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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Mensalão do DEM: um habeas corpus complicado

Está nas mãos de Marco Aurélio de Mello, do STF, o pedido de habeas corpus para soltar da prisão preventiva o governador demo-tucano José Roberto Arruda.

Mello não conseguiu reunir argumentos para liberar na sexta, e Arruda passou a noite no xilindró. Alegou que precisa consultar a decisão de prisão vinda do STJ para julgar.

Ao contrário de Gilmar Mendes, quando soltou Daniel Dantas, alegando ser decisão de um único juiz de primeira instância (Fausto De Sanctis), desta vez é mais complicado para Marco Aurélio de Mello, porque a prisão vem do STJ, que também é um tribunal superior, e a decisão foi feita por colegiado, não foi de um único juiz.

12 membros do STJ votaram pela prisão, contra apenas 2 que votaram contra. Marco Aurélio de Mello deve buscar argumentos nos 2 votos contrários, mas corre o risco de se queimar, se for na contra-mão do voto da ampla maioria, composta pelos 12 ministros do STJ.

3 Comentários:

Vera B Pereira disse...

Será por isso que o Gilmar Mendes passou a decisão pro Marco Aurélio?

Stanislaw, in memoriam disse...

JOsias na Folha, esconde Serra e DEM, os amigos de Arruda! Com são as coisas... Morta a cobra não se a mostra.Para os neo-lacerdistas, a culpa , agora, não é de Arruda e do "modo Arruda de ser".Nem do partido político que o viu nascer, cuidou, acolheu, protegeu, animou e estimulou a ser quem ele é. Nem uma vez o nome do DEM, do PFL, partidos por onde passou Arruda, passou. Nada!O assunto é tabú.Mas fosse do PT... Agora a culpa é de Brasília, a capital que Juscelino, o Lula dos anos 60, c criou...Isso sim é ginastica mental! Parta proteger aqueles outros dinossauros da corrupção, todos homiziados no PSDB e DEM, vale tudo!Vamos falar de Impunidade? Desfie-se a longa lista de processos cabeludos que descansam no STF sob o manto protetor do Gilmar "Dantas" contra os próceres do partido-oculto, o DEM, que na gramática dos neo-lacerdistas é o novo nome da UDN, da ARENA, do PDS, do PFL de quem é digno sucessor. Para o fim da impunidade,só se os processos contra a oposiçào forem todos para o STJ e não para o STF, onde os solta-bandidos atuam livres.

Anônimo disse...

Marco Aurélio Mello pode entrar para a história ao manter o governador preso. Ou pode, se assim preferir, permanecer na estória comum e determinar a soltura de um governador cuja prisão foi articulada pela STJ, OAB e PF.

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