Coluna semanal do Presidente Lula

O Presidente Responde

Silvia da Fonte Neves Campos, 43 anos, dona de casa do Rio de Janeiro (RJ) – Por que é tão difícil o processo seletivo para os Institutos Federais e Cefets? As condições não permitem um curso preparatório e os alunos da rede particular têm mais chances que os da rede pública. Por onde anda o Sistema S?

Presidente Lula – O problema do acesso aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ainda existe em determinadas áreas porque havia poucas vagas. A rede de escolas técnicas federais estava parada no tempo. Por isso, o governo federal revogou legislação de 1998, que proibia a criação de novas escolas, e deu início a uma grande ampliação. De 1909 a 2002, tinham sido criadas 140 escolas técnicas. E, apenas nos últimos sete anos, nós já criamos 141. Até o final de 2010, meu governo terá concluído 214 novas escolas e o Brasil chegará a um total de 354, que vão oferecer 500 mil vagas. Com relação ao Sistema S, foi possível firmar acordo com o MEC após uma mudança na legislação. Com isso, os recursos destinados ao Senai e ao Senac vão financiar mais cursos técnicos gratuitos. Em 2009, foram feitas 287 mil matrículas gratuitas por meio do acordo. Em 2010, 53% dos recursos destinados ao Senai e 25% ao Senac serão repassados para esses cursos.

Francisco Vicente Coelho, 58 anos, aposentado, São Domingos do Norte (ES) – Nas cidades do interior houve um grande aumento da violência, principalmente, pelo aumento do consumo de drogas. Há algum plano do governo para resolver esta situação?

Presidente Lula – O problema drogas/violência é grave e atinge especialmente a nossa juventude. No campo da prevenção, estamos desenvolvendo ações como o Programa de Segurança Pública com Cidadania, que implanta Territórios de Paz nas áreas mais vulneráveis. Depois de instalar nas comunidades forças de segurança, entramos com ações sociais e esportivas e com cursos profissionalizantes. Já são 18 mil jovens, que recebem bolsa mensal de R$ 100,00. Em relação à repressão, nós triplicamos os investimentos em segurança, boa parte para o combate ao tráfico – em 2003, foram R$ 951 milhões, e em 2009, R$ 2,7 bilhões. Semana passada, a ONU informou que o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína: em 2008 foram 19,7 toneladas, mais que o dobro do início da década. Para tratar os dependentes, capacitamos 29 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também criamos novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial – já são quase 1.500. Destas, 230 atendem exclusivamente dependentes de drogas e álcool. O problema é grave, não é exclusivo do Brasil, mas nós estamos agindo em vários níveis para enfrentá-lo.

Emerson Antônio Fernandes, 37 anos, zootecnista de Maringá (PR) – Em 2003, foram criados parques nacionais e unidades de conservação. Só esqueceram de pagar os proprietários de terras e já se passaram oito anos em que tive de parar de produzir e fui trabalhar de empregado. O que o sr. pode fazer a respeito?

Presidente Lula – Nós estamos trabalhando no sentido de regularizar todos os problemas fundiários das unidades de conservação federais. Os processos de indenização vinham se arrastando há décadas por questões burocráticas. Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade editou Instrução Normativa criando dispositivos que agilizam a liberação de recursos provenientes da compensação ambiental. Esta compensação é o valor pago para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente. Com isso, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização de terras dentro de unidades de conservação. A Instrução torna mais simples a relação de documentos exigidos e a identificação do real proprietário da área. Em 2009, o Instituto iniciou os trâmites para a indenização de propriedades no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). Estão previstos, para este ano, recursos para pagamento de indenizações de 34 propriedades localizadas em parques nacionais.