Ideli recorre para discutir valor do Bolsa Família conforme desempenho escolar

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), protocolou requerimento pedindo que, o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que vincula o aumento do benefício do Programa Bolsa Família ao desempenho escolar, seja discutido em Plenário.

Ela considera irresponsável atribuir à criança, através das notas escolares, o fardo de aumentar a renda familiar.

Ideli argumenta:

“...Como educadora, não acho que seja eficiente o método de responsabilizar a criança pelo aumento da renda da família...

... Será que esta não é uma forma velada de exploração infantil?

... Penso que desta forma estamos declarando a maioridade financeira aos cinco anos de idade, já que a criança passa basicamente a ser a provedora do lar”.

Mesmo sendo a única parlamentar a manifestar discordância em relação ao conteúdo da matéria na Comissão de Educação do Senado, a senadora conseguiu a assinatura de vários senadores para que a proposta seja levada ao plenário.

Ideli acredita que o debate será importante para apresentar um outro ponto de vista em relação ao argumento defendido no projeto de que o desempenho do aluno está vinculado a melhoria na educação.

“O que garante a melhoria na educação são investimentos do estado, qualificação dos professores e valorização dos seus salários. Uma criança só terá melhor desempenho escolar se lhe forem asseguradas condições mínimas para o seu desenvolvimento em sala de aula.”, defende Ideli.

Amparada pelo objetivo inicial do Programa Bolsa Família que era o de manter a criança na escola e longe do trabalho, a senadora ganhou o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o Programa Bolsa Família em todo o país. Para o MDS, que se manifestou através de uma nota técnica, “embora a proposição vise assegurar a qualidade de ensino, deve ser abordada de uma perspectiva mais ampla, sob o enfoque da política educacional. Assim, a criação de um benefício em razão do desempenho escolar não pode prescindir de que tais condições estejam asseguradas e implicar que apenas as famílias sejam responsabilizadas, contrariando o preceito de responsabilização conjunta entre poder público e das famílias”.

A Líder do Governo no Congresso enviou ofício a Pastoral da Criança e também ao Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) pedindo a manifestação pública dessas entidades para que apresentem seus argumentos em relação ao conteúdo do Projeto de Lei de autoria do senador Tasso Jereissati.

“Tenho percebido que as pessoas acham que esta é meramente uma questão de disputa entre partidos para mostrar quem verdadeiramente criou o Bolsa Família, se um governo do PSDB ou do PT. Não se trata disso, o que é necessário discutir é o retrocesso que esta proposta representa, uma vez que, responsabiliza de forma cruel a criança pelo aumento da renda familiar”, explicou Ideli.

“Faço também uma pergunta aos setores da oposição que defendem o projeto, mas que no passado chamavam o Bolsa Família de Bolsa Esmola: será que a criança não será penalizada por sua família se o seu desempenho escolar for insuficiente para gerar aumento do benefício concedido?”, desafia a senadora.