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quinta-feira, 25 de março de 2010

Contas de Alckmin em 2006 rejeitadas, e fundo partidário do PSDB é salvo por pedido de vista

Está em curso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento da prestação de contas do candidato à presidência da República em 2006 pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e de seu comitê financeiro da campanha eleitoral daquele ano.

O relator, ministro Felix Fischer, votou pela rejeição das contas, aplicando a sanção de suspensão do repasse das cotas do fundo partidário ao PSDB por seis meses.

O ministro Fernando Gonçalves acompanhou o relator, formando 2 votos a zero.

O ministro Marcelo Ribeiro, suspendeu provisoriamente o julgamento, com um pedido de vista, atrasando o bloqueio do dinheiro repassadodo fundo partidário.

O ministro Felix Fischer seguiu orientação da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE, que analisou as contas e apontou diversas irregularidades:

- despesas contraídas e não pagas no valor de mais de R$ 19 milhões, não esclarecidos pelo comitê financeiro nacional;

- quanto às contas do candidato Geraldo Alckmin (à parte do Comitê Financeiro), permaneceu com a conta bancária com saldo zero em todo o período eleitoral, o que caracteriza uma irregularidade

- o partido deveria declarar os gastos de sua conta bancária e o candidato deveria apresentar outra, separadamente.

O relator observou que foram concedidas, ao comitê e ao candidato, inúmeras oportunidades para retificação das contas. Leia mais aqui.

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