Está registrado nos anais da Câmara dos Deputados. No dia 14 de Julho de 2009, o Deputado Indio da Costa (DEMos/RJ), vice de José Serra (PSDB/SP), subia na tribuna para fazer um antológico discurso pelo fim do Bolsa-Família.
Entre as pérolas do discurso do "demo" podemos citar:
"... outra faceta perversa do problema inteiramente fora do alcance do Bolsa-Família é a brutal carga tributária arrastada pelos mais pobres, em razão dos impostos e contribuições incidentes sobre gêneros de primeira necessidade...
... Está na cara que a redução dessa carga deixaria mais dinheiro no bolso do pobre que o Bolsa-Família..."
Ou seja, por vias indiretas, Indio da Costa sugere que é "melhor negócio" reduzir a carga tributária sobre gêneros de primeira necessidade do que manter o Bolsa-família.
O vice de Serra deveria fazer um curso intensivão numa casa que precisa do Bolsa-família, para entender que o cidadão sem renda, precisa de dinheiro até para entrar no mercado e comprar o alimento, mesmo que seja pelo preço de custo, sem impostos.
Além disso, se ele não sabe, muitos produtos da cesta básica já são desonerados, mas seu chefão, José Serra, quando foi governador de São Paulo, em 2007, tomou o caminho contrário, aumentando o ICMS em São Paulo, sobre alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, pão francês, ovo, mortadela, salsicha, etc., de 7% para 18%:
A íntegra do discurso segue abaixo, com comentários meu em vermelho:
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O SR. INDIO DA COSTA (DEM-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: "Não falem mal do Bolsa-Família, ou vocês perdem a eleição!" Eis uma mistura de súplica e ultimato que os candidatos a cargos eletivos, daqui para a frente, ouvirão cada vez mais dos seus marqueteiros. Também pudera: eles, é claro, fundamentam seu conselho nas pesquisas de opinião pública, que associam os elevados índices de popularidade do Presidente Lula e, em menor grau, do seu Governo àquele programa assistencial, que hoje alcança milhões de famílias. Hoje, mais de 1 em cada 4 brasileiros recebe o auxílio do Bolsa-Família!
Em Estados como Maranhão, Piauí e Alagoas, cerca de 60% dos habitantes sobrevivem do Bolsa-Família. E o Ministério do Desenvolvimento Social anuncia que, no próximo ano eleitoral, 2010, a proporção de brasileiros incluídos atingirá a marca de um terço da população.
O número de famílias atendidas estabilizou em cerca de 12,4 milhões. Com o correr do tempo, com a geração recorde de empregos, com o programa próximo passo, o número de beneficiários deve cair gradualmente
Levando em conta que o principal requisito de acesso ao programa é ter renda familiar per capita inferior a 100 reais por mês, isso significa que o número de famílias em situação de miséria está aumentando.
No auge da crise internacional, em 2008 / 2009, é natural que mais pessoas em situação de dificuldade recorressem ao Bolsa-família
Isso nos conduz, é óbvio, ao questionamento da eficácia da estratégia de combate à pobreza extrema que orienta o programa. Antes disso, porém, vale enfatizar que ninguém, em sã consciência, pode ser contra o fato de mais famintos estarem comendo graças ao Bolsa-Família.
Sr. Presidente, se a iniciativa é louvável do ponto de vista da segurança alimentar, infelizmente não se pode dizer o mesmo da sua capacidade de romper o ciclo de reprodução da miséria. E aí é inevitável, sim, pensar no seu uso pelo Governo Federal como ferramenta eleitoreira.
A velha cantinela demo-tucana de insinuar que o Bolsa-família é "bolsa-esmola", e que direitos de cidadania para pobras, é compra de votos.
Afinal, a experiência de países bem-sucedidos que, poucas gerações atrás, eram muito mais pobres que o Brasil (e os casos da Coreia do Sul e de Taiwan logo vêm à lembrança) comprova que, para por um ponto final nesse ciclo, a medida prioritária consiste em melhorar a qualidade da educação pública básica (pré-escola, ensinos fundamental e médio).
O Bolsa-família é programa de renda mínima, para dar condições das crianças estudarem. Gerações passadas de coreanos morreram em decorrência da fome e desnutrição por falta de um Bolsa Família. Melhorar a educação é outro programa, e passa também por governadores como Serra, Aécio, Yeda, etc. parar de baterem em professores, e pagarem salários dignos, como fizeram na Coréia do Sul.
Também passa por prefeituras NÃO DESVIAREM DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR.
Na década passada, durante o Governo FHC, o País finalmente conseguiu vencer o desafio quantitativo da universalização do atendimento no nível fundamental. Agora, persiste o desafio qualitativo de prover a essas crianças uma educação que as prepare para, futuramente, se transformarem em cidadãos produtivos, integrados à economia da informação e à sociedade do conhecimento.
Se FHC tivesse feito um governo decente para os brasileiros, não haveria tanta gente necessitada do Bolsa-familia até hoje.
As avaliações anuais do desempenho desses pequenos brasileiros, conduzidas periodicamente pelo MEC (outra herança bendita do Governo anterior) mostram que nosso ensino público continua muito aquém dessa aspiração. Tanto isso é verdade que, concluído o ciclo fundamental, cerca de 30% dos adolescentes ficam fora do ensino médio, forçados pela necessidade de batalhar por um subemprego no setor informal. E, dos que chegam lá, menos da metade concluem o secundário.
Para resolver a evasão no ensino médio, o governo Lula estendeu o benefício por aluno do Bolsa-família até os 17 anos (o DEMos foi contra), criou o FUNDEB, e há também a rede de escolas técnicas federais, e a expansão das redes estaduais financiadas pelo MEC.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, outra faceta perversa do problema inteiramente fora do alcance do Bolsa-Família é a brutal carga tributária arrastada pelos mais pobres, em razão dos impostos e contribuições incidentes sobre gêneros de primeira necessidade. E essa carga não para de crescer.
Segundo recente estudo do IPEA, no ano passado, as famílias com renda de até 2 salários mínimos deixaram quase 54% dos seus magros proventos nos cofres do Governo, quase sempre pagando tributos covardes, pois escondidos no preço final das mercadorias. Enquanto isso, as famílias com renda acima de 30 mínimos recolheram, em tributos, 29% dos seus ganhos.
O governo Lula melhorou essa situação desonerando produtos populares e microempresas. Subsídios à casa própria permite sua aquisição por famílias de baixa renda. Uma reforma tributária com cobranças mais justa foi proposta e articulada pelo governo Lula, sempre combatida pelos demo-tucanos, que só defendem menos impostos para livrar a cara dos mais ricos. Até contra a contribuição social maior dos Bancos, o DEMos entrou na justiça, contra. José Serra, como governador, aumentou impostos estaduais e PEDÁGIOS que encarecem a cesta básica.
Está na cara que a redução dessa carga deixaria mais dinheiro no bolso do pobre que o Bolsa-Família.
Errado. O cidadão sem renda, precisa de dinheiro até para entrar no mercado e comprar o alimento, mesmo que seja pelo preço de custo, sem impostos. Além disso, o próprio Bolsa-família é uma forma de imposto de renda negativo. Assim com quem é rico paga imposto de renda, quem está em situação de pobreza, recebe o bolsa família como se fosse um imposto de renda negativo. O aumento real do salário mínimo também funciona de forma semelhante.
Isso exigiria, entretanto, um enxugamento dos gastos de custeio da máquina administrativa, exatamente na contramão da tendência dos últimos 7 anos. Nesse período, o Governo Lula criou número de cargos públicos superior ao que o seu antecessor havia cortado.
O antecessor era FHC, que sucateou o estado e os serviços públicos. O Brasil precisa de funcionários de carreira: professores, médicos, enfermeiros, policiais, militares, quadros técnicos, para ser um país desenvolvido.
Este é o preço que o Brasil paga por seus governantes preferirem soluções paliativas para o enfrentamento das causas estruturais da miséria e a da dependência.
O governo Lula faz políticas estruturantes e não paliativas. O Bolsa-família resolve a fome, erradica o trabalho infantil, promove os cuidados com a saúde básica, evita desagregação familiar, e qualifica para o mercado de trabalho através do programa próximo passo.
O desenvolvimento da agricultura familiar, do biodiesel, dos pequenos empreendedores, das cooperativas, geram trabalho e renda. A geração de empregos formais, via política industrial, crescimento econômico, e ascenção social com mais consumidores, batem recorde.
A educação avança com o FUNDEB, com piso nacional dos professores, com a rede de escolas técnicas até a expansão univesitária. Os governos FHC e Serra é que nem paliativo fizeram.
Eu pergunto, Sr. Presidente: até quando?!
Era o que tinha a comunicar.
Muito obrigado.
O que o vice de Serra quis dizer com "Até quando"? Já refere-se a quando acabar com Bolsa Família?
Ora, é um programa que não tem acabar nunca. Com o correr do tempo, com o governo Dilma e mais uns anos, todos os pobres do Brasil passarão para classe média, e ninguém precisará recorrer ao Bolsa-família.
É por estes discursos e atitudes que, por mais que Serra prometa, é perceptível que falta-lhe convicção. Serra, claramente, passa a imprensão de que é contra, mas precisa "aturar" o Bolsa Família para ganhar eleição. Se ele se elegesse, as evidências mostram que relegaria o programa a segundo plano, iria esvaziando-o aos poucos, congelando os valores, restringindo e dificultando cadastros de quem precisa, transferindo programas socias de estado para ONGs (privatizando), como fazia FHC. É da índole demo-tucana.
O desenvolvimento da agricultura familiar, do biodiesel, dos pequenos empreendedores, das cooperativas, geram trabalho e renda. A geração de empregos formais, via política industrial, crescimento econômico, e ascenção social com mais consumidores, batem recorde.
A educação avança com o FUNDEB, com piso nacional dos professores, com a rede de escolas técnicas até a expansão univesitária. Os governos FHC e Serra é que nem paliativo fizeram.
Eu pergunto, Sr. Presidente: até quando?!
Era o que tinha a comunicar.
Muito obrigado.
O que o vice de Serra quis dizer com "Até quando"? Já refere-se a quando acabar com Bolsa Família?
Ora, é um programa que não tem acabar nunca. Com o correr do tempo, com o governo Dilma e mais uns anos, todos os pobres do Brasil passarão para classe média, e ninguém precisará recorrer ao Bolsa-família.
É por estes discursos e atitudes que, por mais que Serra prometa, é perceptível que falta-lhe convicção. Serra, claramente, passa a imprensão de que é contra, mas precisa "aturar" o Bolsa Família para ganhar eleição. Se ele se elegesse, as evidências mostram que relegaria o programa a segundo plano, iria esvaziando-o aos poucos, congelando os valores, restringindo e dificultando cadastros de quem precisa, transferindo programas socias de estado para ONGs (privatizando), como fazia FHC. É da índole demo-tucana.
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