Mensalão do DEM donimou até promotores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda pedir, na próxima segunda-feira, o afastamento Bandarra e Deborah do cargo de promotores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra,seria o chefe de um grupo criminoso. Ele e a promotora de Justiça Deborah Guerner usariam informações sigilosas em troca de propina.

Segundo reportagem do jornal DFTV da Rede Globo, exibida ontem, o principal beneficiário do esquema seria o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção no governo Arruda.

De acordo com a denúncia, o grupo era formado por Bandarra, Deborah Guerner e o marido dela, o empresário Jorge Guerner, e a ex-assessora de Arruda, Cláudia Marques. Caso o esquema seja comprovado, eles poderão responder por formação de quadrilha, extorsão praticada por servidor publico e quebra do sigilo funcional.

Parte do conteúdo do relatório de investigação, divulgado pela reportagem do jornal DFTV, mostra que as reuniões do grupo ocorriam na residência do casal Guerner, no Lago Sul. Eles usavam meios para não serem descobertos pela Justiça.

Para não ser reconhecido, o ex-procurador-geral chegava de moto à casa dos Guerner de moto e só o retirava o capacete quando entrava na residência. De acordo com a denúncia, sempre que ia ao local desligava o celular e retirava a bateria, pois assim não seria possível rastrear o telefone. Todas as operações teriam sido registradas pelas câmeras de segurança da residência do casal. As imagens depois foram apreendidas pela polícia. Pelas imagens das denúncias, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner eram tão cautelosos que só conversavam ao pé do ou-vido, um do outro, para que o som não ficasse registrado.

De acordo com a reportagem do DFTV, a denúncia do MP mostra que o alvo do grupo era o ex-secretário Durval Barbosa. Leonardo Bandarra teria prometido a Durval atrasar os vários processos que ele respondia na Justiça e não denunciá-lo. Em troca, ele pediria dinheiro.

Segundo a denúncia, Durval Barbosa soube com antecedência da operação de busca e apreensão que foi feita na casa dele pela Polícia Federal em junho de 2008. O ex-procurador e Débora Guerner cobraram R$ 1,6 milhão pela informação.

Sabendo da operação, Barbosa teve tempo de retirar documentos da investigação sobre o suposto esquema de corrupção. Durval teria conseguido o dinheiro com Arruda.

Acusações contra Bandarra e Debora Guerner surgiram com a Caixa de Pandora

O ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner foram citados no Inquérito n° 650, conhecido como Operação Caixa de Pandora. Segundo o delator do suposto esquema de corrupção, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, Bandarra estaria envolvido nas denúncias.

Também conhecido como mensalão do DEM, a operação da Polícia Federal foi aberta para investigar o suposto pagamento de propina para deputados distritais e integrantes do governo.

Ao prestar depoimentos ao Ministério Público Federal, Durval contou que pagou R$ 1,6 milhão para a promotora. Em troca, ele teria tido conhecimento com antecedência da Operação Megabyte, ocorrida em junho de 2008, em sua casa, e em outras empresas de informática. Barbosa declarou ainda que o ex-procurador receberia mesada do ex-governador Arruda.

Após as denúncias, o procurador regional da República Ronaldo Albo abriu procedimento criminal contra Deborah Guerner e ela teve sigilo telefônico quebrado. Em junho deste ano, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em prestadoras de serviço ao GDF e na casa da promotora, no Lago Sul.

O marido de Deborah, o empresário Jorge Guerner, também estaria envolvido no esquema. O Ministério Público analisou possíveis ligações entre empresas que prestam serviço ao GDF e os negócios Jorge.

Os promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são investigados na Procuradoria Regional da República da 1a Região por prática de corrupção passiva e de vazamento de informações. O caso está na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Caso sejam condenados, podem pegar penas de detenção.

Ambos respondem também a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promotores avaliarão a conduta funcional e atuação no exercício da função de Bandarra e Deborah.

SAIBA +

No DF, o Ministério Público tem como chefe o procurador-geral de Justiça. Entretanto, o MPDFT não integra a estrutura orgânica do Distrito Federal. O MPDFT é um dos ramos do MPU, organizado e mantido pela União, por isso, o seu chefe é escolhido pelo presidente da República e não pelo governador do DF.

Testemunha-Chave

Cláudia Alves Marques foi também assessora especial do ex-governador Joaquim Roriz e depois mantida no cargo pelo ex-governador José Roberto Arruda. Em dezembro de 2009, ela prestou depoimento na Polícia Federal e confirmou todas as denúncias contra a promotora Deborah Guerner feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Cláudia teria sido incluída no Programa de Proteção a Testemunhas para ajudar nas investigações ligadas a Bandarra.

Além de constar na denúncia do Ministério Público Federal como integrante do grupo supostamente chefiado pelo ex-procu-rador-geral Leonardo Bandarra, a ex-assessora teve o nome envolvido na Máfia dos Concursos Públicos, deflagrada em 2005.

Cláudia e outras pessoas teriam comprado gabaritos das provas do certame do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), realizado em 2003.

Segundo a Polícia Federal, o ex-técnico judiciário Hélio Ortiz seria o chefe da máfia que fraudava e vendia gabaritos de provas de concursos. Na época, Hélio e outras pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por estelionato, falsidade ideológica e fraude em licitações. Servidores que confessaram ter comprado o gabarito foram afastados.

No auge das denúncias, Cláudia Marques e outros funcionários que teriam pagado pelo exame chegarem a ser afastados do cargo e ter a prisão preventiva decretada.

A ex-assessoria de Arruda foi acusada de ter ingressado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal por meio de séria transgressão penal. Em dezembro de 2005, o desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza anulou, por meio de uma portaria, a nomeação de Cláudia para o cargo efetivo de analista judiciário.

Após a anulação, o tribunal determinou que Cláudia Marques devolvesse aos cofres públicos R$ 81 mil referentes à remuneração paga pelo exercício do cargo. Ela hoje mora no exterior.