Presidente Lula responde sobre Segurança Pública, trabalho e bancos

Coluna semanal do Presidente Lula:

Dalliana Morais, 26 anos, engenheira mecânica de Belém/PA – O que está sendo feito para livrar a população do estado de guerra civil em que muitas cidades vivem hoje?


Presidente Lula – Nós temos trabalhado como nunca para mudar esse quadro. Os investimentos para apoiar os estados em segurança passaram de R$ 951 milhões, em 2003, para R$ 2,7 bilhões, em 2009. A iniciativa mais promissora é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com 90 ações repressivas e preventivas, que implanta os Territórios de Paz nas regiões mais carentes e com maior índice de homicídios. Com o nosso apoio, forças de seguranças dos estados, especialmente treinadas, entram nas comunidades e lá permanecem, enquanto desenvolvemos ações sociais permanentes e oferecemos cursos profissionalizantes. No Pará, já foi inaugurado o primeiro Território de Paz, em Belém, nos bairros do Guamá e Terra Firme. Os índices de violência estão caindo em todos os dez estados onde o programa já foi instalado. No bairro de Santo Amaro, em Recife, houve redução de 60% no número de homicídios. Esses dados são animadores, sobretudo porque a gente sabe que resultados nessa área não costumam aparecer do dia para a noite.

Camila Delmondes Dias, 25 anos, estudante de Campinas (SP) – Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?


Presidente Lula – Há mais de uma centena de fábricas no Brasil que faliram e os trabalhadores assumiram o controle, boa parte organizando-se em cooperativas. Na maioria dos casos, os trabalhadores conseguem recuperar as empresas, com o apoio dos sindicatos, do Ministério do Trabalho e do BNDES. O caso da Flaskô é diferente pois os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. O governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa.

João Alves da Fonseca, 38 anos, administrador de empresas de Nova Friburgo (RJ) – O governo reduziu drasticamente a taxa básica de juros. Infelizmente, isso não chegou aos endividados. Há mecanismos que possam forçar os bancos a acompanhar essa redução?


Presidente Lula – Em plena crise, nós promovemos uma grande redução da taxa básica, mas os grandes bancos não acompanharam porque se tornaram excessivamente cautelosos e reduziram seus empréstimos. Como vivemos numa economia de mercado, não podemos intervir diretamente. Mas tomamos medidas para reduzir os spreads (diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar). Expandimos o crédito e reduzimos os juros dos bancos públicos - que têm mais operações de pequeno valor com maiores custos administrativos -, e, pela primeira vez em oito anos, o spread dessas instituições ficou menor do que os dos bancos privados. Para estimular a concorrência, apoiamos os bancos pequenos e médios por meio de garantias adicionais para investidores e liberação de recursos depositados no Banco Central. O BC, aliás, passou a permitir que as contas-salário possam ser depositadas no banco de preferência do empregado, que, agora, pode escolher a instituição com menores tarifas. O projeto de lei que tramita no Congresso, de criação do cadastro positivo, também poderá reduzir os spreads. O cadastro listará os nomes dos compradores que pagam em dia e que podem ser beneficiados por juros mais baixos.