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sábado, 6 de março de 2010

Ex-prefeito do DEMos, na terra de Katia Abreu, tem que devolver R$ 277 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) pediu a execução da sentença que condenou o ex-prefeito de Palmas Manoel Odir Rocha (PFL) ao pagamento em 15 dias de R$ 277.850,80 aos cofres públicos devido ao desvio na gestão de dois convênios firmados entre a Prefeitura de Palmas e órgãos da administração federal em 1997 e 1998.

Juntamente com Odir Rocha também foram condenados à mesma pena Oly José de Morais Ramos, Dário de Oliveira, Ednea Alves de Castro, Silas Alves Pereira, Vicente Santana Sampaio, Georgios Filipakis, Omar Lucena Neto e Wilton Ferreira Costa.

Não cabe mais recursos por parte dos condenados.

Os inquéritos policial e civil público apontaram a existência de fraudes nos processos licitatórios que contrataram empresas fornecedoras, inclusive com a falsificação de documentos públicos como certidão negativa de débitos e certidão de regularidade do FGTS, com o objetivo de apropriar-se de recursos federais e municipais.

Segundo a sentença, Odir Rocha constituiu a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Palmas de pessoas não integrantes do quadro de servidores municipais. Posteriormente, conduziu seus membros para cargos na administração, a fim de viabilizar as fraudes necessárias à sustentação do esquema criminoso. Leia mais aqui.

10 Comentários:

VERA disse...

O feitiço virou contra o feiticeiro! Eles queriam acabar com a "raça" do PT e quem está acabando são eles! kkkkkkkkkkkkkkk

Lea disse...

Zé Augusto e Helena.
Vamos ter trabalho essa semana.O MP de SP que segundo o Maluf, é lacaio dos tucanos entrou em cena novamente.
Acabei de ver materia da INVEJA, a casa caiu. Querem pegar o PT novamente.

Provavelmente hoje o JN vai repercutir a noticia.
Gente, vamos contra atacar. Agora mais do que nuca o PT precisa da militancia. O Jogo sujo começou.
Esse protomotor Blat parece Urubu, se juntou a Veja que chafurma do esgoto, não podia dar outra coisa, calunia,difamção e perseguição.
Quem estaria por trás?

Lea disse...

Zé Augusto dá p/ desconsiderar o meu comentário.
Agora que eu vi que foi publicado no post abaixo no blog.
Qdo entrei na Net e via a matéria, fique p. da vida e já comentei. agora estou vendo os outros post vi que já foi publicado aqui.
Vou comentar lá.

Anônimo disse...

Juiz bloqueia bens de ex-prefeitos DO DEM de Caruaru-PE

Publicado em 04.03.2010, às 07h22
Do Jornal do Commercio

O juiz Pierre Souto Maior Coutinho Amorim, da 2ª Vara Criminal de Caruaru, determinou nessa quarta-feira (3) o bloqueio dos bens dos ex-prefeitos Tony Gel (DEM-PE) e Manoel Teixeira de Lima, Neguinho Teixeira (PSDC-PE), por supostas irregularidades na época em que eram prefeitos. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público e ainda atingiu o secretário de Finanças na gestão do democrata, Manoel Herculino, e quatro advogados que atuam no escritório Montenegro & Ferreira Advogados Associados, do Recife, além de dois empresários do setor de transportes. Tony Gel foi prefeito de 2000 a 2004 e de 2005 a março de 2008, quando passou o governo para Neguinho Teixeira (então presidente da Câmara Municipal) para disputar, com sucesso, mandato de vereador.

Para o MP, Tony Gel e Neguinho Teixeira teriam dispensado, irregularmente, licitação em dois casos distintos. O primeiro processo (25.884/2008) envolve a contratação de um escritório de advocacia para cobrança e recuperação de créditos do Fundef, ISS, ICMS e royalties, entre outros. O escritório receberia 20% de tudo que estivesse envolvido. Nesse processo, além de Tony Gel e seu secretário, quatro advogados tiveram as contas e bens bloqueados. Os advogados são citados no processo como “advogados-réus”. "Nota-se que os advogados foram diretamente beneficiados de tais dispensas licitatórias, agindo diretamente em co-autoria", disse o juiz em sua decisão.

Segundo o magistrado, os réus ainda podem ser condenados a multa de R$ 747 mil para cada e ainda correm risco de pegar de três a cinco anos de prisão, por infração ao artigo 89 da Constituição (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei...). A multa pecuniária é prevista no artigo 49 do Código Penal e é calculada de acordo com o salário mínimo da época (R$ 380,00) e, segundo a assessoria do magistrado, pode ser aumentada em até três vezes, pela alta capacidade econômica dos réus. Já o bloqueio dos bens seria para garantir o pagamento, no caso de condenação dos réus, e ressarcimento do dano.

O segundo processo, de número 54.562, diz respeito a renovação da concessão por 15 anos da empresa de transporte coletivo Tabosa, uma das mais tradicionais de Caruaru. Nesse caso, além de Tony Gel e Neguinho Teixeira, os donos da empresa tiveram os bens bloqueados e correm risco de sofrer as mesmas sanções impostas na lei, incluindo a detenção de três a cinco anos. A principal infração é a mesma nos dois processos: ausência de licitação, com as mesmas sanções do processo anterior.

O JC ouviu os ex-prefeitos Neguinho Teixeira e Tony Gel. Ambos ficaram sabendo da decisão através da reportagem, por volta das 18h30. “Fui pego de surpresa. Não estou em Caruaru agora e não posso falar nada em relação a isso. Estou sabendo agora dessa decisão tão drástica, não havia essa necessidade, já que eu sou vereador, estou na cidade sempre e nunca deixei de receber um oficial de justiça”, disse Tony Gel, que ontem à tarde acompanhou as homenagens da Assembleia Legislativa por ocasião da passagem dos 100 anos da morte de Joaquim Nabuco.

Ele informou que a sua assessoria vai tentar reverter a decisão do juiz. “Não entendi essa decisão. Não houve prejuízo para o município porque nada foi pago ao escritório (advogados) ainda. Em relação aos ônibus, fui eu que iniciei o processo de licitação. A empresa está aí, prestando serviço na cidade. Outro detalhe é que eu não era mais prefeito na época desses processos", finalizou Tony Gel.

Neguinho Teixeira também se mostrou surpreso com a decisão, mas sem preocupação. “Não estou sabendo de nada em relação a esse processo. O que eu fiz durante os nove meses que passei na prefeitura não foi diferente de meus antecessores. Mas vou acionar minha assessoria jurídica e recorrer sem problema nenhum". O JC também tentou, sem sucesso, contato com a Montenegro & Ferreira Advogados Associados.

Anônimo disse...

A “liberdade de expressão” que a Globo defende
Um “diálogo” ilustrativo com a Rede Globo

José Arbex Jr.

“Novela das oito” da Rede Globo (“Viver a vida”): a cena se passa na Jordânia. É uma conversa entre duas moças que, no enredo, são modelos profissionais. Uma das personagens diz que vai sair para passear. A outra alerta, com evidente preocupação, sobre os perigos de uma caminhada solitária no local em que se encontram. Mas é imediatamente tranquilizada pela primeira personagem, que pondera: a Jordânia “é o país mais ocidentalizado da região.” Logo, sair por aí, à noite, não oferece tanto risco assim. Provavelmente a coisa seria bem diferente se a Jordânia fosse, digamos, um pouco menos “ocidental”, ou, o que dá no mesmo, um pouco mais “árabe”. Já imaginaram o perigo?

http://www.estadoanarquista.org/blog/?p=4491

José Lopes disse...

E... Não foram estes que encheram a boca para cobrar punição no caso do 'suposto mensalão' do PT? Não eram os que ostentavam o vestal da ética e da moralidade? Lembram quanto sofrimento a claque organizada nos legou com duros ataques com transmissão direta pela TV em diversas CPIs onde execraram integrantes do PT como se os parlamentares do DEM (PFL) PSDB, PPS e outros fossem os homens e mulheres mais santos do país? Os verdadeiros corruptos estão aí. Roubaram os cofres públicos durante anos e ninguém ficava sabendo de nada. E o jornalismo "investigativo" do PIG onde andava? É a Lei do Retorno e de Causa e Efeito.

Anônimo disse...

Globo arruma encrenca
“Novela das oito” da Rede Globo (“Viver a vida”): a cena se passa na Jordânia. É uma conversa entre duas moças que, no enredo, são modelos profissionais. Uma das personagens diz que vai sair para passear. A outra alerta, com evidente preocupação, sobre os perigos de uma caminhada solitária no local em que se encontram. Mas é imediatamente tranquilizada pela primeira personagem, que pondera: a Jordânia “é o país mais ocidentalizado da região.”
O diálogo provocou uma troca de e-mails entre a diretoria do Instituto de Cultura Árabe (ICArabe) e os responsáveis pelo setor de teledramaturgia da Rede Globo.
Leia em

A “liberdade de expressão” que a Globo defende

http://www.estadoanarquista.org/blog/?p=4491

José Lopes disse...

Na época das CPIs do suposto mensalão do PT, o bastão da santidade de comportamento da Câmara dos Deputados e Senado estava com os partidos da Oposição PFL agora DEMos, PSDB e outros. Eram os donos da verdade, vestais ungiram-se de defensores imaculados da ética e da moralidade. A mídia canina portou-se como uma verdadeira cadela da raça Pitt Bull com ataques diários ao PT e aliados. Lembram-se de quanto sofrimento com o registro diário de várias CPIs pela TV? Verdadeiras torturas aos investigados e testemunhas. O caso Arruda no DF acabou de derrubar guardiões da ética da oposição, todos os dias aparecem denuncias contra integrantes do DEMos e PSDB. Castigo veio a cavalo.
É triste e mesmo vergonhoso o que está acontecendo no país. Mas o importante que tais práticas estão sendo investigadas. E, pela primeira vez na história desse país o DEMos o partido mais conservador e corrupto de toda a história desse país está tendo o castigo que merece. Aliás é a Lei do Retorno e de Causa e Efeito. Acredite quem quiser.

Anônimo disse...

NBR A televisão do Governo Federal

Para quem gosta de ouvir os dircursos do Presidente LULA

Televisão a cabo – podendo ser captada também por antenas parabólicas – que noticia os atos e políticas do Governo Federal e transmite ao vivo os principais eventos governamentais, como as inaugurações que estão acontecendo por todo o BRASIL, na maioria deles com as presenças e discursos da Ministra DILMA e do Presidente LULA. Informações em tempo real são transmitidas em sua tela dinâmica (Deko 1000). Sua programação é transmitida por mais de mil emissoras em todo país, públicas e privadas.

1. Em todos os canais por assinatura
2. Recepção Digital de Satélite (Antena Parabólica).

Manoel

X-MAN disse...

Segundo o blog Doladodelá do Marco Aurelio a marina teve um encontro com os chefões da rede goebbels pra acertar o aumento de sua visibilidade, se for confirmado só demonstra a vira casaca dessa ex-petista ainda mais por que essas articulações são pra ajudar o vampirão. vergonhoso.

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