Os mesmos argumentos usados para condenar a propaganda partidária do PT na TV em novembro/2009, foram negados para absolver a propaganda partidária do PSDB no site de baixarias "gente que mente".
Para condenar a propaganda partidária do PT de novembro de 2009, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Dª Sandra Cureau, emitiu parecer dizendo:
Para absolver o site tucano "gente que mente" da acusação de fazer propaganda negativa contra Dilma, o argumento usado por ela desdisse o que escreveu acima:
“as publicações [no "gente que mente"] não apresentam alusão às eleições de 2010, informação de que Dilma é ou seria pré-candidata, de que não detém aptidão necessária a exercer o cargo eletivo..."
Ora, então onde foi parar o argumento usado para condenar a propaganda do PT, quando disse que "impor a presença do requisito menção à candidatura ou às eleições, para que se tenha configurada a propaganda ilegal, é fazer letra morta..."?
A contradição entre os dois pareceres é cristalina: o argumento usado para inocentar o PSDB, não valeu para inocentar o PT. O argumento oposto usado para condenar o PT não valeu para condenar o PSDB.
O mesmo ocorreu quanto à comparação de governos.
Para condenar o PT em sua propaganda partidária, usou os argumentos:
No entanto, para inocentar o PSDB, no site "gente que mente", ignorou que o "site" o tempo todo compara o governo FHC com o governo Lula, usando a ardilosa construção lógica de que o governo Lula estaria na coluna da "mentira", enquanto o governo FHC estaria na coluna da "verdade", uma clara exaltação do governo tucano e uma clara tentativa de "denegrir" (uma palavra politicamente incorreta no parecer da procuradora) o governo Lula, uma vez que a "verdade" e a "mentira" segue apenas o julgo do interesse do PSDB, sem guardar compromisso com a verdade factual.
Como agravante, o site "gente que mente" fere, em quase todas as postagens, o artigo 45, parágrafo primeiro, inciso III da Lei 9096/95:
"III - a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação."
A própria Dra. Sandra Cureau reconhece a existência de críticas ofensivas em seu parecer:
“O teor das matérias impugnadas revela crítica política contundente a Dilma Rousseff e a suas manifestações a respeito de fatos públicos. No entanto, apesar de ofensivas, não há conotação eleitoral nas referidas publicações”.
No entanto, ignorou a aplicação do inciso III, citado acima.
Queremos eleições limpas.
Se a interpretação da lei for rigorosa, a ponto de aceitar coisas subjetivas como propaganda "subliminar" porque um candidato está no noticiário, precisa ser igual para todos, e não apenas contra Dilma.
Se a interpretação da lei for tolerante, também precisa ser igual para todos, e não apenas tolerante com o PSDB, DEM e PPS.
Endereço de reclamação ao Ministério Público Eleitoral: pge@pgr.mpf.gov.br
15 Comentários:
Tá ficando chato essa parcialidade da justiça, tá na hora de botar a boca no trombone e arguir a suspeição desses juízes que julgam diferentes casos iguais.
Atenção advogados do PT peçam a suspeição do juiz agora antes que seja arde demais!!!
Mas a veiculação da propaganda se deu em 12/2009, quando as candidaturas nem haviam sido formalizadas, meu Deus!!! E as propagandas "enganosas" do Governo do Estado de São Paulo, marteladas diariamente nos nossos ouvidos, com a presença do Çerra, não é eleitoreiro, não??? Se não é eleitoreiro é mentiroso. Cadê o TSE, o PROCON... Eles podem e a gente não?!? Que justiça é essa. É a mesma que deu 2 habeas corpus para o DANiel DAntas em menos de 24hs. AHHHHH, bom... Tá explicado, então.
"O BRASIL DE VERDADE não passa na gloBO - O que passa na glOBO é um braZil para os TOLOS"
É isso aí Zé Augusto, mas seria importante (FUNDAMENTAL), que a nossa Dilma não entre neste imbróglio justiça x campanha .
A mídia ordinária tentará envolvê-la nestes assuntos espinhosos e desgastantes .
Observe este artigo de O Globo, será que ela não deveria deixar para um dirigente do PT responder esta "pegadinha" ? :
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Dilma rebate críticas ao programa do PT
De O Globo:
A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, rebateu as críticas feitas pela oposição ao programa de rádio e TV do PT , veiculado na quinta-feira à noite.
Mais cedo, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que o partido "desdenhou" da Justiça Eleitoral ao fazer campanha antecipada para a petista.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acusou, por sua vez, o governo Lula de "esbofetear" os ministros em rede nacional. Para Dilma, no entanto, o programa não foi uma afronta à Justiça Eleitoral.
Dilma também lamentou a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada, ao programa partidário do PT que foi ao ar em dezembro do ano passado.
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Observe que os Demos do Zé alston Chirico utilizaram dirigentes partidários do PSDB Ee DEM discutir este assunto "espinhoso e desgastante", enquanto o PT deixou a nossa Dilma sozinha se "enveredar" nesta "pegadinha" midiática .
Saudações Petistas!
Isto é uma verdadeira vergonha!
É preciso ficar atento com essa justiça eleitoral, ZÉ, na Band News já estão cassando a D. DILMA, mesmo que ELA ganhe as eleições.
É o tapetão!
Gente temos que votar em massa. Temos que dar muitos votos para D. DILMA, se a margem for pequena, arrumarão qqer. empecilho para tira-la da presidência.
Valha-nos DEUS!
Essa perua precisa ser chamada à responsabilidade pelo Procurador Geral de Justiça, sob pena de desmoralizar o Ministério Público FEderal, a quem a CF conferiu grande autonomia mas para agir com lisura e sem paixões partidárias claramente demosntradas por essa tal de Dra.Sandra. Certamente trata-se de uma paulista claramente comprometida com os vagabundos PSDBESTAS.
Mas se os "MARACUJINAS" do PT não reclamam, tá do jeito que o PSDB/PIG/TSE adora, porque é inequívoco que o TSE pertence à Imprensa Golpista.
Será que se houvesse um site denegrindo e caluniando a Douuuutora Sandra Cureau, diariamente, ela teria a mesma postura?
ESPÍRITO DE CHICANA - É O QUE MOVE A ALIANÇA DA DIREITA RAIVOSA DIANTE DO AVANÇO DA ALIANÇA POPULAR COM DILMA.
DEMOS, TUCANOS E PPSÚDITOS APROVEITAM A CIRCUNSTÂNCIA DE O CORREGEDOR ELEITORAL SER ALDIR PASSARINHO JUNIOR, ESPERTAMENTE NOMEADO POR FHC PARA O STJ (FAVORES AO PAI ALDIR PASSARINHO, DO STF).
AGORA, COM O REFORÇO DE AURÉLIO MELLO, PREPAREM-SE: VÃO TENTAR CASSAR A CANDIDATURA DE DILMA.
TSE=PSDB/DEM
Infelizmente, o PT terá de convidar Observadores Estrangeiros para tentar resguardar a lisura das eleições de outubro, mormente agora que o demotucano marco aurélio foi escolhido para o tse. Lula terá que ser firme como o saudoso Leonel Brizola que colocou a boca no mundo e evitou a proconsult armada pela pig-mor.
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Ouçam o Pollaco !!!
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Suspeição de juiz. Requerer já ou
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chorarmos todos os brasileiros
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depois
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Olá amigos do presidente Lula!
Sou o autor do blog GENTEQUEDESMENTE http://gentequedesmente.blogspot.com/e desde o início tenho tentando alertar contra as baixarias e achincalhamentos do site GENTEQUEMENTE, e olha que agora, ele melhorou muito a qualidade, a uns meses atrás quem entrava nesse site tinha a impressão que estava entrando num site de humor negro.
Vamos nos unir e combater essas mentiras dessa GENTEQUEMENTE demo/tucana!
A imprensa está manipulando o TSE e o TSE está deixando gostosamente ser manipulada pela mídia oposicionista. A mídia golpista não representa o povo que por enquanto está quieto. Vamos ao PGE reclamar desse descalabro.
Tá na cara que a tal Sandra "Currô" é direitona!
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