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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

STJ inocenta Incra e MDA por ocupação do MST em Minas, e culpa Aécio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de indenização movida por fazendeiro que teve sua fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), em julho de 2003. Segundo ele, os membros do MST teriam depredado a propriedade, antes de cumprirem sentença de reintegração de posse.

O fazendeiro alegava que o Incra e o MDA eram responsáveis pelas ações do MST em suas terras, e exigia uma indenização destes órgãos por danos morais e materiais no valor de R$ 4,5 milhões. Na ação, ele dizia os órgãos públicos “são claramente cúmplices ou partícipes, porque ajudaram os invasores dos Sem-Terra através dos repasses de bilhões de reais dos cofres públicos, fornecendo-lhes alimentos, ônibus, caminhões e advogados”.

Segundo o juiz, a proteção da propriedade não caberia ao Incra, nem ao MDA, e sim ao Estado de Minas Gerais (então governado por Aécio Neves), que deveria ter garantido o cumprimento da reintegração determinada e evitado tumultos.

5 Comentários:

Ana Cruzzeli disse...

Vamos tentar imaginar o que se passava pela cabeça do Aécim nesse evento tão dramático:
1- Ele como humanista se lembrou de Carajas, e não queria ferir aquela gente tão sofrida do MST, logo não levou reforço policial para o desfecho.
2- Ele como grande humanista e respeitador das causas dos desprovidos, diante da decisão judicial já havia conversado com o lider do MST e o alertou que deveriam sair pacificamente pois o tumulto ou depredação deporia contra o movimento.
3-Como o Governador tem estreitas relações com agronegocios da pior espécie e sabe que grande parte das Terras mineiras são apropriações ilegais com forjamento de uso-capião de maneira ilegal lá atrás e sabe que o MST pode com suas invasões levantar essa questão. O grupo que financiou o minerim pode ter provocado tais depredações para imputar culpa no MST e de quebra desmoralizar o Incra e a reforma agraria do governo Lula que já é um sucesso. Sendo Minas Gerais, Goias e Mato-grosso, estados onde se localiza a maior miséria do Brasil no campo, onde vivem pessoas em estado de uma extrema pobreza só comparada a países Africanos. Onde o Luz para todos está escancarando com tudo isso. Muitos pequenos posseiros que já estão em situação de reinvincar o uso-capião são perseguidos por grupos criminosos para repasse desse direito.
Zé Augusto, meu filho, eu confesso: Estou na duvida sobre o que se passa, e sobre o que se passava pela cabeça de Aécim.

Adilson disse...

Helena e Zé, ajude a divulgar a votação no site whopopular.com no presidente Lula e no jornalista Paulo henrique amorim. O Reinaldo Azevedo da Veja está na cola do PHA. Não vamos deixar esse jornalista do PIG ganhar do PHA. Ajude-nos Helena e Zé. Obrigado.

Leider Lincoln disse...

Tem um troll no Twitter, cognominado @paulomontes que está vinculando este post a uma suposta defesa que o PT e alguns blogueiros estariam fazendo à criminalização do MST. Tudo indica que é um troll aecista.

MARCOS BICALHO disse...

O Aético Neves é o Troll.

MARCOS BICALHO disse...

Como mineiro, nunca torci contra o governo Aético Neves. Estaria torcendo contra a segurança e o futuro de minhas filhas. Mas, quando vejo as mentiras e manipulações desse oligarca oportunista explodirem em todos os cantos depois de 8 anos de medievalismo mineiro, fico muito aliviado. A farsa tem vida curta. No inútil e caríssimo Senado ele vai se estrepar junto com a grande imprensa. O novo símbolo do PSDB será um urubu caçando a carniça que deixaram para trás.

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