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sábado, 8 de maio de 2010

Eleições limpas: Justiça Eleitoral precisa oferecer resistência à "faca no pescoço" da imprensa

Na época da denúncia do "mensalão", o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversava no telefone celular em um restaurante, quando uma repórter o ouvir dizer que a imprensa acuou o Supremo quanto ao resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal: "Todo mundo votou com a faca no pescoço".

Agora a Justiça Eleitoral parece estar votando coisas também com a faca da imprensa no pescoço.

Ontem um juiz do TSE concedeu liminar tirando do ar duas propagandas partidárias do PT (inserções de 30 segundos cada). Não foi apenas uma, foram as duas de uma só tacada. Em nota anterior abordamos o caso.

No dia 4 deste mês, a procuradora eleitoral Sandra Cureau, emitiu parecer pela condenação do PT, considerando outra propaganda partidária veiculada no dia 10 de dezembro de 2009, como se fosse propaganda eleitoral extemporânea.

Na página 5 do parecer, a procuradora escreve:

"Além disso, há que se ter em vista tratar-se de notória candidata à sucessão presidencial, diuturnamente presente em noticiários da imprensa, razão pela qual impor a presença do requisito menção à candidatura ou às eleições, para que se tenha configurada a propaganda ilegal, é fazer letra morta do quanto disposto no artigo 36 da Lei nº 9.504/97."

A procuradora perde a objetividade, e mostra que seu pensamento está sob influência da imprensa, quando considera agravante o fato de Dilma estar presente em noticiários.

Isso deveria ser irrelevante na análise do conteúdo do programa partidário apresentado na TV. O programa na TV do PT deveria ser analisado pelo conteúdo que veiculou, independente do noticiário externo, sobre o qual o PT não tem controle, e não cabe ao partido adequar sua comunicação institucional apenas à pauta do noticiário. Dilma Rousseff é de fato uma liderança do PT e das mais importantes. É natural que todo partido exiba em sua propaganda partidária algumas de suas maiores lideranças. E é isso que deveria ser levado em consideração, para fazer justiça com objetividade.

A imprensa tem bombardeado, seja explicitamente, seja com insinuações, qualquer evento com a presença física de Dilma, ou menção à ela, como se fosse propaganda eleitoral extemporânea. Querem com isso "formar opinião" de que é propaganda antecipada, mesmo que não seja, criando ambiente para influenciar um parecer como este da procuradora, e decisões de juízes.

Não teremos eleições limpas, se a Justiça Eleitoral se deixar pautar pela pressão da imprensa, pela "faca no pescoço".

A presidente da ANJ (Associação Nacional dos [donos de] Jornais) já disse que a imprensa tem lado, e atua para fortalecer a oposição "enfraquecida".

Não cabe à Justiça Eleitoral trazer para suas decisões a influência dessa imprensa contaminada, senão não teremos eleições limpas.

9 Comentários:

Reg disse...

Este é o grande problema do Brasil: a corte da qual também a maioria da imprensa faz parte.
Não se analisa o fato por si só, é preciso atender o pedido da corte.
E assim segue o Brasil do século XVIII insuportável.
Exemplo clássico da procuradora candidata a madrasta do ano, que, ao que parece, não investigaram se tinha condições morais/mentais para adotar uma criança, simplesmente porque era procuradora.
Só esqueceram de combinar com o povo, que é bom lembrar, não faz parte da corte.
E este está preocupado é com a interrupção na escalada de desenvolvimento dele obtida pelas políticas públicas do governo Lula.
A pergunta que não quer calar é:será que Dilma poderá aparecer no horário político obrigatório da televisão?
Se não, voltaremos às trevas.

Malú disse...

Até quando os juízes do TSE vão permanecer reféns da imprensa e do pessoal da roda presa? E o pessoal do PT precisa parar de ecoar a imprensa e a massa cheirosa dizendo que a Dilma não está se saíndo bem. Que o PT pare com isso. O candidato deles não se saiu bem em várias ocasiões, mas eles não admitem e dizem que são apenas pequenos deslizes, isso dá segurança ao candidato adversário. Quando o PT repete a oposição e fica fazendo críticas à Dilma, vai acabar gerando nela insegurança e é isso o que eles querem. A Dilma saiu dando de 10 X 0 no Serra e isso os assustou, então começaram com aquela campanha gerada no ninho do Graeff de que a Dilma não estava se saíndo bem e os petistas acreditaram. A Dilma é ótima, deixem que ela seja o que é, dêem apoio a ela em vez de críticas, já bastam as que vêem da toca dos bandidos. Parece que o PT desaprendeu e não sabe mais fazer campanha eleitoral. Deixem a Dilma livre para ser como ela é e nós aqui do outro lado daremos todo apoio a ela. Com o Lula o PIG e a massa cheirosa sempre fizeram a mesma coisa, mas nós garantimos o direito dele ser como é e continuar dizendo as coisas como bem entende. Nós garantimos a Dilma também. Confiem!

Jbmartins-Contra o Golpe disse...

Amigos, a Justiça não esta com a faca no pescoço, ela esta sendo coorporativo com os Demo/Tucano, o historico mostra e os fatos são visiveis.

Neo disse...

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Usar recorte de jornal ou de revista ou de televisão para embasar decisão judicial no Brasil é perda de tempo !!!
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É mais fácil e mais rápido pegar material de campanha do PSDB ou do DEM...
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Mais fácil, mais barato e direto da fonte primária !!!
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Palhaçada esta do TSE ao estilo "Deu na Veja".
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Não podemos ter juizes tão inocentes e tão levianos como o que se passa na imprensa do Brasil !!!!
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Existem os fatos e existe o que a imprensa publica !!!
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Unknown disse...

O povo nao e bobo e sabera escolher nossa proxima presidenta do Brasil amado. Pode os porcos e seus aliados fazerem o que for

VERA disse...

Esses juízes do TSE são uns FDP! Que raiva!

Antonio Carlos Silva-RJ disse...

Zé Augusto, a resposta a este seu importante artigo está aqui :
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Campanha já começou, diz ministro do TSE
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RANIER BRAGON
da Sucursal de Brasília

Responsável por relatar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as regras das eleições de outubro, o ministro Arnaldo Versiani afirmou nesta sexta-feira (7) considerar normal que a campanha já esteja nas ruas, mesmo faltando dois meses para o seu início, conforme determina a lei.

"A verdade é que a campanha já está nas ruas, até com a aparição de pré-candidatos. Eu, sinceramente, sou do ponto de vista de que a propaganda deveria ser permitida, e até ser estendida. O período eleitoral propriamente dito, após 5 de julho, talvez seja muito curto", afirmou.

Versiani participou do "Encontro Imprensa e Eleições", promovido pela Associação Nacional de Jornais. Ele disse que a Justiça deve coibir abusos, mas afirmou: "Quanto mais propaganda, quanto mais a gente pudesse conhecer os candidatos, melhor seria".

O ministro, no entanto, votou em março pela aplicação de multa de R$ 10 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada de Dilma Rousseff (PT).

Em sua fala, no painel sobre "liberdade de expressão versus igualdade das candidaturas", afirmou ser recomendável que os jornais deem conhecimento aos leitores, em editoriais, se apoiam algum dos candidatos.

Tanto Versiani quanto a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disseram ser contra a punição de órgãos da mídia por dar maior espaço a candidatos cuja posição "exerça um poder maior de atração sobre a imprensa".

Em outro painel, que tratou das limitações na internet ao jornalismo, à liberdade de expressão e à propaganda, os debatedores manifestaram preocupação com amarras impostas pelo Congresso em 2009.

Fernando Rodrigues, colunista da Folha, ressaltou que o país não tem histórico de liberdade de expressão e de imprensa e frisou ponto da legislação que determina a suspensão pela Justiça eleitoral --atendendo a requerimento de candidato, partido ou coligação-- de todo o conteúdo de um portal que eventualmente descumprir alguma das novas regras.

Advogado da Folha e do UOL, Luís Francisco Carvalho Filho disse avaliar que o país tem uma tradição pela censura e que a Justiça Eleitoral hoje existe mais para tutelar os candidatos do que os eleitores.

Para o ministro do TSE Henrique Neves, a Justiça terá "consciência e bom senso" ao analisar casos sobre a internet.

No painel de Versiani, houve também longo debate sobre decisões judiciais em conflito com a atividade jornalística.

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, citou a censura ao jornal relativa à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, e defendeu que, ao haver divergência entre a área jurídica e a redação de um jornal sobre alguma reportagem, sempre os editores tenham a palavra final.

Já o advogado de "O Globo" Bruno Calfat chamou a atenção para a concessão, na primeira instância judicial, de "desmedidos direitos de resposta".
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Infelizmente, com esta imprensa ordinariamente tucana e alguns de nossas juízes "acuados", este processo eleitoral está definitivamente "contaminado" .

INFELIZMENTE, em outubro vivenciaremos uma farsa .


Abs.

Yacov disse...

A corte, ora, a corte faz parte da "burguesia nacional fedorenta que se acha massa-cheirosa", gente. Não se enganem. Eles estão do lado da "pigdemotucanalha". Se acham os maiorais, acham LULA e o PT "massa fedorenta" e não estão nem aí para o povo brasileiro, eles querem é manter as suas sinecuras, voltar a ser um país periférico e voltar a se alinhar imediata e subservientemente aos interesses do norte. Penso que o PT deveria entrar com tantas ações quantas a oposição, no TSE, até para ficar claro à população que, em só o PT sendo penalizado, tem caroço nesses angu. O PT não pode ficar dando uma de "cavalheiro" com esta oposição bandida de casaca. Bandido, de casaca ou não, tem que ser tratado como bandido. Bateu, Leva!!!

"O BRASIL DE VERDADE não passa na GLOBO - O que passa na GLOBO é um braZil para os TOLOS"

Ernesto Silva disse...

A atitude tomada pelos juízes da Justiça eleitoral, dá-nos a impressão que não só se utilizão de dois pesos e duas medidas para julgar ações contra o PT, como parecem vir de olhos nada isentos de uma justiça que mira e sabem o que focam, em quem focam e porque focam e o que quer. Cabe ao PT não deixar por menos e entupir de ações o STE contra o PSDB até que isso fique bem evidenciado a população em processo comparativo durante o período eleitoral gratúito, colocando no mesmo saco junto com o PIG...

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