Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (18) a análise do Inquérito 2646, que trata de denúncia contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEMos-RN) por uso indevido de recursos públicos.
A denúncia refere-se à gestão da senadora na prefeitura de Mossoró (RN). Em 2000, Rosalba teria construído com recursos da prefeitura o estacionamento do supermercado Mercantil Rebouças. O processo inclui também o empresário José Júnior Maia Rebouças.
O julgamento não foi concluído. Em razão de empate (4 a 4), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
O município gastou R$ 3.832,50 na pavimentação asfáltica de uma área de 1.150 metros quadrados, no centro da cidade, em 2000. Em contrapartida, o sócio-gerente do Supermercado Mercantil Rebouças, José Júnior Maia Rebouças, comprometeu-se a gerar 120 empregos diretos, recrutando a mão-de-obra preferencialmente entre moradores da cidade.
Por enquanto, votaram pelo arquivamento (a favor da senadora do DEMos):
- Gilmar Mendes;
- Carlos Ayres Britto (relator);
- Dias Toffoli;
- Ellen Gracie;
Votaram contra:
- Joaquim Barbosa;
- Cármen Lúcia;
- Cezar Peluso;
- Marco Aurélio de Mello.
Barbosa citou trecho da denúncia em que o MP afirma que, se o objetivo da então prefeita era desenvolver a economia municipal, poderia fazê-lo de forma transparente e impessoal, em procedimento dirigido a todos os comerciantes indistintamente.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que ficou convencida de que a área pavimentada é uma garagem privativa do supermercado, o que demonstra uma aliança entre o interesse público e interesses particulares.
Para o ministro Marco Aurélio, “se esta espécie de mesclagem do público com o privado vingar, nós teremos uma situação, quanto ao trato da coisa pública, de verdadeira Babel”.
Gilmar Mendes ressaltou que a concessão de incentivos deste tipo é prática nacional corrente na Administração Pública para que empresas se instalem em determinada região.
Ellen Gracie destacou o valor ínfimo da obra, além da área particular asfaltada não é de uso exclusivo do supermercado, estando à disposição da população. Leia mais aqui.
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9 Comentários:
O Gilmar "Dantas" Mendes votar a favor da senadora do DEM, está dentro do esperado e tem até uma certa coerência "iedológica"... Mas e o Toffoli? e a Ellen?... De que lado eles estão? do povo e da justiça é que não é...
DEM = Ex-PFL = Ex-PDS = Ex-Arena = Ex-tinto...
Zapper
Gente,está na hora de começar a denunciar a necessidade da midia em jogar ARRUDA E SUA TRUPE no colo do PT e de LULA.Afinal todos devem saber que essa turma tá do lado de lá a muito tempo.
Dias Tofolli, pupilo do Gilmar Dantas. Será que também tá na folha pagamento do DD?
Muito estranho, sempre os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie votarem sempre a favor de suspeitos "quase condenáveis", sempre do DEM e do PSDB, Voces não acham??? Em contrapartida o Ministro Joaquim Barbosa sempre vota correto, de acordo com os fatos e a democracia.Tem coista estranha aí.
Não há dúvidas de que Gilmar DAntas chefia uma confraria dentro do Supremo que inclui a ministra Ellen Gracie e o novato, o pupilo, Toffolli, e de que todos constam da folha de pagamento de Daniel Dantas e das elites. Meu Deus do céu!!!!Só um cego não vê... Como uma juíza do Supremo pode perdoar o agente público que se apropria de verbas públicas para realização de obras particulares, sob a alegação ridícula de que os valores são "ínfimos"??? E como o todo poderoso supremo Idiota, pode dizer que esses tipo de negociação, que mistura público e privado, é uma coisa corriqueira no País??? Se é corriqueiro tem que acabar já, não pode deixar essa confusão continuar e os valores pouco importam. Público é público e privado é privado. Básico. Por estas e outras percebe-se claramente que a justiça no país esta a serviço de qualquer um menos do povo brasileiro. Estamos privados de JUSTIÇA de verdade o que temos é uma confraria de corruptos cara de pau no STF que trabalha para proteger seus interesses excusos e de seus apaniguados. Claro que tem os honestos, que acabam passando por vigaristas, por conta do desclabro promovido por seus coleguinhas de toga bandidos.
FORA PSDBestas DEMentes e Pig'SS!!!
QUERO LULA DE NOVO QUERO DILMA 2010 MEU POVO!!!
Não há dúvidas de que Gilmar DAntas chefia uma confraria dentro do Supremo que inclui a ministra Ellen Gracie e o novato, o pupilo, Toffolli, e de que todos constam da folha de pagamento de Daniel Dantas e das elites. Meu Deus do céu!!!!Só um cego não vê... Como uma juíza do Supremo pode perdoar o agente público que se apropria de verbas públicas para realização de obras particulares, sob a alegação ridícula de que os valores são "ínfimos"??? E como o todo poderoso supremo Idiota, pode dizer que esses tipo de negociação, que mistura público e privado, é uma coisa corriqueira no País??? Se é corriqueiro tem que acabar já, não pode deixar essa confusão continuar e os valores pouco importam. Público é público e privado é privado. Básico. Por estas e outras percebe-se claramente que a justiça no país esta a serviço de qualquer um menos do povo brasileiro. Estamos privados de JUSTIÇA de verdade o que temos é uma confraria de corruptos cara de pau no STF que trabalha para proteger seus interesses excusos e de seus apaniguados. Claro que tem os honestos, que acabam passando por vigaristas, por conta do desclabro promovido por seus coleguinhas de toga bandidos.
FORA PSDBestas DEMentes e Pig'SS!!!
QUERO LULA DE NOVO QUERO DILMA 2010 MEU POVO!!!
Essa mulher que infelizmente é senadora pelo RN é pré-candidata a governadora pelo DEM e está na frente nas pesquisas. Ela é da família Rosado, um dos clãs que partilham o poder no Estado, juntamente com os Maias e os Alves. Cada um dos membros destas três familias se estabelecem em cada partido, menos no PT e PC do B. Tem gente no Dem, no PMDB, PSDB, PSB até no PDT. Para onde a banda tocar, eles estão preparados.
Como estava dizendo ela lidera a corrida eleitoral num Estado em que Lula tem quase 90% de aprovação; é algo que não consigo entender. Precisamos progredir muito politicamente.
Caros Leitores,para mim todos lá do STF,são iguais!Nunca me esqueço do Ministro Joaquim Barbosa,e do Procurador Fernandes de Souza(uma coisa assim)que só leram o"inquérito daquele Deputado Federal,do Paraná chamado Serráglio(tucano inrustido)na CPI dos Correios,Serraglio foi ajudado pelos demos-tucanos,para ferrarem de vez com o Presidente Lula,e todos q estavam ao lado dele,e os para-raios:Dirceu,Paloci,o Japones da SECOM(me esqueci do nome dele)tentaram derrubar Gilberto Carvalho,o Ministro da Saude,(também esqueci o nome)e tanto o Procurador e o Ministro Joaquim Barbosa,mesmo sem provas nenhuma contra todos estes q citei,foram designando como "chefe de quadrilha"José Dirceu...O Tófolli vai fazer a mesma coisa,q fez Joaquim Barbosa e o Procurador Federal,o mesmo relho q dá no Chico dá em Francisco!São como juizes de futebol,erram dando falta onde não tem,depois para ficar tudo certo dão falta também para o adversário,mesmo q este não cometa nenhuma...
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