Privatização?: Programa de José Serra trará "revisão" do pré-sal

Notícia que foi manchete no jornal O Estado de São Paulo em 1999:ANP defende venda de refinarias da Petrobras  (clique na imagem)

Paul, Gustavo
Estado de São Paulo
em 07/01/1999 -

O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn,(genro de Fernando Henrique Cardoso) defendeu ontem a privatização de parte das 11 refinarias da Petrobrás nos próximos anos para aumentar a competição no setor. Essa decisão, que só pode ser tomada pelo governo federal como acionista majoritário da estatal, deverá levar também ao aumento da capacidade das refinarias do País. O diretor-geral da ANP sugeriu que a Petrobrás antecipe a devolução de algumas das 115 áreas de exploração a que tem direito, caso conclua que não terá condições de levar até o fim o trabalho de produção na área.

Notícia estampada no Valor Econômico - 22/03/2010:Programa do PSDB trará revisão do pré-sal

Caso o governador de São Paulo José Serra (PSDB), vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão da produção, e não de partilha, como defendido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Entre as propostas já em debate estão o aumento das participações especiais (compensação financeira devida à União pelos concessionários nos casos de grande produção ou rentabilidade), dos atuais 40% do lucro líquido da exploração para até 70%. Isso poderia ser feito por meio de decreto presidencial, evitando o trâmite pelo Congresso.

Outra alteração seria incorporar as operações da estatal que o governo Lula quer criar para explorar o pré-sal num departamento da Petrobras, dispensando, assim, a criação de mais uma empresa pública. O partido aceita ainda rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo, contanto que os contratos em andamento não sofram alterações e que atinjam apenas as licitações futuras do pré-sal, uma ideia adicional é fazer com que os royalties caiam em uma conta específica para investimentos(Igual a que José Serra tem feito em São Paulo, aplica o dinheiro da saúde no mercado financeiro, enquanto os cidadão morre nas filas de hospitais)

"Vamos restabelecer a racionalidade neste debate, discutir interesse nacional, interesse dos Estados federados, justiça tributária, política de desenvolvimento. Não vai ser essa bagunça. O debate que o governo patrocina não é sério. É superficial, demagógico e eleitoreiro. Não resiste a uma análise séria", afirma o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela, o órgão do PSDB. Cotado a coordenar a elaboração do programa de governo tucano à Presidência, o deputado fala em nome do candidato a presidente, o governador José Serra, e diz que o partido está fechado na defesa do modelo de 1997 para a campanha.

Natural do Espírito Santo, Estado prejudicado com a emenda Ibsen, Vellozo Lucas afirma que três dos quatro projetos encaminhados pelo governo federal sobre o pré-sal foram "o maior erro de política de desenvolvimento desde a lei de reserva de mercado da informática de 1984" e que seu partido deve reformá-los no caso de vitória na disputa eleitoral.

Por outro lado, a capitalização da Petrobras é o maior alvo de ataques. "Não há como essa operação dar certo. As ações da Petrobras não se valorizam na expectativa da capitalização. Se os minoritários forem prejudicados na avaliação das reservas, o valor da empresa desaba diz.Vellozo afirma que a orientação do partido para a campanha será a defesa do modelo adotado em 1997

Durante a campanha eleitoral, Vellozo Lucas afirma não temer prejuízos ante o discurso nacional-desenvolvimentista que os petistas deverão abordar no que se refere ao petróleo: "A especialidade do PT é criar 'pegadinhas' políticas para o PSDB ter que escolher entre a racionalidade e a popularidade. Já aprendemos isso e não caímos mais. Vamos mostrar que nosso modelo é melhor."