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quarta-feira, 24 de março de 2010

Assembleia Legislativa do Paraná é investigada por desvio de dinheiro público

A Assembleia Legislativa do Paraná está sendo investigada pela suspeita de abrigar um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo nomeações de funcionários fantasmas e depósitos milionários na conta dessas pessoas.

O Ministério Público Estadual recebeu denúncias na semana passada de que as nomeações eram feitas por meio de atos secretos. Elas eram registradas em diários sem circulação regular, aos quais poucos funcionários do setor administrativo tinham acesso.

Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, atos sem ampla publicidade legal, como determina a Constituição, não têm validade.

O diretor-geral da Assembleia, o empresário Abib Miguel, foi afastado enquanto durarem as investigações do Ministério Público e da Assembleia, que abriu sindicância.Miguel estava no cargo havia cerca de 20 anos.

O presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), disse que irá realizar recadastramento anual de funcionários.Os casos vieram a público por meio de reportagens do jornal "Gazeta do Povo" e da TV Paranaense (afiliada da Globo).

Foram localizadas nomeações de pessoas próximas a Abib Miguel que nunca deram expediente na Assembleia.É o caso de duas filhas e da ex-mulher do antigo contador de Miguel. Cerca de R$ 2,2 milhões passaram pelas contas de duas delas entre 2004 e 2009.

O jardineiro de Miguel, que tem 82 anos, também recebeu, segundo as denúncias, depósitos oriundos da Assembleia no valor de R$ 192 mil entre 2004 e 2009. Já o filho do jardineiro recebeu R$ 1,29 milhão entre os anos de 2004 e 2009.O caso que mais chamou a atenção e que também será apurado pelo Ministério Público Estadual é o de uma pequena agricultora de família pobre.

Moradora de um casebre de madeira com chão batido, Jermina Leal, que afirma nunca ter tido contato com pessoas da Assembleia, teve uma conta aberta em seu nome pela qual foram depositados entre 2004 e 2009 recursos da Casa que chegam a R$ 1,2 milhão.

Ontem, um grupo de estudantes e sindicalistas lançou o movimento "caça fantasmas" em protesto contra os supostos atos de corrupção na Casa.Cerca de 70 pessoas se concentraram em frente à Assembleia para pedir a devolução do dinheiro pago aos funcionários fantasmas e a punição dos responsáveis.

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