Desde que começaram a aparecer os primeiros alagamentos em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já requisitou diversos esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendou medidas para garantir a saúde da população e pediu na Justiça que providências fossem tomadas. Cinquenta dias depois, quase nada foi feito.
“Conformou-se com uma situação de virtual calamidade pública. As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.
“Aguardamos que fosse resolvido, mas a situação só se agravou. Diante da ausência de respostas, decidimos entrar com um mandado de segurança contra a Sabesp e com uma ação judicial contra a Prefeitura. Também estudamos outro mandado de segurança contra o DAEE”.
Desde o dia 16 de dezembro do ano passado, a Defensoria pede que a Subprefeitura de São Miguel Paulista tome providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes nos bairros Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.
O defensor público Bruno Miragaia recomendou ainda que as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficassem abertas em tempo integral e que fosse ampliado imediatamente o número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais.
Também já foi solicitado que a Prefeitura explique a retirada das famílias dos bairros, apresente alternativas habitacionais para a comunidade e dê informações sobre o cadastro sócio-econômico daqueles que seriam removidos.
Trinta e cinco dias depois da primeira enchente, a Defensoria Pública continuava cobrando explicações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre o que estava sendo feito para garantir a vida e a saúde dos moradores dos bairros alagados. Sem respostas, o órgão entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida.
Entre os serviços estão a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos, a varrição dos bairros e a fiscalização para impedir que a água fosse contaminada pelo esgoto.
A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demoli
ção das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.
Um dos pontos que deve ser explicado pela Sabesp diz respeito ao tratamento de água na região alagada e ao funcionamento da estação de São Miguel Paulista, que ficou sem funcionar por mais de uma semana, conforme denunciado em reportagem publicada no dia 17 de dezembro de 2009. Na ocasião, mais de 800 litros de esgoto por segundo não eram tratados de forma adequada e voltavam para o rio Tietê.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.
O manejo das comportas também foi reveladoaqui em dezembro de 2009.
“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.
De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).Uol
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.
O manejo das comportas também foi reveladoaqui em dezembro de 2009.
“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.
De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).Uol
5 Comentários:
Helena, Filha do Lula defende Lula das criticas feitas a ele, por causa do filme.
ReduzirNormalAumentarImprimirO jornal americano The New York Times publicou, na terça-feira, uma carta atribuída à filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ela afirma que, ao contrário do que dizia reportagem da publicação, sua mãe não foi "abandonada" por ele. "Em primeiro lugar, minha mãe não foi 'abandonada'. Apesar do fim de seu relacionamento com meu pai, ele pagou todas as despesas médicas, incluindo a assistência pré-natal e o parto", afirma o texto assinado por Lurian C. Lula da Silva.
A reportagem, publicada no dia 12 de janeiro, afirmava que os produtores do filme Lula, o Filho do Brasil, que conta a história da infância e da juventude do presidente, foram criticados por suas supostas tentativas de "limpar" a história de vida de Lula, omitindo passagens como o abandono da então namorada Miriam Cordeiro, grávida de seis meses, quando ele tinha 29 anos. Segundo o NYT, os produtores disseram que deixaram de lado a passagem após a família de Miriam ter ameaçado processá-los.
"Ele me registrou no dia em que eu nasci. Isso não se encaixa no perfil de alguém que abandona mulheres grávidas", diz a carta publicada pelo jornal. O texto atribuído a Lurian afirma ainda que nenhum dos filhos de Lula foi mencionado no filme. "Então, por que eu deveria ser? Se o filme é sobre a trajetória do meu pai de pobre imigrante a líder sindical, onde meus irmãos e eu nos encaixamos?"
A carta finaliza afirmando que Lurian amou o filme. "Ele só reforçou minha admiração por esse homem, que não é apenas meu pai, mas também um líder mundial, simbolizando o 'homem comum'", diz."Eu concordo com o presidente Obama: Lula é o cara!"
Já está na hora de recorrer a organismos internacionais como a ONU. A justiça brasileira, que perde tempo suspendendo o delegado Dr. Protógenes, não tem competencia ou é conivente com os crimes contra a população de São Paulo.
Seria menos cruel colocar todos no paredão...
A desgraça do povo serve para muitos faturarem as custas deles.
É triste ver que a psicopatia se revela mais e mais a cada dia.
O morcegão autoritário não se pronuncia, porque será que um homem desses tem seguidores?rs, interessante né?
Imaginem um autoritário camuflado desses na presidencia da República do Brasil?
O que seria dos avanços economicos, das ajudas sociais, do povo pobre, o que seria do Brasil que hoje está conquistando o mundo no governo Lula, que em tudo é diferente do morcegão truculento.
Está na mão do povo fazer história, está na mão do povo dar o rumo certo para esse país, dar credito e acreditar de verdade que esse governo do presidente Lula está sendo maravilhoso com o povo pobre.Por isso o credito a confiança no presidente Lula está assegurada pelo povo brasileiro.
CAMPINAS, ILHADA POR 22 PEDÁGIOS, REAGE...
26 de janeiro de 2010 - BLOG VIOMUNDO
Ilhada por 22 pedágios, a região de Campinas reage na Justiça
Cansados de reclamar dos pedágios, moradores da região de Campinas e seus representantes, associações de bairro e o Ministério Público (MP), resolveram procurar a Justiça para tentar conseguir isenção para a população das cidades onde ficam as praças ou, ao menos, a diminuição dos valores.
Nas últimas semanas, juízes de Cosmópolis e de Paulínia concederam liminares favoráveis a essas ações. Em Cosmópolis, o valor do pedágio caiu para todos os veículos e, em Paulínia, diminuiu para carros do município. A concessionária Rota das Bandeiras e a Procuradoria Geral de São Paulo recorreram das decisões e, na sexta-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) reverteu a decisão de Paulínia em favor da concessionária. Prefeitos da região também procuram melhorar a situação de vias alternativas e se mobilizam para buscar soluções em parceria com o Estado, como o reposicionamento de praças.
Outro exemplo de caso que foi à Justiça ocorreu nas rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mário Dedini (SP-308), a Rodovia do Açúcar. A cobrança começou dez dias depois do planejado pela concessionária Rodovias do Tietê devido a uma liminar, depois derrubada pelo TJ.
Situação parecida ocorreu em Atibaia, onde moradores de cinco bairros foram beneficiados por liminar que os isentava de pagar a tarifa no Km 79,9 da Rodovia D. Pedro I (SP-65) em outubro. A ação foi movida por associações de bairro. O TJ também reverteu a situação em favor da concessionária
Helena, olha o que está no blogo do Josias! Meu, a chuva vai aumentar muito!!!!
Serra adota discurso de vítima diante das enchentes
Henrique Manreza
Existe São Paulo. E existe “São Paulo”. Há a cidade e o coletivo em que ela se transformou.
Pode ser coletivo majestático ou pejorativo. Depende do lado que você está e do que lhe vem à mente quando ouve “São Paulo”.
Sem aspas, São Paulo é trabalho, é locomotiva, é PIB. Com aspas, pode ser poluição, engarrafamento, caos urbano.
Nos dias que correm, “São Paulo” é enchente, é morte. A água penetra todas as suas residências. Nalgumas, chega pela TV. Noutras, faz boiar os móveis.
José Serra levou ao microblog, na madrugada desta quarta (27), meia dúzia de palavras sobre o flagelo. Escreveu como vítima, não como governador.
Contou: “Fui até a estrada de Itapevi, onde o temporal abriu uma cratera impressionante. Prevendo o risco, o DER havia feito uma interdição na via”.
Celebrou: “Só por isso não houve maior tragédia. O carro com dois funcionários do DER despencou, mas felizmente eles foram resgatados e passam bem”.
Esmiuçou: “Tentei ir a Bauru, mas não consegui. Com o temporal, o aeroporto de Congonhas estava feito sanfona: abria e fechava o tempo todo”.
Contabilizou: “Este é o mês de janeiro mais chuvoso em SP, desde 1995, quando o Centro de Gerenciamento de Emergências passou a fazer medições.”
Comparou: “Pra vocês terem uma idéia: o previsto para todo o mês de janeiro eram 239 mm. Na zona norte de SP, choveu 43 mm só nesta terça-feira!”
Espantou-se: “A Estação Meteorológica da USP registrou, 5ª feira passada, o maior volume acumulado de chuva em janeiro desde 1932, quando começou a medir”.
Quem teve a ventura de ler José Serra sentiu falta de um governador. Alguém que discorresse sobre planos e medidas.
Quem leu José Serra teve a impressão de que ele não é propriamente um governador. É apenas mais uma vítima. Ou, por outra, é a ausência de solução com doutorado.
Uma espécie de nada com PhD, a contemplar a cidade desde a janela do Palácio dos Bandeirantes.
José Serra talvez ainda não tenha se dado conta, mas o cargo de governador tirou dele o conforto de habitar o mundo acadêmico.
Para um "scholar", habituado a observar os paradoxos do caos social de longe, com distanciamento brechtiano, o diagnóstico é o Éden.
Mas o cidadão que se encontra cercado de água por todos os lados anseia pela resolução de seus problemas. Espera, quando menos, por um lenitivo.
Poder-se-ia objetar que o despreparo de “São Paulo” para lidar com as enchentes é produto do descaso de muitos governos.
A objeção não socorre, porém, o tucanato de José Serra, no poder em “São Paulo” há uma década e meia.
Assim, as divagações noturnas de José Serra não tem senão a utilidade de dar ao seu autor a sensação de que seus relatos são úteis.
De resto, enquanto estiver empilhando estatísticas e relatos molhados, José Serra pode eximir-se de tarefas menores. Apresentar providências, por exemplo.
Escrito por Josias de Souza às 04h45
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