Segundo a nota do jornal do Brasil, o presidente eleito do Chile, Miguel Juan Piñera, recebeu carta do presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia. Na carta o filho de Cesar Maia diz que a eleição de Piñera “renova a confiança na nossa capacidade de encontrar a solução dos conflitos ainda existentes na América do Sul”. É para matar qualquer um de rir.
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13 Comentários:
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Um dos problemas a se resolver é fazer o dem desaparecer.
Herança maldita é pior do que decreto de reestruturação
A pior herança, o mais cruel legado -- pior ainda do que a proposta de um novo Estatuto do Índio (sobre o qual, durante as discussões regionais, houve fortes resistências indígenas) e o esdrúxulo decreto de reestruturação (o qual, mais cedo ou mais tarde, apesar das manipulações e sofismas que vêm sendo atirados sobre os índios, será revogado) -- que a direção atual da Funai vai deixar para o futuro dos povos indígenas é o beco sem saída, o impasse, o empate, a obstrução na demarcação de terras indígenas.
Dia a dia, a cada ação realizada pela Funai, até ações realizadas há poucos anos, até a atos de homologação presidencial, surgem resistências avassaladoras da parte de terceiros interessados. Antes havia resistência a demarcação de terras indígenas, sem dúvida. Os fazendeiros pinotavam, reclamavam dos valores, botavam capangas, tentavam arrendar as terras perdidas, etc. Porém, hoje não precisam fazer nada disso. A resistência se dá no papel, por meio de advogados, e vem respaldada por uma decisão jurídica do mais alto nível jurídico, de dimensão arrasadora.
São as 19 condicionantes e mais a definição do marco temporal do que consiste "ocupação tradicional".
Essas condicionantes e a terrível definição desse marco temporal já foram analisados anteriormente nesse Blog. Mais recentemente elas foram comentadas na postagem da socióloga Kaingang, Azelene Kring. Elas foram elaboradas no bojo do voto favorável à confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol proferido pelo Supremo Tribunal Federal no dia 19 de março do horrível ano para o indigenismo brasileiro de 2009.
O tema de demarcação de terras indígenas ressurge nesse momento porque aí estão mais duas concessões de liminar exaradas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, favoráveis aos terceiros interessados, os fazendeiros, com base nessas condicionantes.
A data fatídica desse marco temporal é nada mais nada menos que o dia da promulgação da Constituição Brasileira, 5 de outubro de 1988. Quer dizer, conforme já exarado em duas ou três concessões de liminar pelo presidente do STF, Gilmar Mendes (a ver na matéria abaixo, no Estado de São Paulo), se um grupo indígena não estiver presente e ocupando em determinada terra reconhecida por uma equipe da Funai, e reafirmada por portaria pelo Ministro da Justiça, como de ocupação tradicional, naquela data, esta requerida terra não será formalmente considerada de ocupação tradicional. Portanto, não poderá ser legitimada como indígena para efeitos de demarcação nos termos do Art. 231 da Constituição Federal.
É mole?
Com isso, esfumaçaram-se as possibilidades da Funai fazer jus ao propósito de recuperar terras indígenas perdidas em tempos atrás, seja por esbulho, seja por transferência forçada pelo órgão indigenista, seja por mudança temporária ou duradoura.
Mas, em que isso cabe culpa à atual direção da Funai?
Bem, o caso é que todo o variado grupo de Ongs e associações indigenistas que compõe o pessoal que se aboletou na direção da Funai é o mesmo grupo que vinha há anos argumentando que o Art. 231, que trata do reconhecimento dos povos indígenas e do direito sobre as terras que ocupam, era simplesmente auto-aplicável. Que bastava exercê-lo, usá-lo e pronto.
Para os analistas jurídicos e antropólogos desse grupo, o artigo era simples e cristalino, não cabia interpretações. Ou melhor, as interpretações caberiam simplesmente a quem fosse indicado para reconhecer os limites de uma terra indígena ocupada. Os demais seriam sempre interpretações falsas. Que eles ganhariam todas as liças na justiça.
Pessoal
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Tenham um ótimo dia!!
Pessoal, bom dia. Esta questão é simples: o "meu garoto", sócio-taxista do construtor de obras de meio bilhão César Maia, dve ter ouvido de manhã, enquanto comia seus sucrilhos a sua mamãe chilena lhe dizer que escrevesse ao presidente eleito, para puxar o saco dele, porque, por aqui, o DEMO está prestes a desaparecer; até que seria bom ver césar maia et caterva ir morar no Chile de mamãe.
Em tempo: não tenho NENHUM parentesco com jornalistas terroristas, rsrsrs
Esse Rodrigo Maia deve ser o maior dos debiloides do DEMentes, o cara deve tomar urina todo dia e comer cocô!!!
MUDANDO DE ASSUNTO: Deu no "THE ECONOMIST" que o LULA, do filme "LULA, o Filho do BRASIL" é bom demais para ser verdade. Se o LULA do filme não lhes agrada, fiquem com o LULA real. Ele é muito melhor que o do filme. Pode não ser santo (ainda), mas é o disparado o melhor homem público que já pisou no solo tupiniquim, e quiçá, do planeta. Basta olhar o sentido e o espírito das mudanças que ele vem introduzindo: INCLUSãO SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, SUSTENTABILIDADE... "O CARA" é o político mais consciente e responsável do planeta. È uma pena que esteja pregando no deserto.
"Estou acordado e todos dormem, todos dormem, todos dormem..."
FORA PSDBestas DEMentes e PIg'SS!!!
QUERO LULA DE NOVO QUERO DILMA 2010 MEU POVO!!!
FORA PSDBestas DEMentes e PIg'SS!!!
QUERO LULA DE NOVO QUERO DILMA 2010 MEU POVO!!!
E HAJA PAJELANÇA!!! QUANTA IDIOTICE PETISTA!!! ESTÃO SOBRANDO PATIFES NO PT!!!
O rodrigo maia disse o seguinte: Señor Pinera,
nos ajude aqui porque senao tamos ferrados em outubro. Agora nosso lider Sr Arruda foi pego pelas cameras mamando na grana e... Por favor, e parabens pela eleiçao.
Ele deve ter recebido a carta do Rodrigo Maia Filho e jogado no lixo. Quem é este??
Estou torcendo pra que o erro de portugues do título seja só uma piada, e não uma homenagem ao nível intelectual da nova classe política dominante no país.
Pronto, Rodrigo Maia deu todas as provas em público de ser um aspirante de garrasco!!!
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