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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Ministério Público investiga RBS por formação de monopólio em TV e rádio


O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, promoveu audiência pública para discutir possível monopólio nas concessões de rádio e TV.

Do encontro o MPF decidiu solicitar informações sobre os contratos sociais das emissoras que compõem o grupo RBS no estado e vai pedir ao INPI que informe em nome de quem está registrada a marca.

Também será questionado à Rede Globo, RBS Porto Alegre, Caxias do Sul e as outras dez afiliadas qual percentual da arrecadação total que vai para a Globo, quanto fica com a RBS de Porto Alegre e quanto obtém a RBS do interior do Rio Grande do Sul.

A Rede Globo e a RBS igualmente será requisitado cópias dos contratos entre as mesmas. Finalmente o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar ao Ministério das Telecomunicações para que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS.

Também será enviado ofício ao Conselho Nacional de Valores Imobiliários (CNVI) para saber porque a publicação de uma ata da RBS/Zero Hora Editora Jornalística S/A, realizada em 10 de dezembro de 2007, só ocorreu no dia 30 de outubro de 2009, ou seja, quase dois anos depois.

O objetivo do MPF é combater prática monopolista através da controle de emissoras pelo mesmo grupo, em nome de pessoas ou empresas, que caracterizem "laranjas".

O RBS é o PIG (partido da imprensa golpista) gaúcho (com tentáculos se estendendo por Santa Catarina e Paraná). O grupo é hegemônico na região com rádio, TV afiliada da Globo, jornal Zero Hora e portal na internet.

O grupo obedece o padrão do PIG brasileiro: é controlado por uma oligarquia da mída, a família Sirotsky, passando de geração em geração, e cresceu muito sendo dócil e submisso à censura do regime militar.

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