O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) viajou nesta quarta-feira para a Europa para conhecer modelos de regulação da mídia e para convidar instituições a participarem, em novembro, de seminário sobre o tema.Franklin visitará instituições em Londres e Bruxelas até o dia 10. Ele está organizando o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, ainda sem data e local definidos porque dependem da agenda dos convidados internacionais.
O Presidente Lula quer enviar até dezembro ao Congresso uma proposta de marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. Um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil está analisando as propostas aprovadas durante a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que ocorreu em dezembro passado.A conferência aprovou 633 sugestões para regular os meios de comunicação.
Os principais eixos são o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública, regulamentação do artigo 221 da Constituição (pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional) e o marco regulatório para o setor de comunicação.A Confecom contou com a participação do governo e da sociedade civil.
9 Comentários:
Helena, veja que ótiimo tema para a campanha da Dilma neste 2º turno:
"6 de outubro de 2010 às 13:17
Assessor de Serra quer mudar modelo de exploração do pré-sal
Assessor sugere modelo antigo para pré-sal
Juliana Ennes | VALOR ECONÔMICO
David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal.
Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal.
“A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político eu não sei. Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”, disse Zylberstajn.
O presidente da DZ Negócios com Energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acredita que o modelo proposto não traz benefícios para o governo em termos de arrecadação. Além do fato de o governo receber sua parte em petróleo, e não mais em dinheiro.
“Não há nenhuma conta que diga que esse sistema é mais vantajoso financeiramente para o governo. Eu, particularmente, acho que qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção. É um modelo completamente estapafúrdio”, disse.
O assessor de Serra acredita que o regime de concessões seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas tem também a vantagem de antecipar o recebimento dos recursos. “Você tem o bônus de assinatura. No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente. Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto, hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.
Ele lembrou que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal traz um grande risco. De um lado, para a própria companhia, que fica obrigada inclusive a ter como sócias empresas que ganharem a briga, independentemente do desejo de se fazer uma sociedade. E é também ruim para o país, que fica preso à capacidade da estatal de investir.
Zylberstajn disse que o Rio de Janeiro precisa tomar cuidado para não virar um importador de equipamentos industriais de São Paulo, devido à escassez de mão de obra, a problemas de infraestrutura, aos meios instituicionais e a eventuais incentivos fiscais."
Abraços,
JS - RJ
Helena, veja que ótiimo tema para a campanha da Dilma neste 2º turno:
"6 de outubro de 2010 às 13:17
Assessor de Serra quer mudar modelo de exploração do pré-sal
Assessor sugere modelo antigo para pré-sal
Juliana Ennes | VALOR ECONÔMICO
David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal.
Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal.
“A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político eu não sei. Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”, disse Zylberstajn.
O presidente da DZ Negócios com Energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acredita que o modelo proposto não traz benefícios para o governo em termos de arrecadação. Além do fato de o governo receber sua parte em petróleo, e não mais em dinheiro.
“Não há nenhuma conta que diga que esse sistema é mais vantajoso financeiramente para o governo. Eu, particularmente, acho que qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção. É um modelo completamente estapafúrdio”, disse.
O assessor de Serra acredita que o regime de concessões seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas tem também a vantagem de antecipar o recebimento dos recursos. “Você tem o bônus de assinatura. No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente. Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto, hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.
Ele lembrou que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal traz um grande risco. De um lado, para a própria companhia, que fica obrigada inclusive a ter como sócias empresas que ganharem a briga, independentemente do desejo de se fazer uma sociedade. E é também ruim para o país, que fica preso à capacidade da estatal de investir.
Zylberstajn disse que o Rio de Janeiro precisa tomar cuidado para não virar um importador de equipamentos industriais de São Paulo, devido à escassez de mão de obra, a problemas de infraestrutura, aos meios instituicionais e a eventuais incentivos fiscais."
Abraços,
JS - RJ
Agora a Gloebbels e seus cães de guerra vai uivar.... Eu quero é que eles morram uivando!!! Esses porcos são contra o BRASIL! São 9 familias que ditam as regras das comunicações como se o setor fosse deles e não uma concessão pública. PAssou da hora de regular este setor. PArabéns ao LULA e a todo o governo por mais esta iniciativa no sentido de avançar e consolidar a democracia no BRASIL.
"O BRASIL PARA TODOS não passa na gloBO - O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS"
Pelo amoe de Deus, se a Dilma se eleger, o 1º ato deve ser a Lei dos Médios, não da mais para aguentar esta canalhice, daqui a pouco vai começar os incendios, e eles vão se fazer de vítimas.
Precisamos urgentemente da Lei dos Médios para conter está direita mediática sionista.
É isto aí. Estava mais que na hora da gente deixar de ser pautado pelo PIG e pela oposição com a questão do aborto, o qual foi legalizado no Brasil no governo do presidente Fernando Henrique e do Serra, então ministro da Saúde. A liberdade religiosa, esta está sacramentada em lei sancionada por Lula. Agora, vamos falar do Brasil com Dilma, dando seguimento aos projetos do Lula. Jamais queremos o Brasil com o Serra, o que seria salários sem reajustes reais; alongamento do tempo para aposentadoria (assim como foi implantado o Fator Previdenciário por FHC/Serra). Não queremos mais o estado mínimo, com a onda de privatiria de instituições bancárias, da petrobras, do setor elétrico, da banda larga. Vamos combater o bom combate desfazendo as mentiras, os boatos, e mostrando propostas, fazendo comparações entre os presidentes do FHC/Serra e Lula/Dilma, mostrando que com a Dilma vamos ter inúmera quantidade de obras a serem executadas, teremos a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016, a ampliação do número de universidades e escolas técnicas, a ampliação do número de casas a serem construídas, a melhoria da saúde e da educação e também a ampliação da oferta de emprego. É isto que a oposição e o PIG que tirar da pautas. Cabe-nos, repito, desmentir os boatos, as mentiras, mas não esquecermos os ganhos que tivemos com Lula e continuaremos tendo com Dilma.
fazia tempos que não lia o oraculo, passei por lá e vi que continua o mesmo, ta pior que a mãe dinah, e agora em nova versão com erros de portugues, pra variar bate em chico e em francisco e não fala com com coisa, ta de mal com o mundo ou o mundo ta de mal dele ou os dois.
Chega da farra das 6 famílias, o país precisa enfrentar o PIG se quiser se modernizar.
Pô, até que enfim. Tem que ser a primeira coisa a ser feita.
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