não foi relatada aqui conforme ocorreu na realidade. O comentário do Ney já dá uma boa pista, se o logo do CC não vale nada então por que foi retirado? No mais aconselho a leitura dos artigos do Sérgio Amadeu no Portal Vermelho, e o texto do Rovai. O que está em questão nessa polêmica é o Público X o Privado, e isso envolve também o software livre. Portanto, não adianta diminuir uma questão fundamental do projeto de governo no qual votamos e defendemos com unhas e dentes no ano passado. Esse projeto em que votamos não tem esse viés que a Ana de Holanda está dando e fez questão de deixar bem claro ao retirar o CC do site.
Esse é um debate que apenas se iniciou e para nós internautas é muito importante. Que o Minc entre em sintonia com o que foi iniciado no governo Lula e com o que pensam os outros ministérios, que eles não se posicionem contra o software livre, contra a cultura para o povo e que não favoreçam a máfia do Ecad.
Leiam com atenção o último parágrafo e me digam se essa polêmica é vazia mesmo...
Do Portal Vermelho.org:
"(...) A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou sua primeira polêmica pública, que se tornou visível no Twitter e em vários blogs. As manifestações decorrem da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons (CC). A medida foi interpretada por militantes do compartilhamento digital como uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no país.
O Creative Commons --iniciativa de uma fundação norte-americana-- é um sistema de gestão de direitos autorais alternativo ao tradicional copyright. O MinC havia aderido a esse sistema na gestão Lula, quando a pasta foi comandada por Gilberto Gil (2003-2008) e, em seguida, por Juca Ferreira.
Historicamente, Ana é defensora do modo de arrecadação por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o que a opõe frontalmente ao projeto de renovação do marco legal do setor que está no Congresso. (...)"
Também não acho que foi seis por meia dúzia não. Acredito que o uso da licença CC além de ter valor jurídico, foi e ainda é um dos maiores exemplos para toda a comunidade, inclusive para o restante do governo.
Concordo que os protestos em dizer que a ministra está submetida ao ECAD também foi equivocado, mas é preciso sim pressionar o MinC para manter a licença.
Ney
A reprodução continua livre, a diferença agora é que o ministério quer o que muitos blogs pedem, que ao reproduzir uma matéria, cite a fonte, até pra que alguns engraçadinhos que juram que o governo não faz nada, fique informado que aquela informação veio do ministério da cultura. Antes, pelo que entendi, isso não era obrigatório.
Acho que a militância tá precisando acalmar os nervos, sinto que muitos cairam na fogueira das vaidades, depois das eleições.
Eugenio Hansen
Eu não vejo qualquer risco em reproduzir à vontade (citando a fonte), porque está escrito com total clareza que pode ser feito em bom português.
O CC (Creative Comuns) é um contrato. Vale o que o está escrito da mesma forma.
Entendo seu ponto de vista. O CC tornou-se um padrão de fato internacional e para estrangeiros que não lêem portugues pode ser mais fácil entender o que podem fazer com uma foto. Eu também defendo que os artistas e autores que queiram compartilhar sua obra usem o CC, assim como outras instâncias do governo que desperta interesse no público estrangeiro. A CC simplifica.
No caso do site do MinC, na minha opinião a questão não tem nenhuma gravidade, porque sua função não é dirigir-se ao público estrangeiro. Pelo contrário, é valorizar a cultura nacional e protegê-la de colonialismo cultural estrangeiro. Eu até acho que foi desnecessário tirar o selo CC se já estava lá. Não atrapalhava nada, mas também não traz consequência nenhuma trocar pela referida frase. Por isso acho que as reações estão desproporcionais e fora de foco.
Ney ...
Eu não sei por que trocou, mas sei que não tem consequência prática nenhuma, como as pessoas estão acusando.
Suspeito que tenham trocado por auto-afirmação, talvez por acreditar que estariam evitando estrangeirismos num ministério que tem função de zelar pela cultura nacional. Porém, se foi esta a intenção deveriam chamar "site" de sítio na internet, ou portal.
Ou talvez tenha alguma razão jurídica de fato, por exemplo: a ministra ser fotografada ao lado de uma obra que não pode ser reproduzida em fotos sem autorização. A foto no site do ministério seria permitida como fato jornalístico. Mas a reprodução mundo afora, não compete ao ministério autorizar. Esse tipo de brecha poderia causar processos contra o ministério, trazendo prejuízos aos cofres públicos.
Caros,
Na minha opinião, e dos outros que estão fazendo "barulho", o problema não reside nas diferenças entre a licença CC e a frase atual per se, mas a "atitude" da troca.
Como disse o colega em outro comentário, se é trocar 6 por meia dúzia, por que trocou então?
São essas atitudes (e outras presentes em falas) da ministra que preocupam a todos que estão fazendo "barulho".
Abraços,
Rodrigo.
Prezado Zé Augusto, seu texto simplista tenta justificar o injustificável e tenho muitas dúvidas:
Se a Ministra trocou seis por meia duzia então porque trocou?
Porque a Ministra tem priorizado atender personalidades ligadas ao ECAD em detrimento das ligadas a Reforma da LDA?
Porque a Ministra preferiu usar uma licenca "Frankstein" que na pratica permite a reprodução, mas nada fala em termos de publicação, ao invés de manter a licença Creative Commons que provê suporte a tudo isto?
Porque a Ministra insiste em seu discurso em qualificar a licença Creative Commons como um "alienigena" estrangeiro, se a atual legislação autoral parece ter sido produzida em Washington?
Parece que a Ministra anda confundindo o publico e o privado ao dar a entender que a licenca do site do Minc (publico) ira confundir com o privado, veja a frase dela: [..]Sobre o Creative Commons, disse: "O que aconteceu é que não tinha contrato que justificasse". De acordo com Ana, quem usava as licenças pode continuar usando, porque "licença quem dá é o autor, não é o MinC".[..]?
Por fim a Ministra ataca a principal forma de licenciamento ligada à cultura digital e adota o discurso da Industria e o autor ainda fala que é muito barulho por nada, como assim?
Prezado Zé Augusto, alias vejo no seu texto a mesma confusão provocada pela Ministra:
[..]No mais, não cabe ao ministério determinar como cada autor que existe no Brasil quer licenciar sua própria obra, a não ser que o ministério a esteja patrocinando diretamente dentro de algum programa que tenha regras de licenciamento.
Cada autor pode licenciar sua obra por uma das licenças padronizadas da "Creative Commons", se desejar, ou criar sua própria licença de acordo com as leis brasileiras. Ou tomar a medida antipática de "trancar" sua obra com todos os direitos reservados.[..]
Estamos falando da licença do site ou da licença da Cultura como um todo?
Sobre o lobby do ECAD no Ministério: consta da agenda da Ministra Ana de Hollanda na data de hoje (27/01) uma reunião com o advogado Hildebrando Pontes (http://bit.ly/hLURO9). Hildebrando defende o ECAD em diversos processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (vide http://bit.ly/hv3XuL) e cogita-se que ele esteja sendo cotado para coordenar a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura. Eu espero sinceramente que estes boatos sejam falsos, pois, se isto não configura lobby do ECAD junto ao Ministério, eu não sei mais o que significa.
Fui e continuo sendo Dilma até morrer. Mas o que esta em questão não é a retirada do selo do creative commons do site, mas sim as ligações da ministra com o ECAD, que por isso leva a crer que ela irá alterar toda a lei de direitos autorais, cuja redação estava colocando o ECAD em seu devido lugar, quebrando o monopólio injustificavel existente. Até parece que o selo no site é uma cortina de fumaça.
Outro detalhe que as vezes passa batido é que a CC não permite uso de DRM(que o ECAD tanto adora).
Esse assunto já tá me dando azia. Como a Dilma foi nomear essa ministra?
Caro Zé Augusto, concordo com o Eugênio. A troca não foi de 6 por meia dúzia. Foi de 6 por quase zero. A frase do Minc só fala em reprodução e não em publicação, edição, compilação e vários outros direitos previstos pela lei que não estão cobertos.
Em síntese, quem publicar conteúdos do MinC no seu site está violando direitos autorais. Como órgão no topo da administração pública federal, o MinC deveria levar a lei de direitos autorais à risca e oferecer no mínimo uma licença abrangente o suficiente para que todos esses direitos sejam abrangidos, como acontecia com o Creative Commons e agora não acontece mais.
Veja mais informações detalhadas aqui: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/01/ministerio-da-cultura-e-creative.html
Um abraço cordial,
Flavia
Lamento discordar, mas é muio simbólico, o ato , até mesmo os pontos de cultura parecem que perderam importancia, espero que não.
Por diversas vezes entramos aqui para parabenizar pelas matérias, mas agora, exercendo o direito a crítica, infelizmente o compartilhamento de bens culturais e do conhecimento estão perdendo um referencial no Brasil construído no governo Lula.
Esperemos que as pessoas que realmente conheçam o tema possam assessorar o ministério da Cultura, pois trata-se de um ministério Estratégico para verdadeira libertação de nosso Povo.
Antonio
Olá, ZÉ Augusto,
Estou mandando uma matéria publicada no último HP com a opinião de alguns artistas e líderes da categoria sobre o palpitante tema da cultura nacional versus a globalização neoliberal. Aliás, só para lembrar, a PUC/Rio e FGV/Direito/Rio, patrocinadores do "Creative Commons", infelizmente, há muito tempo, viraram redutos serristas.
Um abraço
Maestros e compositores aplaudem decisão do MinC de retirar Ong estrangeira
Autores, cantores, compositores, maestros e poetas apoiaram a medida adotada pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que determinou a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério. A ministra justificou a decisão afirmando que considerou “inadequado utilizar no site do Ministério” o link da fundação CC.
Para o cantor e compositor Danilo Caymmi, “não se justifica que o site de um órgão público, como o Ministério da Cultura (MinC), abrigue e promova uma organização privada internacional (Creative Commons) com o dinheiro do contribuinte. Somos apenas criadores, não somos fundação, não protegemos grandes e pragmáticas estruturas capitalistas, as principais interessadas em não pagar aos criadores (o famoso conteúdo)”.
O maestro e compositor Marcus Vinicius de Andrade (presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes-Amar) disse que a decisão da ministra “deve ser aplaudida”. “É absolutamente vergonhoso aceitar que o conteúdo publicado no site de um órgão do governo brasileiro, mantido com dinheiro público, tenha de ser ‘licenciado’ por uma entidade forânea, patrocinada pelo megaespeculador George Soros (Open Society Foundation), pela William & Flora Hewlett Foundation (da Hewlett-Packard Company), pela Rockefeller Foundation e ainda por Microsoft, Google, Sun Microsystems, Yahoo e outras corporações da mesma cepa, acolitadas no Brasil pelos neoliberais globalizados da FGV”, enfatizou.
O compositor Hermínio Bello de Carvalho, poeta e descobridor de talentos da música popular brasileira, considerou uma “iniciativa corajosa” a retirada da licença CC. “Vemos que novos ares estão soprando na gestão que ora se inicia, e que deve também lançar um olhar igualmente inovador para ações efetivas que promovam a circulação dos bens culturais”, afirmou. Hermínio lembrou a luta em defesa dos direitos autorais que criou a Sombras, (Sociedade Musical Brasileira, atual Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), durante a ditadura. “Isso foi há mais de 30 anos, não havia a internet, mas já atuava nos bastidores uma complexa rede de interesses comandados por grupos poderosos do exterior. O discurso de flexibilização dos nossos direitos, assumido pelos que comandaram o Ministério nos oito últimos anos, adoçou as bocas famélicas desses grupos, que devem estar insatisfeitos com a retirada da licença Creative Commons do site do MinC”, avaliou.
Antonio Adolfo Maurity Sabóia, músico, compositor e maestro, também defendeu Ana de Hollanda que, na sua avaliação, “agiu corretamente ao retirar qualquer associação entre o MinC e o Creative Commons, uma entidade patrocinada pelos interesses das gigantescas empresas que comandam a Internet. Os criadores são os primeiros prejudicados e, como consequência, os cidadãos, pela atuação dessa entidade, que sob uma falsa bandeira da ‘defesa’ em prol do que denominam ‘cultura livre’ acabam por tentar patrocinar ‘mudanças’ escandalosas no Direito Autoral, aniquilando os profissionais que produzem cultura”.
“A ministra Ana de Hollanda demonstrou uma insofismável coragem”, afirmou o músico e compositor Tibério Gaspar. Segundo ele, “chegou a hora dos criadores da cultura brasileira se unirem em prol da ministra para evitar que os capitães da indústria da cultura puxem o seu tapete”.
Essa é a fatia sendo cobrada. O apoio dos grandes artistas e intelectuais teve seu preço: a desconstrução da gestão Gil/Juca. A moda agora é dizer que eles foram bons, é bons...Mas que isso...mas que aquilo...
Cabe aqui dizer que Gil e Jucá revolucionaram conceitos (e os aplicaram), bem como reconstruiram a máquina institucional da cultura, quebrada pelo governo FHC.
A ministra não terá vida fácil, e arrisco a dizer, nem longa frente ao ministério.
Se, por exemplo, houvesse nesse momento algo como foi o processo da Conferência Nacional de cultura, estaria ela numa posição delicada.
Pela manhã, ouvi ela, a ministra (?) no alo ministro. Tem coisas fundamentais que ela não assimilou.
É uma pena. Não acredito em retrocesso (até pq lutarei contra ele), mas vejo uma fabulosa experiência em risco. Risco de ficar só criando polêmicas.
Uma coisa é um debate sério e respeitoso, mas por vezes vemos é a direita envergonhada tentando confundir as pessoas, pelos argumentos apresentados o Software Livre também deve ser atacado, pois que pelos argumentos expostos os desenvolvedores de sistemas teriam prejuízos financeiros...hehehehe, até parece que a sociedade é estática, é a burrice aliada a má fé .
Pela libertação dos artistas das gravadoras e etc!
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