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quinta-feira, 17 de junho de 2010

:O MPE não tem direito de abolir liberdade de expressão...Querem nos calar


O Ministério Público Eleitoral passou de todos os limites em matéria de arbitrariedade e parcialidade em sua atuação neste período de pré-campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral pediu a retirada do ar do blog “Amigos do Presidente Lula” pelo fato deste noticiar que um relatório da união de bancos suíços considera significativa possibilidade de Dilma Rousseff ganhar eleição no primeiro turno em “razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e do fato de ela ser associada como candidata da continuidade”.

Ora, a mesma informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de Junho deste ano. E foi publicada porque é notícia. E se é notícia, não deve ser escondida das pessoas. E muito menos o MPE tem o direito de escolher que este site tem o direito a publicá-la e aquele outro não tem.

A atitude do Ministério Público Eleitoral é discricionária, mesmo na alegação de que há críticas a Serra.
E é algo que se pode provar pela simples existência de um site intitulado “Amigos do Serra”, registrado e produzido por uma empresa de marketing, contra o qual nem mesmo sequer se poderia alegar que não faz propaganda negativa de Dilma ou do PT, visto que hoje mantém no ar várias páginas onde Dilma e seu partido são achincalhados.

Publico, para prová-lo, a página inicial do site que o jornal do cartunista Angelli, da Folha de S. Paulo, onde Dilma é retratada caricaturalmente como personagens que vão de Chapolin a Guevara.

O Ministério Público Eleitoral tem aí ao lado as provas, como teve no dia 27 do mês passado e no dia 10 deste mês., em todas os televisores deste país as aparições flagrantemente ilegais de José Serra, em rede nacional, nos programas partidários, respectivamente do DEM e do PPS.

O Ministério Público Eleitoral quer revogar a democracia? Quer abolir o debate na internet o que o próprio Tribunal Superior Eleitoral reconheceu ontem que é livre?

Não diminui a gravidade do seu comportamento o fato de pedir também que se retire algum blog pró-Serra do ar.

As restrições da lei eleitoral visam impedir o abuso do poder econômico, não a liberdade de discussão e de informação.

O Ministério Público Eleitoral, que é uma projeção do próprio gabinete do Procurador Geral da República, não é um reedição do Departamento de Censura Federal dos tempos da ditadura.

A democracia brasileira e os constituintes de 1988- daquele Texto do qual Ullysses disse representar o ódio e o nojo à ditadura- não elevou o Ministério Público à alta e merecida condição de que dispõe para que ele se volte contra os direitos de liberdade de manifestação inscritos como pedra angular do Estado Democrático de Direito.

Agir em nome da lei é proteger os direitos do povo; agir contra o direito de qualquer cidadão de manifestar sua opinião, sua preferência, inclusive eleitoral, é agir contra os direitos do povo.

Porque já escreveu uma outra mulher, muito mais sensível e delicada, Cecília Meireles, em honra a Tiradentes no seu “Romanceiro da Inconfidência”, que a liberdade é uma palavra “que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.Do blog do Brizola Neto

22 Comentários:

lucia disse...

Um verdadeiro absurdo. Parece a volta da velha ditadura, que Deus nos livre. São coisas bem distintas: abuso de poder e uso de nossa liberdade individual. A blogosfera é o segundo caso. Alguém já avisou o TSE de que estamos no século XXI????

Cornélius disse...

Não nos calarão. O MPE está a serviço de quem???? Coturno Noturno pode tudo; Noblat pode tudo; FSP, O Globo, Veja,Estadão podem tudo, blogueiros pró-Serra podem tudo????????

Anônimo disse...

A jogada do reacion ário é tumultuar os blogs com a mão dos conservadores, PARA CALAR O ÚNICO VEÍCULO PROGRESSISTA NO PAÍS. É isto que eles estão fazendo e forçando. Os blogs do Serra vão provocar uma "atitude combinada" com a justição. Será a censura combinada que prejudicará só os libertários.

Nice Facundo disse...

Que absurdo!

VAMOS TODOS FICAR ATENTO, ISSO É SINAL DE QUE ESSA GENTE,PENSA SIM EM DAR GOLPE, ELES PODEM ATÉ NÃO O FAZER POR NÃO ENCONTRAR ESPAÇO, MAS QUE ELES ESTÃO PENSANDO AH!ISSO TÃO.VAMOS NOS UNIR CADA VEZ MAIS PRA EVITAR ESSE CRIME

H.Pires disse...

Tratamento isonomico. Por reiteradas votações nesse mesmo TSE, sempre foi anexado a INTERNETE aos jornais impressos. Dessa forma, qualquer decisão tomada com relação aos BLOGS tem que ter repercussão igual, na folha de são paulo, estadão, etc.. Ainda, a cbn/globo/band/gazeta/record - rádio e tv fazem AI SIM PROIBIDO PELO TSE, propaganda subliminar e direta mesmo contra a candidata DILMA e ESCANCARADAMENTE a favor de serra. No entanto, parece que a "valentia" desse tse só vai até atingir os BLOGS. A partir dai, se estabelece a COVARDIA para com os ditos "grandes". Como eles gostam muito da internacionalização de nossa Pátria, SALAZAR VIVE. VIVA A PIDE DO SALAZAR!

X-MAN disse...

Vejam só, o site é dos amigos do presidente Lula, do PT, mas quem sia em defesa é o Brizola Neto, do PDT, onde estão os petistas? Infelizmente o Pt se tornou um partido acovardado, e está pensando que levará essa eleição de barbada, se esquece que a internet ajudou o partido em tempos dificies e ainda o faz, está na hora dos parlamentares do PT trabalharem, aliás passou da hora, senão correm o risco de em outubro virarem oposição, porque nem a blogosfera irá ter para desmascar as armações da qual é vitima de tempos em tempos. Vergonhoso!!

Unknown disse...

Será que vão entrar com representação contra o correspondente no Brasil da Al Jazeera?

http://blogs.aljazeera.net/americas/2010/06/06/race-replace-lula-tied

Luís Henrique, Lula disse...

Por isso eu digo: o Ministério Público é importante. O problema são os seus membros, ressalvadas importantes exceções. Poucas. Acham que estão acima do be,m e do mal.
Não à censura. Sim à liberdade de expressão.

Fátima disse...

Helena, acho que daqui a pouco vamos ter postagem de receitas culinárias, dicas de beleza, comportamento, tricô, bordado ... aff paciência. Enquanto isto os blogs de Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo e outros como ficam? Chegou a hora de começar a cobrar do MPE um posicionamento à respeito.

Unknown disse...

Paz e bem!

Acredito que já tenhas
um endereço alternativo ao Google.
Sediado num provedor
que não tem negócios no Brasil
e que prime pela defesa
da liberdade de expressão.

Se não tens
sugiro que procures
e faças um clone do blog.

E logo que estiver funcionando
publique aqui
pois se o Google tirar do ar
já teremos o novo
e seguro endereço do blog.

Antonio Carlos Silva - RJ disse...

Desde 2008 tenho sugerido manifestações indignadas em frente a sede da ABI aqui no RJ para exigirmos uma imprensa verdadeiramente democrática e imparcial, agora, creio ser muito tarde .
Já manietaram o nosso Lula e agora, partem para a censurarem o jornalismo alternativo na web .

Eles querem que toda população brasileira repita a excrecência político-eleitoral de São Paulo e eleja uma farsante como presidente da república .

Uma iniquidade, é o que estes pulhas reacionários estão fazendo deste processo eleitoral .


Saudações Petistas !

Olivia Barbosa disse...

É lamentável a forma como MPE vem conduzindo o processo eleitoral 2010.Entrem na internet e os srs se depararão com inúmeros:orkut,blogs,fotolog,e outros expressando sua vontade política para candidato a,e,i,o,u. É notória a parcialidade do MPE e "pilática"(que é muito pior) quem com ele comunga. Onde está o dever dos srs com a sociedade(pessoas em geral)não refiro-me apenas à alta sociedade e sim todos os cidadãos, por quais os srs deveriam ter respeito? Porque tudo contra Dilma/Nada contra o Serra?Eu como eleitora de Dilma fico indignada com o cumprimento roto dos arts. 127 e seguintes por parte do MPE.Tenho esperança que os mesmos venham à ter mais cuidados nas suas futuras ações,rogo a proteção do R. CNMP (que se for tão bom quanto o CNJ)vamos ter imparcialidade nos atos do MPE.Se somos muito apaixonados pelo serra ou dilma e somos membros de um Tribunal/ou do MPE,deveríamos passar a bola para outro portador de isenção de ânimos.Salve! o Estado Democrático de Direito!Salve! o Brasil.Mesmos os srs sendo Procuradores,promotores,5º. Const,etc. somos todos irmãos,Somos todos iguais,acredito nas palavras do grande J.C.,somos da mesma espécie:Humana.Boa Sorte.

Lea disse...

Helena e Zé Augusto tenham a minha solidariedade.

pergunta que não quer calar.
pqe o MPE, na~vai atrás de coturno norturno. ele está se gabando de ter entrado na justiça contra o blog da Dilma.
Temos que dar o troco. O dele faz propaganda p/ o Serra.
O MPE, não ve???? precisa de oculos.

Flavio disse...

Bom, primeiramente gostaria de salientar que o responsável pelo conteúdos postados no respectivo blog responderá por propaganda eleitoral antecipada,tendo em vista o que dispõe o artigo 36 § terceiro da lei 9504 de 1997, arcando com multa que varia de 5 mil reais a 25 mil reais.

Thomás Vasconcelos disse...

O Estadão publicou a mesma matéria. Vai sair do ar também?
E os suiços, vao receber multa? Não vão poder expressar suas opiniões?
Uma atitude como essa do MPE só faz dar mais relevância a notícia. Agora mais pessoas vão ter conhecimento da existência disso e vão no Google pesquisar o que os suiços disseram. E assim, vão se deparar com a verdade dos fatos.
Obrigado MPE, por dar mais notabilidade à notícia, infelizmente, de maneira equivocada. Um pedido de desculpas e uma retratação seriam aceitas por nós eleitores. Retrate-se.

Andre disse...

A CF de 88 diz que é livre a manifestação do pensamento.

Vera Pereira disse...

Solidária com vocês.

Cristiana Castro disse...

Brizola Neto, tremendo parceiro da militância nas horas mais difíceis.

ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRA disse...

OPOSITORES INESCRUPU LL OSOS E CANA LL HAS COMO ESSES, NEM YAHWEH (DEUS PAI ) POUPOU (Ex.11,5). >>

GUILHOTINA NE LL ES!!! >>

TEMOS QUE ELIMINÁ-LOS ENQUANTO O PODER ESTÁ EM NOSSAS MÃOS, SE ESPERARMOS E LL ES DAREM O GOLPE, NÃO HAVERÁ MAIS ALTERNATIVAS ... >>
>

ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRA disse...

MEXEU COM O O BLOG osamigosdopresidentelula, MEXEU COMIGO !!! >>


OPOSITORES INESCRUPU LL OSOS E CANA LL HAS COMO ESSES, NEM YAHWEH (DEUS PAI ) POUPOU (Ex.11,5). >>

GUILHOTINA NE LL ES!!! >>

TEMOS QUE ELIMINÁ-LOS ENQUANTO O PODER ESTÁ EM NOSSAS MÃOS, SE ESPERARMOS E LL ES DAREM O GOLPE, NÃO HAVERÁ MAIS ALTERNATIVAS ... >>
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VERA disse...

Helena,
O que nós, os internautas, podemos fazer para evitar que mais essa injustiça seja cometida?

V disse...

Por outro lado, há que se rever a manutenção da vice procuradora em seu cargo, visto que manifestou clara parcialidade em seus atos.

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