Dispositivo incluído na proposta prevê reajuste automático por ato administrativo com base no IPCA a partir de 2012
Projetos de lei encaminhados ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República podem ressuscitar a política do gatilho salarial, mecanismo vigente na época da inflação por meio do qual os salários eram reajustados automaticamente com base em índices oficiais.
Atualmente, para conseguir um aumento, o Judiciário e o Ministério Público têm de encaminhar projetos ao Congresso. Nas propostas enviadas na semana passada, no entanto, foi incluído um dispositivo segundo o qual a partir de 2012 o reajuste seria feito por um ato administrativo com base na variação do IPCA.
Na justificativa do projeto, o STF afirmou que o mecanismo "dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere". "Terá por base índices anuais projetados pelo governo federal", diz o projeto que propõe o reajuste dos salários dos ministros do STF dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.
Cascata. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, além do gatilho salarial, ela provocará um aumento em cascata nos salários dos magistrados e do funcionalismo público em geral. Isso ocorre porque a remuneração dos ministros do STF é o teto para o serviço público. Toda vez que ela é reajustada, ocorrem aumentos em todo o funcionalismo.
Há previsão de que o projeto terá impacto de pouco mais de R$ 2 milhões no âmbito do STF e de R$ 446,7 milhões no Judiciário da União.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, recusou-se a comentar a proposta de reajuste com base no IPCA. Após participar de reunião no Senado para discutir mudanças no código eleitoral, Toffoli reagiu irritado à pergunta se concordava ou não com a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Cezar Peluso. "Aqui não é assunto da comissão. Não vou comentar assunto que não seja da comissão. Estou no Senado e não no Supremo Tribunal", disse, visivelmente irritado.
Em 2007, quando a Câmara quis aumentar o salário dos parlamentares, o Supremo decidiu que era necessário uma lei e que, portanto, reajustes salariais não poderiam ser concedidos por ato da Mesa.Com informações da Agência Estado
9 Comentários:
O declínio da desigualdade latino-americana: as forças de mercado ou a ação do Estado? A desigualdade de renda na América Latina tem diminuído progressivamente nos últimos anos, depois de subir durante a década de 1990. Esta coluna apresenta uma das primeiras tentativas de entender o porquê, explorando as forças por trás de um diferencial de salários diminuiu e aumentou as transferências do governo. Ele diz que essa nova redistribuição beneficiaria tanto a igualdade eo crescimento. http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.economist.com/&ei=RN1rTNW5B8Oclger55xL&sa=X&oi=translate&ct=result&resnum=1&ved=0CCsQ7gEwAA&prev=/search%3Fq%3DEconomist%26hl%3Dpt-BR%26prmd%3Dn
Clique em: Mais nas Américas e depois clique em: O caminho certo para redistribuir.
O declínio da desigualdade latino-americana: as forças de mercado ou a ação do Estado? A desigualdade de renda na América Latina tem diminuído progressivamente nos últimos anos, depois de subir durante a década de 1990. Esta coluna apresenta uma das primeiras tentativas de entender o porquê, explorando as forças por trás de um diferencial de salários diminuiu e aumentou as transferências do governo. Ele diz que essa nova redistribuição beneficiaria tanto a igualdade eo crescimento. http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.economist.com/&ei=RN1rTNW5B8Oclger55xL&sa=X&oi=translate&ct=result&resnum=1&ved=0CCsQ7gEwAA&prev=/search%3Fq%3DEconomist%26hl%3Dpt-BR%26prmd%3Dn
Clique em: Mais nas Américas e depois clique em: O caminho certo para redistribuir.
Esses coitadinhos do Judiciário, especialmente das cúpulas, trabalham tanto e ganham tão pouco, que merecem indexação, embora, no passado, já se tenha ela mostrado deletéria.
O que se precisa é hierarquizar cargos e funções na administração pública, nivelando cada degrau nos três poderes. Por que o judiciário tem de ganhar mais, trabalhar menos e viver em férias e/ou licenças?
O retorno do gatilho salarial para ministros pode criar super-salários, marajás, criar efeito cascata e aumentar as desigualdades sociais e concentração da riqueza no Brasil. Vai aumentar as diferenças salariais do topo da pirâmide social(10% mais ricos) e a base da pirâmide social brasileira que ganha uma miséria, esmola, migalha. Tem que ser vetado o retorno do gatilho salarial para ministros que vai criar efeito dominó com o aumento da dívida pública brasileira, fim da estabilidade econômica, aumento da inflação,...
O retorno do gatilho salarial para ministros pode criar super-salários, marajás, criar efeito cascata e aumentar as desigualdades sociais e concentração da riqueza no Brasil. Vai aumentar as diferenças salariais do topo da pirâmide social(10% mais ricos) e a base da pirâmide social brasileira que ganha uma miséria, esmola, migalha. Tem que ser vetado o retorno do gatilho salarial para ministros que vai criar efeito dominó com o aumento da dívida pública brasileira, fim da estabilidade econômica, aumento da inflação,... Falta bom-senso com o equilíbrio das contas públicas, a Lei de responsabilidade fiscal, o limite prudencial, aí do Brasil.
Convido a todos para o lançamento do meu livro "A Imprensa x Lula - golpe ou 'sangramento'?", neste sábado, dia 21, no stand da All Print Editora (Rua L 44), na Bienal do Livro de SP.
Sejam todos bem-vindos, e obrigado ao blog pela garupa...
Querem o fim da estabilidade econômica, o aumento da dívida pública, aumento das contas públicas, o retorno da inflação, o fim da Lei de responsabilidade fiscal, o fim do limite prudencial, aumento dos gastos públicos, com a volta do gatilho salarial que cria super-salários, marajás, aumento da desigualdade social e concentração da riqueza. O gatilho salarial é inconstitucional e o aumento de salários dos ministros deve ser de 4 em 4 anos como os salários dos deputados federais, deputados estaduais, senadores, presidente, governadores, já que estão vinculados o teto salarial e ninguém pode ganhar mais do que R$ 22 mil reais aí no Brasil o que segura a alta da inflação e a alta dos preços sem essa força do gatilho salarial que pressiona os preços e o aumento da inflação!!!
Eu também pensei nisso!!! O "Economist" é da Inglaterra. Mas a imprensa marrom, o PIG estão mordidos, raivosos, rancorosos, atirando para todos os lados, pra verem se conseguem levantar Serra que está ladeira abaixo, caindo pelas tabelas, o navio de Serra está afundando, naufragando, e a imprensa marrom, o PIG(Partido da Imprensa Golpista), a Rede Globo, estão fazendo de tudo pra eleger Serra. A Rede Globo usa o Jornal Nacional pra fazer campanha política pra Serra que está afundando, naufragando, caindo pelas tabelas, descendo a ladeira, ladeira abaixo!!!
Eu também pensei nisso!!! O "Economist" é da Inglaterra. Mas a imprensa marrom, o PIG estão mordidos, raivosos, rancorosos, atirando para todos os lados, pra verem se conseguem levantar Serra que está ladeira abaixo, caindo pelas tabelas, o navio de Serra está afundando, naufragando, e a imprensa marrom, o PIG(Partido da Imprensa Golpista), a Rede Globo, estão fazendo de tudo pra eleger Serra. A Rede Globo usa o Jornal Nacional pra fazer campanha política pra Serra que está afundando, naufragando, caindo pelas tabelas, descendo a ladeira, ladeira abaixo!!!
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração