Presidente Lula fala do PAC e do financiamento da saúde após o fim da CPMF

O Presidente Responde

Coluna semanal do Presidente Lula

José Luiz da Silva, 51 anos, técnico industrial de São Mateus (ES) – Li em um jornal que em relação ao PAC está tudo parado e que a verba é fictícia. Qual é o percentual de execução do projeto de transposição do São Francisco?

Presidente Lula – José Luiz, o povo brasileiro sabe, por sua própria experiência, que há obras do PAC espalhadas por todo o país e sente que a sua condição de vida está melhorando dia após dia. Para falar apenas da transposição, que você citou, sabe quando surgiu a proposta? Em 1847, época do Império. De lá para cá, vários governos elaboraram estudos, projetos, mas nada saiu do papel. As obras só tiveram início em nosso governo. São dois canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. O primeiro levará água por 400 km aos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem 24% das obras já realizadas. O Eixo Leste, com 220 km, vai levar água às regiões agrestes de Pernambuco e Paraíba. Obras realizadas: 41%; conclusão: 2010. Como diz um provérbio chinês, “uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. E nós temos o orgulho de, após mais de um século e meio de protelações, ter dado o primeiro passo e muitos outros no rumo da concretização deste sonho. No PAC 2, prevemos investimentos de R$ 1,59 trilhão em infraestrutura a partir de 2011. Com a inclusão no Orçamento da União para o ano que vem, o próximo governo já assume com recursos à disposição e com projetos já elaborados.

Dalva Siqueira, 31 anos, dona de casa de São José do Vale do Rio Preto (RJ) – Enquanto o governo concede isenção de impostos para itens supérfluos, a comida do povo encarece a cada dia. Como levar comida mais barata à mesa da população?

Presidente Lula – O povo brasileiro tem hoje muito mais condições de adquirir alimentos. Em 2003, o salário mínimo comprava 1,5 cesta básica e hoje, após ser reajustado em 76% acima da inflação, compra 2,5 cestas. Quanto às reduções de impostos, elas foram temporárias e não se referiam a bens supérfluos e sim a produtos como eletrodomésticos e móveis, que todo mundo precisa. O governo é muito cauteloso com essas coisas – se isenta computador é porque sabe o quanto é importante. E as isenções movimentaram toda a economia. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos formais em 2009, nós, ao contrário, criamos 995 mil. Em relação aos alimentos, outras medidas nossas estão facilitando o acesso, como o programa Bolsa Família. Para aumentar a oferta e reduzir preços, criamos o Mais Alimentos, que oferece uma linha de crédito especial para os agricultores familiares. Só de tratores, o Mais Alimentos permitiu a compra de 23.996. Com todas essas medidas, hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que consumimos.

Márcia Angelita Bühler, 42 anos, secretária de Porto Alegre (RS) – Querem reimplantar a antiga CPMF. Onde foi aplicado o dinheiro da antiga CPMF e quais foram as melhorias na saúde?

Presidente Lula – A CPMF foi tão importante que, em 2006, por exemplo, direcionou R$ 14,3 bilhões para a saúde. O SUS pôde realizar, entre outros procedimentos, 11 milhões de internações, 348,8 milhões de exames laboratoriais, 9,3 milhões de hemodiálises e 2,2 milhões de partos. Mas, no final de 2007, tentando prejudicar o governo, os adversários eliminaram o imposto e atingiram, na verdade, a saúde da população. Inviabilizaram o PAC da Saúde, que teria à disposição R$ 24 bilhões anuais da CPMF. Poderíamos qualificar mais profissionais de saúde, ampliar a rede de medicamentos do Farmácia Popular, ampliar as ações de prevenção de álcool e drogas nas escolas e aumentar consideravelmente o número de leitos de UTI. Isso ficou inviabilizado ao menos temporariamente com a derrota da CPMF. Agora, alguns partidos políticos estão propondo, na regulamentação da Emenda 29, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira, com recursos inteiramente destinados à saúde e divididos entre a União, os Estados e os municípios. A decisão cabe ao Congresso.