Quem mesmo que quer controlar os meios de comunicações? O governo ou o cartel de meia-dúzia de famílias oligárquicas que controlam o cartel das notícias há mais de 50 anos?
As grandes empresas de rádio, televisão e jornais (ou seja, o PIG) que defenderam a privatização do setor de telecomunicações para estrangeiros, sem restrições, agora querem que a participação do capital estrangeiro no controle dos portais da internet fique restrita a 30%, recorrendo ao Artigo 222 da Constituição Federal.
O artigo constitucional refere-se apenas a empresas jornalísticas e de radiodifusão (som e imagem). O lobby da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), quer estender aos portais da internet, alegando: “A Constituição tem que ser cumprida. O capital estrangeiro não pode ter portal na internet e TV a cabo”.
A ação do cartel dos grupos como Globo, Abril, Folha, Estadão, RBS e outros, visam eliminar a concorrência de portais como o Terra, Yahoo, Msn, Google notícias, etc. A eliminação destes portais, a princípio, provocaria desemprego e restringiria mais o mercado de trabalho de jornalistas, aumentando a concentração no setor nas famílias oligárquicas.
Os lobistas do PIG agem na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
Para entabular um discurso palatável, alegam a "preservação da cultura nacional".
O argumento, no entanto, é questionado por especialistas como o professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, autor de 11 livros sobre comunicação de massa. Para ele, a posição das empresas brasileiras de comunicação tem a ver com os interesses financeiro e político: “A atividade econômica nas comunicações envolve a produção de capital simbólico, que tem o valor muito alto. Além disso, a atividade assegura uma fatia de poder”.
E o vento levou...
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), membro da CCTCI, teme que a manutenção das atuais restrições seja inócua no ambiente eletrônico: “Nada impede que o portal se transfira do país e opere em outro lugar com conteúdos brasileiros e estrangeiros”.
O Terra, por exemplo, poderia operar o portal em portugues, para o Brasil, a partir de sua sede na Espanha, e manter a mesma estrutura jornalística no Brasil como se fosse sucursal correspondente. A solução seria a pior possível, pois além da estrutura gerencial ser transferida para o estrangeiro, anunciantes brasileiros que anunciassem no Terra, pagariam seus anúncios no exterior, onde seriam recolhidos os impostos, em vez de pagar no Brasil, evadindo divisas, e a empresa estaria fora da jurisdição brasileira.
Bittar ressalta que o controle acionário da empresa não necessariamente assegura a veiculação de conteúdos nacionais. “Podemos ter uma empresa controlada por brasileiros em que os conteúdos veiculados não sejam majoritariamente brasileiros”, lembrou. O deputado defende leis que controlem cotas de programação nacional obrigatória nos meios de comunicação, incluindo TV por assinatura, seja de capital nacional ou estrangeiro.
A Abert e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) estão aguardando resposta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto à representação que fizeram em abril contra o portal Terra.
O tema deverá ser contemplado no Marco Regulatório Civil da Internet que o Ministério da Justiça prepara, após consulta pública desde outubro do ano passado. A Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, propôs diminuir a participação do capital estrangeiro para 10%. (Com informações da Agência Brasil)
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3 Comentários:
Experimente entrar num ônibus e viaje pelo nordeste. No interior dos ônibus vc assistira a filmes em DVD. Um detalhe: nenhum filme ou outro conteúdo vc verá mas somente estes enlatados estrangeiros recheados de violência, porrada e sexo, em plena luz do dia, para as crianças também.
Tem que haver é uma quota para conteúdos nacionais, pois o que há é contéudo 100 por cento estrangeiro, sem falar que a ideologia do PIG mesmo quando trata de assuntos nacionais tem como matriz o DNA do neoliberalismo internacioinal, uma vez que o capital nem tem pátria.
Só lhes interessa a estes lacaios vampirizar-nos até última gota de sangue,manter o domíjio sobre mentets. E sobre os votos.
Caro Zé Augusto, veja o que diz a constituição em nosso país:
Art 220:
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
Esse Pig desgraçado é favorável à concorrência desde que seja para os outros, para eles, apenas o mar-de-rosas da exclusidade! Eita gentalha!
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