O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Aldir Passarinho, decidiu nesta quinta-feira suspender os direitos de veiculação das inserções de rádio e televisão do DEM em São Paulo que iriam ao ar hoje e nos dias 22 e 25 de maio.
Passarinho entendeu que a inserção do DEM veiculada na última terça-feira faz propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
No programa, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), elogia o atual momento do país, mas diz que o Brasil "pode muito mais", fazendo referência ao, até agora, principal slogan da pré-campanha de Serra. Também diz que contou com o apoio do ex-governador paulista para as obras realizadas no município.
O corregedor julgou um pedido do PT, que chegou ontem ao tribunal. Em sua decisão, Passarinho concede ao DEM a opção de substituir as inserções suspensas por outras que "observem, rigorosamente, o previsto no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos".
Esse artigo estabelece que a propaganda partidária gratuita deve ser realizada somente para difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
O ministro do TSE abriu um prazo de cinco dias para que o DEM apresente sua defesa. O caso será julgado pelo plenário do tribunal, formado por sete ministros.
O DEM afirma que irá cumprir a ordem judicial e substituir os programas. A legenda lembra que a decisão só vale para a propaganda exibida no Estado de São Paulo.
Propaganda na Bahia
O ministro, no entanto, negou pedido do PT para suspender inserção do DEM na Bahia. Os petistas acusavam o comercial de fazer propaganda negativa do governador Jacques Wagner (PT).
Para o ministro, a propaganda está dentro do limite da lei. O slogan da campanha é "o governo não faz nada". Da uol
11 Comentários:
Esse TSE não me engana. Ele só cancelou o programa do DEMo para não ficar mal na fita dando demais na cara que tem lado, mas que continua com pena e bico, continua.
O EFRAIM NÃO SABIA DE NADA …
Recebia R$ 3,8 mensais de Efraim e nem sabia
O Jornal Nacional apresentou a denúncia – requentada – na noite de 3ª feira, já se passaram dois dias e o Senado, sua Comissão de Ética e nem os senadores que mais posam de probos não moveram até agora uma palha, não tomaram uma única providência para investigar o senador Efraim Moraes (DEM-PB) que, segundo a Rede Globo, foi denunciado à Polícia Federal (PF) como suspeito pela contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete.
Onde estão o líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o líder do DEM, senador Agripino Maia ((RN), e os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS), todos vigilantes arautos da honra e mestres nas artes de se apresentar eles próprios como vestais?
Não vi, nem ouvi nenhuma palavra deles no sentido de convocar o Conselho de Ética do Senado para examinar mais esse escândalo envolvendo o senador Efraim.
E a gente ainda tem que aguentar as marolas do senador Romeu Tuma (PTB-SP), Corregedor do Senado, fazendo a sua média na esteira do caso. Acena que “poderá” abrir uma investigação contra Efraim caso se confirme a fraude na contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. Vai confirmar como, se não apurar, se não instaurar uma ação na Corregedoria?
Tuma já absolveu Efraim em investigação anterior
A Polícia do Senado já abriu processo de apuração e programou ouvir as duas irmãs, Kelriany e Kelly Nascimento da Silva que denunciaram ao JN estar registradas como fantasmas no gabinete do senador. Mais claras impossível: elas contaram à emissora não ter emprego quando foram procuradas, tempos atrás, por uma funcionária que trabalha no gabinete de Efraim, deram-lhe número de documentos e em troca receberam uma espécie de bolsa de estudos de R$ 100,00 mensais.
Mais recentemente uma delas, Kelriany conseguiu emprego, foi ao banco abrir conta e descobriu que ela e a irmã já tinham contas correntes, e estavam empregadas no gabinete do senador, cada uma com salário de R$ 3,8 mil mensais. Efraim já contratou 13 parentes em seu gabinete, mais 60 funcionários para fazerem campanha política sua na Paraíba e mais dezenas em Brasília com a mesma finalidade.
fonte: Blog do Zé
Suspenso a partir de quando? Hoje as 20:07h acabou de passar na Globo. Quem desrespeitou? Globo ou DEM. Será que conseguiram liminar ou algo parecido: Tem que investigar.
Agora mesmo passou a propaganda do demo fazendo campanha pro Serra.
Kassab fazendo elogios a Serra, falando da parceria.
E ai justiça? não vai multar, não?.
Helena fiquei sabendo a pouco que o DEM em MG ainda está transmitindo a propaganda!!
mas peraí?
Foi cancelado o programa somente em SP?
e os demais estados? por acaso eleitores só existem em SP? Afinal de contas, prá que serve o TSE?
Tá tudo dominado...demotucanos em todas as instituições favorecendo Serra.
Helena, foi cancelado em SP?.
Qual São Paulo? moro na capital e a propaganda está correndo solta.
Kassab dizendo da parceria com Serra. a cada filmete ele é parceiro do Serra em alguma coisa.
E agora como fica.?
Ninguém vai fazer nada?
Aqui em Portp Alegre e em todo o Rio Grande do Sul,o Serrassuga tá mandando bala,no programa dos DEMOS,de minuto em minuto o Vampirão descompenssado,aparece vomitando besteiras como só êle sabe fazer!!!!kkkkkkkkkkk
Ora, é simples São Paulo não precisa passar propaganda a favor do Serra, então pode ser cancelado sem problemas, mas nos outros estados como é que fica. Deveriam proibir nos outros estados e não em São Paulo, a justiça eleitoral vota no Serra!
Ontem 20/05, aqui no espírito santo, exatamente na grande vitória, o comercial do DEMm com o Serra foi veiculado normalmente.
Helena! Aqui em Fortaleza e região metropolitana ontem, 20/05, no horário nobre, foram pelo menos três inserções. Cadê o PT cearense que não está vendo isso!
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