Ministério da Saúde afirma que governos de SP, MG, DF, RS, PI e RR contabilizam gastos de outras áreas como sendo da saúde
Auditorias do Ministério da Saúde acusam governos estaduais de aplicarem mal ou desviarem para outros projetos verbas destinadas à saúde.Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.
Segundo uma reportagem do jornal Folha de São Paulo(Aqui para assinante), o jornal teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul.Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde,o que não vem sendo feito nos Estados
São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.
Segundo as auditorias, "o problema da saúde pública não é de falta de recursos financeiros, e sim de bons gerentes".O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.
3 Comentários:
Esse é o jeito os demotucanos governarem, o povo sempre estará nos seus ultimos planos, o povo não tem a menor importancia para eles.
Povão acorda!!!!
Agora está explicado porque, apesar dos recursos serem enviados pelo Governo Federal, as coisas não melhoravam.
Os ratos abocanhavam no subterrâneo dos canos e as verbas não chegavam onde deveria chegar.
Peço a Deus que haja luz, desinfetante e gente com coragem para limpar tanta sujeira.
Assim é o Brasil, as leis favorecem aos bandidos e ainda quando algum vai preso o pessoal dos direitos humanos entram em defesa dos bandidos.
Fora Dem e Psdb.
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